Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 11/06/2007
Autor: Monica Monteiro

Será realizada nesta segunda-feira, dia 11, a reunião da Comissão Preparatória da 3ª Conferência da Cidade. Constam da pauta a aprovação do Regimento Interno, da agenda e da composição dos Núcleos Operacionais. O encontro está marcado para 18h30 na Sala Milton Santos, no 19º andar do Paço Municipal.

A relação da Comissão Preparatória foi publicada no Diário Oficial do Município da última quinta-feira, dia 7. São 55 nomes, de titulares e suplentes, representantes dos diversos segmentos da sociedade, mais os integrantes que representam o Executivo e o Legislativo.

O Diário Oficial também publicou a portaria que nomeia o Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, presidente da 3ª Conferência da Cidade e da Comissão Preparatória. A reunião desta segunda será coordenada por ele.

Representantes da sociedade

A Comissão Preparatória foi eleita na reunião ocorrida do último dia 5 de junho. A atribuição do órgão será apresentar, discutir e votar propostas de interesse geral.

A Comissão foi constituída conforme determina a Resolução nº 4 do Conselho das Cidades, expedida em dezembro de 2006. Foram eleitos representantes do Poder Executivo e Legislativo. Além deles, foram escolhidos, pelos seus pares, representantes dos movimentos sociais e populares e de entidades sindicais dos trabalhadores.

Outros grupos pertencentes à Comissão são os representantes de entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano, representantes de entidades de ensino superior e de pesquisa, de entidades profissionais e de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Conferência

A 3ª Conferência da Cidade terá este ano o lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social" e como tema "Avançando na gestão democrática das cidades". Serão realizadas mesas-redondas, painéis, grupos de debates e plenária.

A realização da Conferência da Cidade é uma exigência da lei federal conhecida como Estatuto da Cidade. Depois da etapa municipal, as propostas eleitas são enviadas e debatidas nas Conferências Estaduais e na Conferência Federal.

A Conferência foi criada para possibilitar a participação de diversos segmentos da sociedade no estabelecimento de agendas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes em cada região da cidade, do Estado e do País. Este ano, um dos temas que farão parte da etapa municipal da Conferência são os Planos Locais de Gestão (PLGs), trabalho que dá seqüência ao processo de planejamento continuado previsto no Plano Diretor de Campinas.

Para alcançar a meta de fazer da Conferência um evento amplamente participativo, a Seplama está abrindo canais de comunicação para que os interessados possam contribuir com propostas e sugestões. O material pode ser entregue diretamente na Prefeitura, no 19º andar, onde foi montada a secretaria do evento.

Propostas e sugestões também podem ser encaminhadas por meio dos representantes de cada segmento ou enviado eletronicamente. O portal da Prefeitura - www.campinas.sp.gov.br - que dá acesso à página da Secretaria será utilizada como mais um elo de ligação com a sociedade, não só para receber material sobre a Conferência mas também para esclarecer dúvidas.