Fonte: Correio Popular
Márcio Barbado

Campinas realizou, durante o mês de julho, a etapa municipal da 3 Conferência da Cidade, evento de grande amplitude idealizado pelo Ministério das Cidades para dar à população o portunidade e caminhos para traçar planos e metas visando ao desenvolvimento urbano. E, mais uma vez, a cidade deu mostras do interesse e da preocupação dos seus moradores com os rumos e o futuro do município. A intensidade da participação, medida pelo comparecimento às reuniões e debates, pelo envolvimento coletivo, pela cobrança de responsabilidades e pela identificação de problemas verdadeiramente fundamentais que estão a buscar soluções mostra que o espírito público dos campineiros está cada vez mais afiado.

E é bom deixar claro que, quando falamos do grau de participação, não estamos expressando apenas uma opinião própria. Representantes do Ministério das Cidades, que acompanharam o processo e estiveram presentes a alguns eventos do longo calendário que compôs a agenda de trabalho desta 3ª Conferência, deram testemunho no mesmo sentido. Também as lideranças dos mais diversos segmentos da sociedade, que estiveram ao nosso lado e conosco dividiram a responsabilidade de mobilizar a população e incentivar o comparecimento às assembléias, concordam na afirmação de que não só a amplitude dos setores representados, mas a qualidade da participação vêm crescendo a cada edição do evento.

Essa evolução corresponde a um amadurecimento da sociedade, no sentido em que comprova um avanço no entendimento, e na aceitação, de que somos todos responsáveis pela construção do bem-estar coletivo e de uma melhor qualidade de vida para todos. E, nesse sentido, é importante apontar que estamos atingindo uma das mais importantes metas da Conferência, ou seja, despertando o espírito público dos cidadãos, aumentando sua conscientização a respeito da sua cidade, Estado e País e estimulando um posicionamento ativo e exigente no que tange à procura dos melhores caminhos.

O tema do aprimoramento da qualidade da participação é especialmente caro aos idealizadores da Conferência. Tanto é que foi apontado com destaque pela representante do Ministério que prestigiou a abertura da 3ª Conferência em Campinas, a Professora Livre Docente Arlete Moysés Rodrigues, Conselheira do Ministério das Cidades no segmento de entidades científicas e profissionais, membro do Conselho das Cidades e participante do Movimento Nacional pela Reforma Urbana. Assim como nós, em Campinas, já havíamos detectado, a mobilização popular exigida e possibilitada pela preparação da Conferência faz a sociedade parar para pensar em suas carências e no que é necessário para supri-las, em um exercício muito produtivo no qual reflexão mescla-se à ação e a força do trabalho conjunto entre integrantes de diferentes segmentos é reconhecida e valorizada.

E para que não paire dúvida, é interessante notar que o envolvimento nas reuniões preparatórias, na preparação dos temas e no aprofundamento das discussões entusiasmou Secretários Municipais e seus assessores, vereadores e funcionários do Legislativo, integrantes do Orçamento Participativo e do Planejamento Participativo, acadêmicos, empresários, profissionais liberais das mais diferentes áreas e participantes de Organizações Não Governamentais ligadas a assuntos tão diversos quanto meio ambiente, preservação do patrimônio histórico e cultural, transporte coletivo, habitação popular, saneamento, urbanismo, etc.

Essa ampla representatividade foi, aliás, fundamental para que Campinas conseguisse explorar, em suas várias vertentes, o lema e o tema indicados pelo governo federal para nortear as discussões. Tanto o Lema “Desenvolvimento Urbano com a Participação Popular e Justiça Social” quanto o Tema “Avançando na Gestão Democrática nas Cidades” foram abordados em seus múltiplos aspectos, dando oportunidade, ainda, para o debate das Temáticas “Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades” e “Capacidade e Forma de Gestão das Cidades”, igualmente apontadas pelo Ministério.

Toda essa movimentação, que resultou em mais de uma dezena de reuniões, ao longo de todo o mês de julho, produziu 146 propostas que, após a sistematização, somaram 99, das quais 54 foram aprovadas e 45 foram para destaque, merecendo nova discussão e, em alguns casos, aprovação com nova redação. Ao final, conforme orientação recebida do Ministério das Cidades, Campinas elegeu suas dez propostas prioritárias, que serão apresentadas na etapa estadual da Conferência e defendidas pelos 60 delegados eleitos para representar o município, e suas idéias, no âmbito do Estado de São Paulo e, mais para a frente, na Conferência Nacional, prevista para dezembro deste ano.

Finalmente, mas com igual importância, merece destaque a inclusão dos Planos Locais de Gestão entre as temáticas da etapa municipal campineira da 3ª Conferência das Cidades. A agenda de trabalho que pretende dar, a cada uma das nove Macrozonas em que o município está dividido, seu próprio Plano de desenvolvimento, com detalhes que respeitem as especificidades de cada região, foi também discutida nas muitas rodas de debates da Conferência. Da troca de idéias, de informações e de prioridades, resultou um valioso acervo de dados que será incorporado aos Planos Locais, colaborando para torná-los fiéis retratos das necessidades e desejos dos moradores para sua área, assim como para apontar caminhos exeqüíveis para atendimento das reivindicações.

Márcio Barbado é secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Campinas e presidente da 3ª Conferência da Cidade de Campinas.