Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Caroline Vian

Servidores municipais de várias secretarias e autarquias se reuniram na última quarta feira, dia 5 de setembro, para participar da primeira aula do curso de Direito Ambiental, resultado de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama), a Escola de Governo e Desenvolvimento do Servidor (EGDS) e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

A aula, que teve como tema conceitos básicos do Direito, foi ministrada pela advogada do departamento de Meio Ambiente da Seplama, Andréa Struchel, e pelo professor de Direito da PucCamp, José Henrique Specie. Neste primeiro encontro, foi aprovado o calendário de aulas e já marcado um Seminário para início de dezembro, como forma de avaliação dos alunos.

O curso foi aberto no dia 29 de agosto, com aula magna realizada pelo Promotor de Justiça José Roberto Carvalho Albejante, que discutiu a proposta de municipalizar o processo de licenciamento ambiental. Para ele, o grande desafio será capacitar os municípios para realizarem a tarefa, atualmente de competência do governo estadual.

O Curso de Direito Ambiental terá um total de 15 aulas, que acontecerão todas as quartas-feiras, das 14h30 às 16h30, na Sala Milton Santos, localizada no 19º andar do Paço Municipal. A carga horária do curso será de 30 horas e os participantes receberão certificados ao final das atividades.

O objetivo do curso é preparar melhor os funcionários para desempenharem suas funções sem agredir o meio ambiente, ajudando a entender e enfrentar as questões ambientais. A capacitação é oferecida para 30 servidores de órgãos municipais envolvidos, direta ou indiretamente, com a questão ambiental: Planejamento, Jurídico, Saúde, Habitação, Urbanismo, Segurança, Mata Santa Genebra, Infra-Estrutura, Assistência Social, Hospital Mário Gatti, EMDEC, Sanasa e Câmara Municipal.