Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro

Os novos conselheiros do Concidade, o Conselho da Cidade, tomam posse às 19h desta quarta-feira, dia 23 de janeiro, quando acontecerá a primeira reunião de 2008 do órgão, que reúne representantes dos mais diversos segmentos da sociedade para analisar e propor sugestões sobre os temas relevantes para o município. O Conselho é formado por 45 titulares, com seus respectivos suplentes.

A reunião marca também o terceiro ano de funcionamento do Conselho, criado em julho de 2005. Entre outras tarefas, os novos integrantes darão início às discussões para aperfeiçoamento do estatuto, visando ampliar ainda mais a participação e a representatividade da entidade.

"A atuação do Concidade já está consolidada e sua importância como canal de debates e apresentação de propostas é comprovada a cada reunião. Agora, com a experiência dos dois primeiros anos, vamos pensar em como aprimorar ainda mais o funcionamento do Conselho", explica o Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Presidente do Conselho da Cidade de Campinas, Vicente Andreu Guillo.

Os novos conselheiros – titulares e suplentes – foram escolhidos por eleição dentro de cada segmento que compõe o Conselho. A posse será no Salão Azul, no 4º andar do Paço Municipal. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município do último dia 17, especificando que o mandato dos novos integrantes do Concidade será para o biênio 2008/2009.

Fazem parte do Concidade representantes das entidades sindicais e dos trabalhadores, entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano e entidades de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa. Também participam as entidades de profissionais e os conselhos municipais com atuação na área do desenvolvimento urbano, organizações não governamentais e entidades de movimentos sociais e populares.

Desenvolvimento Urbano

A constituição do Conselho da Cidade é uma determinação do Ministério da Cidade, reforçada pela legislação municipal. No texto da lei de Campinas, o órgão é definido como "um colegiado de caráter consultivo, que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano sustentável".

Assim como já aconteceu por ocasião das discussões sobre o Plano Diretor de Campinas, o Conselho terá forte atuação no processo de elaboração dos Planos Locais de Gestão – PLG. A execução desses Planos, já em andamento, está prevista no Plano Diretor como uma segunda etapa do planejamento do município.

Os PLGs abrangem cada uma das nove Macrozonas em que Campinas está dividida, dando oportunidade para um detalhamento maior do que o verificado no Plano Diretor, que traçou diretrizes gerais para o desenvolvimento do município. Os PLGs comportam demandas específicas de cada Macrozona (conjunto de bairros), sem esquecer sua articulação com o restante do território municipal.