Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 05/06/2007
Autor: Monica Monteiro e Caroline Vian

A eleição da Comissão Preparatória da 3ª Conferência da Cidade será nesta terça feira, dia 5, a partir das 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal. E na quarta-feira, dia 6, também às 18h30, no mesmo local, acontecerá a abertura solene da 3ª Conferência da Cidade .

Os eventos serão coordenados pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e contarão com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade. Segundo o Secretário, Márcio Barbado, a intenção é garantir que a Conferência aborde temas de grande relevância e seja amplamente representativa das aspirações do município.

A realização da Conferência da Cidade é uma exigência da lei federal conhecida como Estatuto da Cidade. Depois da etapa municipal, as propostas eleitas são enviadas e debatidas nas Conferências Estaduais e na Conferência Federal.

"A Conferência é um momento privilegiado para a sociedade parar, pensar e debater problemas e soluções para a cidade, o Estado e o País, posicionando-se em relação a assuntos que têm influência direta na construção de uma vida melhor para todos", avalia o Secretário. Os resultados finais das discussões visam ao estabelecimento de agendas, metas e planos de ação.

Desenvolvimento urbano

Este ano, a Conferência terá como lema "Desenvolvimento urbano com participação popular e justiça social" e como tema "Avançando na gestão democrática das cidades". Para Barbado, o lema e o tema escolhidos asseguram uma discussão produtiva, porque caminham paralelamente ao processo de planejamento continuado adotado por Campinas e transformado em lei no Plano Diretor do município.

A fim de fazer da Conferência um evento amplamente participativo, a Seplama já abriu canais de comunicação para que os interessados possam contribuir com propostas e sugestões. O material pode ser entregue diretamente na Prefeitura, encaminhado por meio dos representantes de cada segmento ou enviado eletronicamente. Foi disponibilizado no site da Prefeitura – www.campinas.sp.gov.br- um link com o edital de convite.

A 3ª Conferência da Cidade de Campinas abrangerá mesas-redondas, painéis, grupos de debates e plenária. Um dos assuntos que comporá a pauta será a elaboração dos Planos Locais de Gestão (PLG) específicos para cada região do município, trabalho que dá seqüência ao processo de planejamento continuado previsto no Plano Diretor de Campinas, transformado em lei em dezembro de 2006.

Comissão Preparatória

Para garantir a participação dos diversos setores da sociedade, será formada uma Comissão Preparatória, que terá a responsabilidade de apresentar, discutir e votar propostas de interesse geral. A eleição desta Comissão será realizada nesta terça feira, dia 5, a partir das 18h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

A Comissão será constituída conforme determina a resolução número 04 do Conselho das Cidades, expedida em dezembro de 2006 . Deverão ser eleitas pessoas e/ou entidades representativas do Poder Executivo, Poder Legislativo e entidades de movimentos sociais e populares.

Outros grupos que deverão compor a Comissão Preparatória são representantes de entidades sindicais dos trabalhadores e de entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Além destes, também serão eleitos representantes de entidades de ensino superior e de pesquisa, de entidades profissionais e de organizações não governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano. A Comissão Preparatória será formada por 30 representantes.

Conselho da Cidade

A reunião do Conselho da Cidade também será realizada nesta quarta feira, dia 6, a partir das 18h30, no Salão Vermelho, juntamente com a abertura solene da 3ª Conferência da Cidade.

O encontro dará continuidade à apresentação das leituras e diagnósticos do Plano Local de Gestão (PLG) da Macrozona 5, região do Campo Grande e Ouro Verde. Este trabalho teve início na reunião do dia 9 de maio.

O Conselho da Cidade também retomará a nomeação do Núcleo Participativo da Macrozona 5, que terá a tarefa de contribuir para a formatação dos Planos. O Núcleo deverá fornecer informações, acompanhar as discussões e apresentar os problemas e reivindicações de cada região.

Até o momento, já foram nomeados oito membros do Núcleo Participativo da Macrozona 5. São eles: Juliano Costa, Mário César Silva, Luis Donizetti da Silva, Adelino Oliveira Santos, Cecílio Santos, Antonio Carvalho, Isaac Martins e Nicodemos de Oliveira.