Seminário Nacional Urgência e Emergência – O OLHAR DA GESTÃO DO TRABALHO 

17 e 18/11/2009

A Coordenação Nacional de Urgência e Emergência realizou nos dias 17 e 18 de Novembro de 2009, o Seminário Nacional Urgência e Emergência – O OLHAR DA GESTÃO DO TRABALHO, realizado em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, onde convidaram os Coordenadores dos SAMUs, Gestores de Saúde e outras autoridades.

O SAMU 192 CAMPINAS, representado pela Co Gerente, a enfermeira Edméia Nunes Duft, participou do evento  e das discussões que lá aconteceram.

O Seminário foi para gestores de saúde e coordenadores do Serviço Móvel de Atendimento à Urgência (SAMU). Dos 350 participantes entre trabalhadores, gestores, representantes sindicais e usuários dos serviços próprios e prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS), participaram do seminário o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o governador do Estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli; a secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi e outros secretários estaduais; coordenadores Estaduais de Urgência e Emergência; coordenadores de SAMU do país; secretários Municipais de Saúde dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul; além de todos os técnicos da Coordenação Geral de Urgência e Emergência (CGUE), do Ministério da Saúde, e representantes do Ministério da Saúde do Paraguai.

A proposta do seminário foi buscar alternativas para enfrentar os principais problemas de gestão do trabalho dos profissionais que atuam na saúde com ênfase para o atendimento de urgência e emergência, relacionado ao processo de trabalho, ao vínculo e à saúde do trabalhador visando propor ações para resolução destas questões.

Além de integrar a rede de serviços de saúde em todos os níveis do Sistema Único de Saúde (SUS) e que deve se organizar para prestar atendimento pré-hospitalar (móvel ou fixo) e hospitalar à população atendida, unificando protocolos de atendimento.

Durante 02 dias foram realizadas  várias palestras e reuniões, onde discutiram  sobre assuntos relacionados a trabalhadores e experiências exitosas nas Redes de Urgências.

Foram divididos em vários grupos de trabalho e várias propostas foram encaminhadas para a Mesa de Negociações do Ministério da Saúde e a CGUE.

O Grupo de  São Paulo, Santa Catarina e Paraná, apresentou  várias  propostas:

As mais importantes foram:

1. Viabilização de recursos para compra e manutenção de equipamentos para inauguração de Serviços SAMU e UPAs e adequação das Centrais de Regulação já existentes

2. Fiscalização com auditorias pelo Ministério da Saúde dos Serviços que recebem custeio

3. Equiparar a carga horária dos Tarms e Operadores de Frotas do SAMU, por semelhança aos Call Centers

4. Deficiência de Educação Permanente – Ativar os Núcleos de Educação e atrelar o NEP a Política de Educação Permanente

5. Debater e instituir parâmetros de dimensionamento do número de profissionais do SAMU

6. Rediscutir a Portaria 2048 – Criar um Comitê com Representantes Estaduais readequando as atuais Legislações que atualmente dificultam as atividades profissionais do SAMU (Portaria 2048 x Código de Ética x COREN)

7. O SAMU é ÚNICO em todo o BRASIL – Dificuldades de manter profissionais do SAMU – Deve ter a mesma política de ação, apesar de regiões diferentes – Piso Salarial para os profissionais da urgência e isonomia salarial aos profissionais do SAMU da mesma Região, além da adequação e ampliação dos direitos trabalhistas

8. Implantação Real da Coordenação Geral de Urgência no organograma das Secretarias de Saúde dos Municípios

9. Criação do Protocolo Único Nacional para padronizar a Regulação Médica, os atendimentos, as condutas e a logística dos carros (medicamentos e equipamentos) nas Viaturas de Suporte Básico e Suporte Avançado

10. Saúde do trabalhador devido ao risco ocupacional, PCMSO, PPRA, CIPA

11. Fortalecimento da estrutura de funcionamento administrativo do SAMU, para otimizar a eficiência do trabalho, promover recursos para informatização e software

12. Fiscalização dos vínculos e condições de trabalho, em respeito às Leis para não haver precarização do atendimento por falta de vínculo profissional

13. Rever projetos arquitetônicos e dimensionar áreas para as bases do SAMU, local adequado para as equipes de trabalho, almoxarifado, arquivo e administração não permitir improvisação de espaços

14. Adaptar os veículos (VSA e VSB) de acordo com as áreas geográficas

A exemplo do que pratica em relação às ambulâncias, o Ministério da Saúde repassará 50% do valor de custeio de cada unidade, o que corresponde a R$ 7 mil por unidade/mês.