Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Monica Monteiro

Além de dar prosseguimento à discussão do Plano Local de Gestão da Macrozona 5, que compreende as regiões do Campo Grande e Ouro Verde, a reunião do Conselho da Cidade (Concidade) marcada para esta quarta-feira, dia 25, também iniciará, por sugestão do prefeito Hélio de Oliveira Santos, os debates sobre os conceitos de uso e ocupação, com vistas à futura revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo de Campinas.

A reunião acontecerá às 18h30, na Sala Milton Santos, no 19º andar do Paço Municipal, com coordenação do secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, também presidente do Concidade. Estão convocados todos os conselheiros, representantes dos segmentos que têm assento no Conselho: Executivo, Legislativo, técnico, empresarial, popular, acadêmico, ambientalista, Conselhos Municipais, Orçamento Participativo e Planejamento Participativo, além de convidados.

A participação do Conselho nas discussões sobre os Planos Locais de Gestão e a revisão das leis de estruturação urbana, entre as quais se inclui a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), assegura condições para que a sociedade se manifeste, através dos seus representantes, enviando sugestões, debatendo e votando. "O mesmo esquema participativo utilizado no Plano Diretor, com sucesso, está sendo empregado para os Planos Locais e demais tarefas previstas na Lei do Plano, como a revisão das leis de estruturação urbana", reforça o secretário.

A respeito da LUOS, Barbado explica que, por tratar-se de lei de grande abrangência e ampla influência no desenvolvimento da cidade, será debatida com cuidado e tranqüilidade. "Por isso, começaremos discutindo uso e ocupação do solo baseado em novos conceitos urbanísticos que darão o norte para a revisão da lei", explica, dizendo que a intenção fica clara já na pauta da reunião desta quarta, onde consta a "revisão do conceito de uso e ocupação do solo – tratativas iniciais".