Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Bel Buzzo Alonso

A solenidade de abertura da 4ª Conferência da Cidade de Campinas ocorre nesta quinta-feira, dia 8 de outubro, às 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal, Avenida Anchieta, nº 200 no Centro da Cidade.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e presidente da Comissão Preparatória da 4ª Conferência, Alair Godoy, no evento de abertura haverá uma explanação sobre os quatro eixos temáticos que embasam os debates.

"Nosso objetivo é fazer com que a sociedade participe ativamente de todo o processo de discussão dos temas desta Conferência, para que as propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual realmente reflitam a vontade coletiva e as necessidades de nossa cidade”, salientou Alair.

A Conferência tem como lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social” e tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

Eixos temáticos

Até o próximo dia 24 de outubro, quando serão votadas as propostas, eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual e assinada a ata de encerramento das atividades, Campinas estará discutindo as questões referentes aos quatro eixos temáticos.

Esses eixos abordam a criação e implementação de conselhos, planos e fundos; aplicação do estatuto da cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

Também serão tratadas questões sobre integração da política urbana no território e da relação entre os programas governamentais como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida com a política de desenvolvimento urbano.

Os debates têm início nesta quinta-feira quando os secretários municipais de Planejamento, Alair Godoy; Habitação, André von Zuben; Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto; Urbanismo, Hélio Jarretta; Serviços Públicos, Flávio De Senço e de Transportes, Gerson Bittencourt, abordarão os temas propostos de acordo com as ações de suas respectivas Pastas.

De um modo geral serão abordados os instrumentos legais que embasam as ações da Administração Pública quanto ao desenvolvimento urbano da cidade, como por exemplo, o Plano Diretor, aprovado em 2006. A necessidade da integração urbana diante da estrutura do município; as questões sociais que envolvem a habitação em Campinas e os investimentos do Governo Federal por meio das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).