Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 27/06/2007
Autor: Mônica Monteiro

Será nesta sexta-feira, dia 29, a eleição dos novos membros do Conselho da Cidade de Campinas. A cerimônia integrará a programação da 3ª Conferência da Cidade e está marcada para 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

As entidades interessadas em integrar a nova formação do órgão deverão inscrever seus representantes hoje e amanhã, dias 27 e 28, das 9 às 11 horas e das 14 às 17 horas na Sala Mílton Santos, localizada no 19º andar do prédio da Prefeitura.

O Conselho da Cidade é formado por 45 titulares com seus respectivos suplentes, eleitos para mandatos de dois anos. A presidência do Conselho é ocupada pelo Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado. "O Conselho da Cidade tem grande importância, pois agrega todos os segmentos da sociedade com o objetivo de discutir os caminhos do município", disse Barbado.

Inscrições

As inscrições estão abertas para as entidades sindicais e dos trabalhadores (três vagas), entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano (quatro vagas), entidades de ensino superior, acadêmicas e de pesquisa (quatro vagas).

Também participam as entidades de profissionais com atuação na área do desenvolvimento urbano (quatro vagas), conselhos municipais com atividades ligadas ao desenvolvimento urbano (quatro vagas), organizações não governamentais (três vagas) e entidades de movimentos sociais e populares (oito vagas).

Para concorrer à eleição, é necessário apresentar cópia do estatuto e/ou regimento interno da entidade, registrado em cartório, ou cópia da assembléia geral que instituiu a entidade, também com o respectivo registro.

A documentação exigida inclui, ainda, cópia da ata da assembléia geral que elegeu a diretoria atual e cartas da entidade nomeando o representante para participar da eleição e, ainda, nomeando um titular e um suplente, informando os respectivos endereços eletrônicos e telefones.

Participação da sociedade

O Conselho da Cidade foi criado por lei municipal de 20 de julho de 2005 como um órgão colegiado de caráter consultivo. Seu objetivo é "estudar e propor diretrizes para a formulação e a implementação da política municipal de desenvolvimento urbano", conforme o texto da lei.

Como o Conselho está completando agora dois anos de existência, o mandato dos Conselheiros está terminando e precisa ser renovado. "Este é um marco da existência do Conselho", pontua o presidente. "Vencemos os primeiros dois anos, reforçamos a mentalidade participativa da sociedade, aperfeiçoamos o trabalho coletivo em prol da cidade e colocamos na agenda do município temas como o Plano Diretor, cujo desenvolvimento teve participação direta do Conselho".

O presidente também lembra que o Conselho da Cidade acompanha os temas que vão se tornando referência para o desenvolvimento do município. A pauta das reuniões e os assuntos colocados para discussão respondem à solicitação feita para que a visão da sociedade ajude a estabelecer parâmetros para o desenvolvimento urbano. "O Plano Diretor, os Planos Locais de Gestão e a 3ª Conferência da Cidade são alguns assuntos que foram e estão sendo tratados dentro do Conselho da Cidade", aponta Barbado.

Luiz Donizetti da Silva, conselheiro representante dos Movimentos Sociais e Populares, também defende a importância do órgão. "O Conselho tem papel de destaque na discussão de políticas públicas dentro do Plano Diretor e dos Planos Locais de Gestão, que vão indicar as demandas de cada região", afirmou ele. "O Conselho é um instrumento fundamental no controle das participação popular", acrescentou.

Visão semelhante tem Leôncio Menezes, que representa a Habicamp classificada no segmento de entidades empresariais com atuação no desenvolvimento urbano. Para ele, o Conselho é importante para o aprendizado a respeito de formulações de políticas públicas. "Por meio do Conselho, fica garantida a participação da comunidade. Tudo o que ouve a comunidade é bem-vindo", completa.