Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Bel Buzzo Alonso

Os dois primeiros eixos temáticos da 4ª Conferência da Cidade Campinas foram debatidos na noite desta quarta-feira, dia 14 de outubro. O evento teve como conferencistas o professor Mohamed Habib e o engenheiro Ricardo de Sousa Moretti.

O eixo 1 – criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal – foi abordado pelo professor Mohamed que falou sobre os direitos e os deveres do conselheiro na interface do conhecimento com a representação institucional.

De acordo com o professor é preciso criar um organismo de engrenagem para fazer uma amanhã melhor. “Precisamos incluir na agenda do Conselho da Cidade as questões sociais. Campinas por exemplo, está avançando na urbanização de favelas, mas os desafios são grandes para propiciar qualidade de vida à população”, disse Mohamed.

O engenheiro Moretti fez uma abordagem sobre as questões legais e habitação social, conforme o eixo temático 2 – aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

Para Moretti, é preciso haver uma postura pró-ativa do poder público utilizando os instrumentos normativos para Habitação de Interesse Social (HIS) previstos pelo Estatuto da Cidade como a preempção e concessão especial para fins de moradia.

O engenheiro citou ainda outros dois instrumentos que não compõem o Estatuto. “A exigência de doação de lotes em todos os empreendimentos (banco de terras) e a produção de habitação de interesse social nos grandes empreendimentos, esses são grandes desafios”, disse.

A próxima etapa de discussão ocorre na noite desta quinta-feira, dia 15 de outubro, com a capacitação dos participantes sobre os eixos 3 e 4. O encontro será realizado às 18h30, no auditório do Centro de Educação Profissional de Campinas Prefeito Antonio da Costa Santos (Ceprocamp), Avenida dos Expedicionários, nº 145, Centro, ao lado da Estação Cultura.

Entre os conferencistas que comporão a mesa de debates estão o economista Waldir Quadros e o secretário municipal de Serviços Públicos, Flávio Augusto Ferrari de Senço.