Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Monica Monteiro

Os técnicos do Departamento de Meio Ambiente da Seplama – Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – começam na próxima segunda-feira, dia 28 de abril, o Curso de Licenciamento Ambiental à Distância, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente com o apoio da CETESB.

Campinas foi uma das cidades do Estado de São Paulo selecionadas pelo Ministério para participar do curso, que é uma das etapas de preparação para que o município assuma a fiscalização e o licenciamento ambientais, tarefas desempenhadas atualmente pelos órgãos estaduais. A previsão é de que essas ações sejam transferidas para o município no segundo semestre deste ano, quando a Prefeitura ficará responsável por licenciar e acompanhar atividades e empreendimentos que tenham impacto local.

Estão participando do curso on-line cinco técnicos do Departamento de Meio Ambiente (DMA), incluindo a diretora Mayla Yara Porto. Os outros participantes são Adílson Cláudio de Barros e Leandro Arruda Melo, do setor de Licenciamento Ambiental; Cláudia Esmeriz Gusmão, engenheira agrônoma e Maria Stella Prado, engenheira sanitarista.

A tutora do curso para o Estado de São Paulo é a técnica da CETESB Jaqueline Sartori, que define as aulas como "uma forma de facilitar a municipalização de algumas atividades de licenciamento ambiental". Para a diretora do Meio Ambiente de Campinas, as orientações serão importantes na hora de colocar em prática o licenciamento, fornecendo subsídios para uma avaliação correta do impacto de obras e empreendimentos sobre o meio ambiente e sobre os procedimentos que deverão ser seguidos.

Videoconferências

O curso terá duração de sete semanas, durante as quais os participantes assistirão videoconferências de aproximadamente duas horas diárias. Cada tema será conduzido por vários orientadores e após as palestras e aulas expositivas haverá discussão de casos.

O último módulo do curso será presencial, com aulas tradicionais que serão realizadas na cidade de São Paulo. Também é exigida a leitura de uma bibliografia básica e a elaboração de um trabalho de conclusão de curso. Ao final, os participantes receberão certificado emitido pelo Ministério do Meio Ambiente.

Entre os temas do curso estão a Gestão ambiental com ênfase na ação municipal; Licenciamento ambiental: legislação e procedimentos; Aspectos Estaduais para o licenciamento e o estudo de casos de parcelamento de solo urbano e implantação de posto de combustível.