Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Caroline Vian

Com a meta de promover maior integração entre os diversos órgãos municipais e diversificar os assuntos abordados, os organizadores do Curso de Direito Ambiental convidaram para a próxima palestra o assessor jurídico da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Eduardo Fortunato Bim. A exposição, que tratará da "Responsabilidade Ambiental", será nesta quarta-feira, dia 21, a partir das 14h, na Sala Milton Santos – 19º andar do Paço Municipal.

Tendo como público os funcionários de diversas secretarias e autarquias da Prefeitura, o palestrante abordará as diferenças entre a responsabilidade civil, administrativa e penal na área ambiental. Bim explicará as penas previstas para as pessoas jurídicas, físicas e para o poder municipal, quando, por ação e omissão, forem responsáveis por danos ambientais.

Segundo o calendário de aulas, esta será a última palestra do curso. "As palestras têm o objetivo de tornar as aulas mais dinâmicas e permitir que os alunos conheçam e troquem experiências com diversos especialistas na área ambiental.", enfatiza a advogada da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e professora do curso de Direito Ambiental, Andréa Struchel.

As atividades do curso estão previstas para terminarem no início de dezembro, quando os alunos apresentarão seminários sobre os temas abordados em aula. Os seminários devem acontecer no dia 6 do próximo mês, na Câmara Municipal de Campinas, durante todo o dia. Segundo a professora, após a conclusão da avaliação final, todos os participantes receberão certificados.

Direito Ambiental

O curso de Direito Ambiental, lançado no início deste ano, é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Seplama), a Escola de Governo do Servidor (EGDS) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas).

As aulas são realizadas todas as quartas-feiras, das 14h às 16h30, na Sala Milton Santos, situada no 19º andar da Prefeitura. A meta do curso é ajudar os funcionários a entenderem e enfrentarem os desafios ambientais, de forma a desempenhar suas funções sem agredir o meio ambiente.

Serviço

Tema: Palestra sobre Responsabilidade Ambiental

Data: quarta-feira, dia 21

Local: Sala Milton Santos - 19º andar do Paço Municipal

Horário: a partir das 14h