Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro
Os novos conselheiros do Concidade (Conselho da Cidade) tomaram posse nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro, já com algumas missões definidas para os próximos dois anos, duração do mandato dos integrantes. Destacando a pluralidade e representatividade do Conselho, que reúne membros indicados pelos mais diversos segmentos da sociedade, o prefeito Hélio de Oliveira Santos classificou o órgão como "importantíssimo para traçar o destino de Campinas".
Falando das tarefas que aguardam o Concidade já a partir das próximas reuniões, Dr. Hélio apontou a participação do Conselho no processo de municipalização do licenciamento ambiental e na elaboração dos Planos Locais de Gestão para as Macrozonas de Campinas, trabalhos que já estão em andamento. Mas o prefeito também lembrou a responsabilidade do Conselho para o sucesso das atividades previstas no Projeto Sustentar, inclusive o Congresso internacional que será realizado no primeiro semestre deste ano.
A reunião com os novos conselheiros contou com a presença de secretários municipais e foi coordenada pelo Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e presidente do Concidade, Vicente Andreu Guillo. Ele explicou a composição do Conselho, que totaliza 45 membros mais seus suplentes e inclui representantes do poder Executivo, Legislativo, áreas acadêmicas e de pesquisa, sindicatos, empresariado, movimentos populares e conselhos municipais.
Macrozona 5
Uma das primeiras incumbências dos novos conselheiros será a apreciação final do Plano Local de Gestão (PLG) da Macrozona 5, região que congrega os bairros do Campo Grande e Ouro Verde. O Plano está sendo elaborado e discutido, inclusive com o Concidade, desde meados de 2007 e a previsão é de que seja encaminhado para a Câmara Municipal nas próximas semanas.
Antes de remeter o PLG ao Legislativo, no entanto, o texto final, já em forma de projeto de lei, será apresentado ao Concidade. Este será, inclusive, um dos itens da pauta da primeira reunião ordinária do Conselho, que irá acontecer depois do Carnaval. Em seguida, os conselheiros deverão acompanhar as discussões que ocorrerão na Câmara Municipal, durante o processo de votação do PL.
Projeto Sustentar
O Projeto Sustentar, segundo o prefeito, pretende ser uma reunião das iniciativas positivas que estão acontecendo, no Brasil e no exterior, para conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. Dr. Hélio lembrou que esse era um dos focos do Fórum Social e que Campinas irá colaborar para que a semente plantada pelos debates do Fórum não se perca.
"Campinas quer progresso sem agressão ao planeta", afirmou o prefeito, que destacou também a necessidade do município harmonizar os índices de desenvolvimento entre suas várias regiões geográficas. "Este é o objetivo que esperamos alcançar com o Projeto Sustentar: desenvolvimento e conseqüente melhoria da qualidade de vida, mas sempre com sustentabilidade".
Licenciamento ambiental
Quanto à intenção de Campinas de assumir a concessão de licenciamento ambiental, Dr. Hélio anunciou que o município irá assinar em breve um convênio com o governo estadual, atual encarregado da função. O licenciamento abrangerá empreendimentos de impacto local e será responsabilidade do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Seplama.
A diretora do DMA, Mayla Porto, e o Secretário de Planejamento já estão mantendo contatos com os técnicos da Cetesb, para buscar orientações e capacitação. Também estão sendo ouvidos o Ministério Público e as entidades ambientalistas, entre outros setores ligados ao assunto.
"Estamos nos preparando para assumir essa nova responsabilidade, com a certeza de que a medida irá trazer agilidade e desburocratização", resumiu o prefeito. Ele também destacou que os técnicos de Campinas conhecem de perto as condições da cidade e poderão avaliar os impactos ambientais com maior rapidez.
