Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 14/06/2007
Autor: Caroline Vian
Os Planos Locais de Gestão (PLGs) serão uma das temáticas a serem debatidas na reunião da 3ª Conferência da Cidade que acontecerá nesta quinta feira, dia 14, a partir das 18h30, no Auditório da Estação Cultura (Praça Marechal Floriano Peixoto s/n, antiga Estação da Fepasa, no centro). O evento será coordenado pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e contará com a presença dos membros da Comissão Preparatória da Conferência, que reúne representantes de diversos segmentos da sociedade.
O lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social" e o tema "Avançando na gestão democrática das cidades", que foram definidos pelo Ministério das Cidades para conduzirem as discussões na Conferência deste ano, também compõem a pauta da reunião. O Secretario da Seplama, Márcio Barbado, classifica esse encontro como muito importante, já que será a oportunidade para explicar como se dará o processo participativo e de que forma os membros da Comissão Preparatória deverão atuar.
A 3ª Conferência da Cidade terá ainda duas temáticas, também apontadas pelo Ministério. A primeira é "A Política de Desenvolvimento Urbano e as Intervenções nas Cidades" e a segunda foi intitulada "Capacidade e Forma de Gestão das Cidades".
Conferência
A realização da Conferência é uma exigência da lei federal conhecida como Estatuto da Cidade. O processo tem três etapas: a municipal, que define propostas que serão levadas à Conferência Estadual, de onde saem os documentos para apresentação na Conferência Nacional.
O objetivo é debater as demandas e dificuldades e chegar a propostas que apontem soluções para os problemas da cidade, do Estado e do País. É um momento de participação dos diversos segmentos da sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação.
Planos Locais de Gestão
A elaboração dos Planos Locais é a seqüência do processo de planejamento continuado previsto no Plano Diretor de Campinas, transformado em lei no final de 2006. Enquanto o Plano Diretor contém diretrizes gerais para o desenvolvimento do município, os Planos Locais comportarão detalhes e indicações específicas para fazer frente às necessidades particulares de cada região.
Conforme estipulado no Plano Diretor, cada uma das nove Macrozonas (conjunto de bairros) nas quais Campinas foi dividida terá seu próprio PLG, feito com a participação da sociedade. Essa participação se dará não somente por meio do Conselho da Cidade, formado por representantes do Executivo, Legislativo, Universidades, ONGs e entidades dos mais variados setores, mas também através da atuação direta das associações representativas existentes em cada Macrozona.
Próxima Reunião
Para fornecer plenas condições de participação da sociedade nas discussões da etapa municipal da Conferência, a Seplama já agendou para a próxima sexta feira, dia 15, uma reunião de detalhamento das temáticas apresentadas anteriormente.
"Nesta reunião, faremos uma ampla discussão sobre cada temática. Queremos explicar o que cada uma delas envolve, e como poderemos incluir também os aspectos municipais em cada linha de debates", esclarece Barbado.
A reunião desta sexta está marcada para 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal. A participação é aberta a todos os interessados.
