Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro
A reunião do Conselho da Cidade - Concidade - marcada para hoje, quarta-feira, dia 24, terá na pauta um item especial: o anúncio de que, a partir da conclusão do Plano Local de Gestão (PLG) da Macrozona 5, Campinas vai trabalhar na preparação dos PLGs de duas Macrozonas por vez, simultaneamente. A Macrozona 5 abrange as regiões do Ouro Verde e do Campo Grande, e seu PLG está em fase final de elaboração. O encontro será na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama), no 19º andar do Paço Municipal.
A definição da nova forma de atuação partiu do prefeito Hélio de Oliveira Santos após reuniões com a equipe da Seplama, que coordena o processo. O objetivo é agilizar a preparação dos Planos a fim de que todas as nove Macrozonas (conjunto de bairros) em que o município está dividido tenham o seu planejamento concluído até o final de 2008.
As próximas Macrozonas que serão objeto de um planejamento específico serão a 7 e a 9. O Secretário de Planejamento, Vicente Guillo, considera necessário e apropriado fazer o anúncio na reunião do Concidade, uma vez que, por reunir representantes de todos os segmentos da sociedade e também dos Conselhos Municipais, o Concidade é chamado de "Conselho dos Conselhos".
O Conselho da Cidade é, por determinação do Ministério das Cidades, o responsável por acompanhar todo o processo de planejamento do município. Em Campinas, desde a elaboração do Plano Diretor, o órgão tem sido chamado periodicamente para reuniões, além de seus membros serem informados de todos os passos do processo. "Essa atuação do Concidade garante que o planejamento seja feito de forma participativa, conforme determina a legislação federal", avalia o Secretário.
Próximos Planos
As Macrozonas 7 e 9, serão as próximas regiões a elaborarem seus Planos Locais de Gestão. A MZ 7 foi denominada Área de Influência Aeroportuária por se situar no entorno de Viracopos, a partir das rodovias Santos Dumont e Bandeirantes. A Macrozona 9 é conhecida como Área de Integração Noroeste e localiza-se entre rodovia Anhanguera e os limites com Sumaré e Hortolândia.
Além do anúncio das duas próximas Macrozonas a elaborarem seus PLGs, a reunião do Concidade também discutirá as estratégias para recolher informações, realizar diagnósticos e preparar propostas para essas áreas. O trabalho seguirá o mesmo esquema participativo adotado desde a preparação do Plano Diretor, promulgado no final de 2006, prevendo reuniões com os Conselhos e com a comunidade.
Macrozona 5
A reunião do Concidade desta quarta-feira tem ainda, na pauta, a finalização do Plano Local de Gestão da Macrozona 5. Depois de concluído, o texto será enviado para análise e votação da Câmara Municipal. A intenção do Executivo, encarregado de preparar o texto do projeto de lei, é que o conteúdo contemple as aspirações e propostas da comunidade, que está participando de reuniões, recebendo informações e encaminhando contribuições desde o início deste ano.
Para dar condições de que todos os bairros envolvidos participassem do processo, a Seplama realizou, inclusive, encontros de capacitação, onde foram explicados conceitos e instrumentos urbanísticos e esclarecidas dúvidas sobre a metodologia de elaboração do Plano. Também foram feitos encontros nas comunidades envolvidas, facilitando o acesso de todos os interessados.
