Vigilância em Saúde

Coordenadoria Setorial de
Vigilância Sanitária

 

Coordenação: Cleria Maria Moreno Giraldelo

Endereço: Avenida Guarani, 1206 - Jardim Guarani - CEP 13100-211

Telefone: (19) 2515-7134

E-mail: devisa.sanitaria@campinas.sp.gov.br

 

As solicitações de serviços da Vigilância Sanitária passaram a ser INFORMATIZADOS, sendo necessário o cadastro no sistema GSC.

O cadastro no sistema GSC será realizado uma única vez.

 

 

Atendimento ao público 

Em virtude do Decreto nº 21.382 de 12 de março de 2021, os atendimentos presenciais estarão suspensos de 15 a 30 de março de 2021.

 

As solicitações de protocolo poderão ser realizadas pelo Sistema GSC.

O Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia para Febre Amarela poderá ser obtido online, através do portal da ANVISA (clique aqui).

Já o atendimento pela área técnica ocorrerá mediante agendamento pelos e-mails setoriais, somente para casos imprescindíveis - clique aqui

Para maiores informações ligue 2515-7134.

 

Orientações: autorização para realização de testes rápidos para COVID-19 em farmácias e drogarias, em caráter temporário

 

Renovações de Licenças da Vigilância Sanitária:

De acordo com o Decreto Municipal nº 20.832, de 16/04/2020, os processos regulares da Vigilância Sanitária de Campinas estão mantidos durante o período de pandemia de COVID-19.

No entanto, considerando a publicação da Portaria CVS 14/2020, em 11/06/2020, os equipamentos com fonte de radiação ionizante (Anexo II - Portaria CVS 1/2020) e estabelecimentos de interesse da saúde cuja atividade econômica está classificada como alta complexidade (Anexo I - Portaria CVS 1/2020) poderão se beneficiar da seguinte determinação:

“As Licenças de Funcionamento (LF) com vencimento a partir de 01-03-2020 passam a vigorar por mais 90 dias, a contar da data de término da quarentena municipal, determinada por normativa legal do gestor de saúde dos municípios em que estão situados os serviços de vigilância sanitária competente – estadual ou municipal – para fins de renovação da referida licença.”

A medida não se aplica a licença de funcionamento inicial e aos estabelecimentos que tiveram alterações que implicam em novos procedimentos para licenciamento sanitário.

*Os beneficiados pela Portaria CVS 14/2020 podem, se desejarem, solicitar a qualquer momento a renovação de licença de funcionamento, se for mais adequado ao planejamento da empresa.

Para acessar a portaria completa (clique aqui).

 

 Áreas de atuação da
Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária de Alimentos

Vigilância Sanitária em Serviços
Relacionados à Saúde

Vigilância em Produtos de 
Interesse à Saúde

Gestão de Ritos e 
Procedimentos Administrativos

 

Informes

Informes VISA