Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Caroline Vian

Lançado no início deste ano, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Seplama), a Escola de Governo do Servidor (EGDS) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas), o Curso de Direito Ambiental chega ao fim. Com a proposta de avaliar o aprendizado dos alunos será realizado nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, no Plenarinho da Câmara, localizado na Avenida da Saudade n.º 1004, na Ponte Preta.

O evento é uma das ações da Administração Municipal de qualificar seu corpo técnico sobre as questões ambientais do município, com foco nas atividades ecológicas desenvolvidas, com o objetivo de realizar uma ampla política de conscientização e educação ambiental, como está prevista nos termos de plano de governo.

Entre os convidados estarão o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Vicente Andreu Guillo, a diretora do Meio Ambiente, Mayla Porto, vereadores, além de pessoas e organizações engajadas nas questões ambientais. A abertura está a cargo do titular da Seplama.

Ao todo serão apresentados 12 diferentes temas como resíduos sólidos, Plano Diretor e Plano Local de Gestão (PLG), parques, parcelamento do solo, zoneamento ambiental, entre tantos outros. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados pelo tema.

Balanço

Durante todo o ano foram desenvolvidas várias atividades junto aos servidores de diversas secretárias e autarquias municipais. O objetivo do Curso de Direito Ambiental é preparar melhor os funcionários para desempenhar suas funções sem agredir o meio ambiente, ajudando a entender e enfrentar os desafios ambientais.

O curso abordou os princípios básicos do direito ambiental até assuntos como parcelamento do solo, Estatuto da Cidade e Plano Diretor, crimes ambientais e etc. Também aconteceram algumas palestras com especialista ambientais para promover troca de experiências e a aquisição de novos conhecimentos. Segundo os organizadores do projeto existe a possibilidade de no ano que vem o curso ser realizado novamente.

Serviço

Seminário sobre Curso de Direito Ambiental

Dia: 6 de dezembro, quinta-feira

Local: Plenarinho da Câmara – Av. da Saudade n.º 1004, Ponte Preta

Horário: das 9h às 17h

Programação:

Manhã

9h - Cerimonial e abertura do evento

10h – Exposições:

Tema 1 : Questões ambientais na concessão dos serviços de transporte público de Campinas e o aquecimento global

Tema 2 : Resíduos sólidos no município de Campinas – Geração de renda e inclusão social a partir de resíduos sólidos recicláveis no município de Campinas

Tema 3 : Práticas de educação ambiental: Monitoramento e intervenções da defesa civil e guarda municipal; Museu de História Natural e uso de maquete para transmitir a legislação ambiental Tema 4 : Poder Legislativo e as questões ambientais

Tema 5 : Meio ambiente cultural e sua proteção no município de Campinas – estudo de caso da Mata Santa Genebra

Tarde

14h : Reabertura do evento

14h30: Exposições

Tema 6 : Parcelamento do solo e definição de áreas públicas pelo município; áreas verdes e praças públicas, sua desafetação e lesividade aos interesses difusos

Tema 7 : Meio ambiente urbano – da função social da propriedade – Plano Diretor de Campinas e seu detalhamento – Plano Local de Gestão da Macrozona 5

Tema 8 : Parques – uma abordagem conceitual e legal

Tema 9 : Zoneamento ambiental – zoneamento ecológico-econômico como instrumento da política nacional de meio ambiente

Tema 10 : Drenagem no município de Campinas Tema 11 : Agência reguladora de saneamento de Campinas Tema12 : Uso de geotecnologias para gestão ambiental (sensoriamento remoto, fotos aéreas, GPS, SIG e cartografia digital)