Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Monica Monteiro
O Conselho da Cidade (ConCidade) vai realizar cursos com o objetivo de preparar as lideranças de bairro e a sociedade em geral para discutir as diretrizes de planejamento e desenvolvimento do município. Reunidas sob a denominação de "Cursos de Capacitação e Legislação Urbana", as palestras e orientações começarão nas regiões do Campo Grande e Ouro Verde, que formam a Macrozona 5 do município.
Os cursos serão desenvolvidos pelos próprios Conselheiros, com a ajuda de convidados, e visam, em um primeiro momento, facilitar a participação dos bairros nos debates dos Planos Locais de Gestão-PLGs. Conforme previsto na lei que instituiu o Plano Diretor de Campinas, aprovada no final do ano passado, os Planos possibilitarão abordar em detalhes cada uma das nove Macrozonas que formam o município.
O Plano Diretor aborda a cidade de um ponto de vista macro e contém diretrizes gerais, prevendo que as especificidades de cada região serão tratadas no Plano Local de Gestão de cada Macrozona. "Por isso é fundamental que as lideranças dos bairros, que conhecem a fundo a sua realidade, estejam preparadas para participar da discussão e ajudar na elaboração dos Planos", explica o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e presidente do ConCidade, Alair Godoy.
O primeiro PLG, já concluído e enviado à Câmara mas que ainda será discutido em audiências públicas promovidas pelo Legislativo, é o da Macrozona 5, por isso os cursos começarão por essa região. O esquema do curso já está pronto e agora a equipe encarregada do trabalho está cadastrando as lideranças interessadas em participar e escolhendo o melhor local para sediar as aulas.
Uma das encarregadas do trabalho, a arquiteta Débora Pinheiro Frazatto, representante do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano) no ConCidade, explicou que a equipe também está finalizando a elaboração do material didático que dará suporte ao curso. "Já conseguimos, inclusive, um patrocínio do Confea – Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura – para cartilhas e apostilas, o que facilitará o nosso trabalho", declarou.
Entender para participar
Além da arquiteta Débora Frazatto, a equipe responsável pela elaboração do esquema dos cursos é composta pelos representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de SP, Agildo Nogueira Jr.; da ONG Associação de Desenvolvimento Sustentável do Jardim Santa Genebra, Hélio Shimizu; do Conselho do Orçamento Participativo, Jason Goulart Nunes e pela professora Oscarlina Aparecida Furquim Scaleante, convidada do Concidade.
Quando sugeriram ao Conselho a implementação dos cursos e começaram a pensar no esquema que deveria ser seguido, os Conselheiros tiveram em mente que os moradores dos bairros só poderiam discutir os temas relacionados ao planejamento das diversas regiões da cidade, identificar problemas e propor alternativas se fossem capazes de fazer uma leitura crítica da realidade e de entender os dados apresentados pelos levantamentos dos vários setores da Prefeitura.
"Às vezes, os documentos que servem de base para os Planos, contendo informações e diagnósticos, são muito técnicos ou escritos em uma linguagem acadêmica que dificulta o entendimento", testemunha a arquiteta. Por isso, ela disse que a preocupação do grupo foi, por um lado, buscar uma forma de "tornar mais palatável" esse conjunto de dados e, por outro, capacitar os participantes para entender as informações.
Os autores do projeto dos cursos de capacitação querem que as lideranças dos bairros e, em um segundo momento, a sociedade em geral, tenha condições de compreender e avaliar os levantamentos sobre o município, a legislação urbanística e os vários mecanismos do planejamento urbano. Ao mesmo tempo, eles dizem que será importante que todos consigam dimensionar como as ações de planejamento podem interferir no cotidiano de cada um, agora ou no futuro.
Multiplicar a informação
Após promover o curso na Macrozona 5, o ConCidade agendará as reuniões nas Macrozonas 7 (área do Aeroporto de Viracopos) e 9 (bairros que fazem divisa com Hortolândia e Sumaré), próximas regiões para as quais serão elaborados os Planos Locais de Gestão.
A equipe encarregada do trabalho diz que a experiência adquirida com as aulas na Macrozona 5 servirá de base para aperfeiçoar as novas edições das palestras e ampliar a participação dos moradores. "Nossa intenção é ir melhorando o curso a cada etapa, chegando a um ponto em que possamos qualificar todos os interessados em discutir a cidade, seu presente e seu futuro", planeja a arquiteta Débora Frazatto.
Ela também acredita que o curso funcionará como um formador de multiplicadores de informações, na medida em que os participantes poderão partilhar o novo aprendizado e, ainda, estimular a discussão entre outras lideranças, amigos e familiares. "Os processos de discussão realizados por ocasião das Conferências da Cidade e da elaboração do Plano Diretor fizeram a sociedade perceber que é importante participar para construir a cidade que todos desejam", completa Débora.
Programação
Conforme o esquema organizado pela comissão do ConCidade, o curso de capacitação será realizado em dois encontros, cada um deles abrangendo dois blocos de temas. No total, cada encontro terá a duração de quatro horas.
O primeiro bloco abordará a Política Nacional de Desenvolvimento, o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor de Campinas e o Plano Local de Gestão Urbana. O segundo será dedicado ao entendimento do Plano Local conforme a divisão em eixos temáticos. Em seguida, os participantes serão divididos em grupos e ficarão encarregados de elaborar um esboço de sugestões para o PLG das suas Macrozonas.
O primeiro bloco do segundo encontro será dedicado à apresentação do trabalho elaborado pelas equipes temáticos durante o primeiro dia do curso. Para finalizar, o último bloco promoverá uma oficina com os gestores comunitários.
