Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Caroline Vian e Mônica Monteiro

Para ampliar o leque dos assuntos abordados nas palestras e promover troca de experiências, o engenheiro agrônomo do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), Rinaldo de Oliveira Calheiros, será o próximo expositor do Curso de Direito Ambiental. Tendo como tema as várzeas, sua palestra está programada para quarta feira, dia 10, às 14 horas, na Sala Milton Santos – 19º andar do Paço Municipal.

O engenheiro explicará aos funcionários de várias secretarias e autarquias da Prefeitura a importância e os cuidados que se deve ter com os terrenos baixos, planos e férteis localizados nas margens de um curso de água, denominados várzeas. "Queremos com esta palestra enriquecer o curso e promover uma interação entre alunos e profissionais especializados na área ambiental", explicou a advogada da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e professora do curso de Direito Ambiental, Andréa Struchel.

O curso tem uma programação ampla, para abordar diversos aspectos ambientais de interesse dos profissionais que atuam no serviço público. O próximo encontro será no dia 24, quando os arquitetos Rosana Bernardo e o João Batista Siqueira, da equipe de técnicos da Seplama, discorrerão sobre o tema "Plano Diretor e Plano Local de Gestão como formas de planejamento urbano e ambiental".

Curso

O Curso de Direito Ambiental é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Seplama), a Escola de Governo do Servidor (EGDS) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC Campinas). Atualmente, acontece a segunda edição do curso, com uma programação oferecida gratuitamente para 30 servidores de órgãos municipais envolvidos, direta ou indiretamente, com a questão ambiental: Planejamento, Jurídico, Saúde, Habitação, Urbanismo, Segurança, Mata Santa Genebra, Infra-Estrutura, Assistência Social, Hospital Mário Gatti, EMDEC, Sanasa e Câmara Municipal.

O objetivo do curso é preparar melhor os funcionários para desempenhar suas funções sem agredir o meio ambiente, ajudando a entender e enfrentar os desafios ambientais. No total, serão 15 aulas, que acontecem todas as quartas-feiras, das 14h às 16h30, na Sala Milton Santos, localizada no 19º andar do Paço Municipal. A carga horária do curso será de 30 horas, com encerramento previsto para dezembro. Os participantes receberão certificados ao final das atividades.

A procuradora da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Maria Elisa Moreira, afirma estar gostando do curso e enfatiza sua importância. "Este curso é importante para todas as áreas, pois além de trazer a doutrina do direito ambiental, ele aborda algumas questões práticas que são relevantes para o dia-a-dia".

Já o funcionário da EMDEC, Ricardo Almeida, valoriza os novos conhecimentos que está adquirindo mas lamenta que nem todas as normas consigam ser plenamente aplicadas. Ou, como explica, "o curso é interessante mas, infelizmente, a prática é diferente da teoria". Ele destaca, por exemplo, que é preciso avançar no cumprimento de prazos por parte dos órgãos públicos, tanto os municipais como estaduais e federais. "Muitos prazos não são respeitados como, por exemplo, o estabelecido para conceder licenças ambientais".

Currículo do palestrante

Rinaldo de Oliveira Calheiros concluiu o doutorado em Irrigação e Drenagem pela Universidade de São Paulo em 2000. Atualmente é pesquisador do Instituto Agronômico de Campinas. Publicou 12 artigos em periódicos especializados e 55 trabalhos em anais de eventos. Possui cinco capítulos de livros, dois livros publicados e nove itens de produção técnica. Participou de vários eventos técnico-científicos no Brasil e no exterior. Atua na área de Engenharia Agrícola, com ênfase em Irrigação e Drenagem e conservação de água no meio rural.

Em suas atividades profissionais, interagiu com 80 colaboradores em co-auditorias de trabalhos científicos. Em seu Currículo Lattes, os termos mais freqüentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: irrigação, manejo de água, Bacias Hidrográficas, agrometeorologia, agricultura irrigada, drenagem, gerenciamento, recursos hídricos, planejamento e várzea.

Serviço

Data: quarta-feira, dia 10

Local : Sala Milton Santos – 19º andar do Paço Municipal

Horário : a partir das 14 horas

Tema : Palestra sobre Várzeas