Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Izabel Alonso e Natália Peloggia

Certidões e fichas cadastrais de imóveis do município de Campinas já podem ser solicitadas pelo cidadão por meio da internet. O acesso aos documentos já está disponível no site www.campinas.sp.gov.br clicando no banner "Cadastro Imobiliário". A partir daí, o usuário preenche um formulário com os dados do imóvel e, em seguida, o sistema gera um boleto bancário para pagamento da taxa - DARD (Documento de Arrecadações Diversas), que pode ser pago em qualquer banco conveniado.

Após a confirmação do pagamento, a ficha ou certidão poderá ser retirada no prazo de até 15 dias na unidade do Porta Aberta Empresarial, no térreo do Paço Municipal. Além desse serviço, o cidadão poderá obter, neste mesmo endereço eletrônico, gratuitamente, a ficha de informação para a ligação da rede de água. Para preencher o formulário, o requerente deverá ter em mãos o carnê do IPTU do imóvel e o CPF.

A cerimônia de lançamento deste serviço pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 23 de julho, e contou com a participação do prefeito Hélio de Oliveira Santos, do secretário da pasta, Alair Godoy, dos secretários de Cooperação Internacional, Romeu Santini e de Trabalho e Renda, Sebastião Arcanjo, além de outras autoridades e de representantes de entidades dos setores comercial e imobiliário de Campinas.

O prefeito destacou que o meio eletrônico de obter certidões vai facilitar a vida do cidadão e das pessoas que lidam diariamente com imóveis. "Neste setor, de gestão e desenvolvimento urbano, são necessárias ferramentas hábeis, seguras e principalmente, de velocidade. Com mais este serviço eletrônico disponibilizado pela Prefeitura, podemos cumprir um atendimento mais ágil para uma importante parcela da população, que movimenta a economia e gera empregos", ressalta Hélio.

O secretário da Seplan confirma que este é mais um passo para o fim da burocracia na Prefeitura. "Com esta medida, facilitamos o serviço porque o cidadão não precisa mais vir até o Paço Municipal para solicitar o documento", diz Alair Godoy. "É mais um conforto e uma comodidade técnica para a cidade", completou ele.

Gratuidade e serviços disponíveis

A total isenção de taxas ocorre no caso de requerimento da primeira ficha de informação referente à numeração predial necessária para ligação da rede de água. "Também será gratuita a segunda via de ficha de informação para o mesmo solicitante, dentro do seu prazo de validade", informa o secretário da Pasta. O munícipe que não tiver acesso a Internet poderá fazer seu pedido e retirar a ficha de informação nas unidades do Porta Aberta Empresarial, no Paço Municipal ou no Porta Aberta Campo Grande que fica na Avenida Marginal Um, 1199 - Sobreloja, Jardim Metanópolis, próximo à Praça da Concórdia. Os demais receberão o documento via e-mail.

Os serviços disponíveis via internet implantados pela Secretaria de Planejamento se referem às fichas informativas do cadastro físico do imóvel, necessária para numeração, zoneamento e construção no caso de obra nova, reformas, ampliações e outros fins. Também podem ser solicitadas certidões expedidas pelo Cadastro.

Entre os documentos disponibilizados estão certidões de medidas, áreas e confrontações, anexação e subdivisão de lotes, aprovação, demolição, denominação de rua, desapropriação etc.