Concidade conhece projeto de lei do PLG da Macrozona 5
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Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro

A apresentação do projeto de lei que estabelece o Plano Local de Gestão (PLG) da Macrozona 5 – área formada pelas regiões do Ouro Verde e do Campo Grande – será o principal tópico da reunião do Conselho da Cidade (Concidade) marcada para esta quarta-feira, dia 27. O presidente do Conselho e secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo, exporá o texto final do projeto aos Conselheiros antes do envio à Câmara Municipal, onde será debatido e votado pelos vereadores.

O PLG da Macrozona 5 é o primeiro a ser finalizado pela Administração. O texto foi elaborado a partir da reunião de dados disponíveis no Planejamento e da coleta de informações dos outros órgãos do governo, dos bairros da região e de diversas associações do município.

Também contribuíram para o projeto de lei as numerosas discussões realizadas com lideranças do Ouro Verde e do Campo Grande e com representantes de entidades populares, empresariais, sindicais, técnicas e acadêmicas. Na visão do secretário, essas discussões foram fundamentais para permitir que o projeto refletisse as necessidades e desejos dos moradores da área, apontando, ainda, as diretrizes que devem ser seguidas para o desenvolvimento econômico e o resgate social necessitados pela MZ 5.

Na reunião desta quarta, o secretário também enfatizará aos conselheiros que o método de elaboração do PLG da Macrozona 5 apontou dificuldades, soluções e caminhos que formaram um acervo importante para orientar a confecção dos Planos Locais das outras oito Macrozonas. "Campinas está dividida em nove Macrozonas, cada uma formada por um conjunto de bairros que têm seus perfis específicos e suas demandas particulares, que devem ser atendidos pelo seu Plano Local, conforme apontou o Plano Diretor de Campinas", afirmou Guillo.

Pauta

O edital de convocação da reunião do Concidade publicado no Diário Oficial do Município aponta que a pauta do encontro também inclui encaminhamentos para o estabelecimento de uma agenda de reuniões para o Conselho durante este ano. Outros assuntos que começarão a ser discutidos serão a eleição de um vice-presidente e a revisão do regimento interno.

O atual vice-presidente, Luiz Donizeti, mais conhecido como Léo, representante dos setores populares, foi eleito para um mandato-tampão que se encerrará com a escolha de um novo nome para ocupar o cargo. Critérios e datas para essa nova eleição terão que ser detalhados pelos conselheiros.

Já o aperfeiçoamento do regimento interno está sendo idealizado pelos conselheiros como uma forma de ampliar a participação e a representatividade do Concidade. Composto por exigência do Ministério da Cidade para acompanhar e discutir todos os temas relevantes para o município, o Concidade é conhecido como o "conselho dos conselhos" por reunir representantes dos vários segmentos da sociedade e também representantes dos outros conselhos municipais.

A reunião do Conselho da Cidade está marcada para 18h30 na sala Milton Santos, localizada na Secretaria de Planejamento, no 19º andar do Paço Municipal. Interessados nos temas da pauta poderão acompanhar o encontro mas o direito de voto é reservado somente para os conselheiros eleitos. Outras informações podem ser obtidas na secretaria do Conselho ou pelos fones 2116.0373 ou 2116.0442.