SAMU 192 CAMPINAS RECEBE A PARTIR DE JULHO DE 2010, O CUSTEIO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE MAIS 03 VIATURAS.

05/08/2010

Depois de anos tentando conseguir corrigir um equivoco do Ministério da Saúde quanto ao número de Viaturas Habilitadas para o SAMU 192 CAMPINAS, foi promulgado no di a 04 de agosto de 2010, no Diário Oficial da União, a Habilitação de mais 03 Viaturas.

O SAMU 192 CAMPINAS existe desde 1995, e desde então trabalha nos moldes definidos pelo Ministério da Saúde com Regulação Médica Clínica, Traumática e Psiquiátrica. Em 2004, ao ser inserido no Plano Nacional de Atenção as Urgências, o serviço já possuía uma Frota de ambulâncias que haviam sido compradas pela Prefeitura Municipal de Campinas e estavam praticamente novas.

Os consultores do Ministério da Saúde, na época da avaliação, verificando que as viaturas estavam em boas condições, apenas adicionaram mais ambulâncias a frota já existente, fazendo com que o Serviço adequasse o número de viaturas conforme determinado na Portaria 2048, isto é 1( uma) Viatura de Suporte Avançado para cada 350.000 habitantes e 1 (uma) viatura de suporte Básico para cada 100.000 habitantes.

Esse número é importante pois corresponde ao número total de ambulâncias, as quais receberão um Custeio mensal pelo Ministério da Saúde onde, cada VSA recebe o valor de R$ 27.500,00 e cada VSB, recebe o valor de R$ 12.500,00.

Infelizmente, ao ser enviado as Viaturas adicionais pelo M.S ao SAMU 192 CAMPINAS, encaminharam apenas 08 ambulâncias, que deveriam ser então, somadas a Frota, totalizando 13 viaturas.

O problema que ocorreu, foi pelo fato do Ministério da Saúde, ter habilitado apenas 02 VSA e 10 VSB e com isso, os valores do Custeio foram menores do que deveria ser ou esperado.

Como o valor do Custeio vem direto aos cofres da Prefeitura de Campinas, não havia conhecimento deste erro.

O SAMU 192 CAMPINAS recebe mensalmente um Custeio, que deve ser investido no próprio serviço no valor de R$ 199.00,00

O SAMU 192 CAMPINAS, deixou de receber de custeio do Ministério da Saúde, devido a este equívoco, desde 2004, o correspondente a R$ 3. 307.500,00.

Durante um trabalho realizado pelo Coordenador do SAMU 192 CAMPINAS – Dr. José Roberto Hansen, durante o primeiro projeto de regionalização do SAMU 192, solicitado pelo Prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos, ao verificar os valores para construir uma planilha de custos, foi observado o valor incorreto.

Foi enviado pela Coordenação do SAMU 192 CAMPINAS, diversos documentos informando o equivoco realizado pelo Ministério da Saúde entretanto, as respostas eram negativas pois, existiam pendências devido a Reforma do SAMU que não havia sido concluída e o prazo já teria sido expirado.

Mesmo assim continuamos a enviar e solicitar a reparação do erro, mas, as respostas sempre estavam vinculadas a Reforma.

Depois da reforma, as respostas eram negativas devido a Central de Regulação estar vinculada a CIMCAMP ( maio de 2007 ) e essa situação não era aceita pelo Ministério da Saúde.

2005 2006
2007 2008

Assim depois de várias tentativas de correção, conseguimos apresentar respostas positivas as questões apresentadas e partir de julho de 2010, o SAMU começa a receber os valores do custeio de mais 02 VSB e de 1 VSA, totalizando R$ 55.500,00 mensal e R$ 630.000,00 anual.

O Valor do Custeio Total Mensal do SAMU a partir de julho é de R$ 245.500,00