Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 09/05/2007
Autor: Mônica Monteiro

O Conselho da Cidade realiza nesta quarta-feira, dia 9 de maio, a primeira reunião que terá na pauta a elaboração dos Planos Locais de Gestão (PLGs) para as Macrozonas de Campinas. O encontro será às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura, com participação aberta a todos os interessados.

Na ocasião, a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) apresentará as leituras e os dados levantados sobre a Macrozona 5 – que engloba os bairros do Ouro Verde e do Campo Grande -, região que será a primeira a elaborar seu Plano Local. Essas informações serão a base para que os membros do Conselho e demais lideranças da área preparem suas sugestões e também discutam as propostas que comporão a versão final do PLG.

A pauta da reunião desta quarta-feira também prevê a apresentação dos documentos elaborados pelas duas Comissões Temáticas formadas por representantes da Prefeitura e da sociedade para colaborar com os PLGs. Uma das comissões ficou encarregada de discutir a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo e a outra tem o Meio Ambiente como tema.

O Secretário de Planejamento e presidente do Conselho da Cidade, Márcio Barbado, explica que, a exemplo do que ocorreu durante o processo de elaboração do Plano Diretor, a informática será utilizada para auxiliar o contato entre a Prefeitura, os membros do Conselho e a sociedade. As propostas poderão ser enviadas por escrito para a Secretaria de Planejamento, no 19º andar do Paço Municipal, mas também serão recebidas por por e-mail e as sugestões ficarão disponíveis na página da Seplama: www.campinas.sp.gov.br/seplama.

Detalhamento

A elaboração dos Planos Locais é a seqüência do processo de planejamento continuado previsto no Plano Diretor de Campinas, transformado em lei no final de 2006. Enquanto o Plano Diretor contém diretrizes gerais para o desenvolvimento do município, os Planos Locais comportarão detalhes e indicações específicas para fazer frente às necessidades particulares de cada região.

Conforme estipulado no Plano Diretor, cada uma das nove Macrozonas nas quais Campinas foi dividida terá seu próprio PLG, feito com a participação da sociedade. Essa participação se dará não somente por meio do Conselho da Cidade, formado por representantes do Executivo, Legislativo, Universidades, ONGs e entidades dos mais variados setores, mas também através da atuação direta das associações representativas existentes em cada Macrozona.

Para viabilizar essa participação, o calendário de reuniões já definido pela Seplama contempla reuniões do Conselho da Cidade intercaladas com datas que serão reservadas para eventuais encontro com entidades locais de cada Macrozona. "Estaremos à disposição da comunidade, caso recebamos solicitação para reuniões de trabalho e discussão de projetos relativos a necessidades específicas de cada região", assegura o Secretário.