Fonte: Portal da Prefeitura - 06/12/2006
Autor: Mônica Monteiro

O Plano Diretor de Campinas foi um dos temas de exposição no 4º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, iniciado nesta quarta-feira, dia 6, na Faculdade de Direito São Francisco, da Universidade de São Paulo – USP.

Aceito para apresentação depois de passar por uma seleção dos organizadores do Congresso, o Plano de Campinas integrou os módulos que abordaram as "Temáticas Emergentes" e o "Processo de Elaboração".

Evento respeitado entre juristas e urbanistas, o Congresso é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico da USP. Este ano, o encontro reuniu 500 inscritos de todo o Brasil, que participarão dos trabalhos até o próximo dia 8. Neste primeiro dia do Congresso, além de Campinas, mostraram seus trabalhos, entre outros, municípios do Amazonas, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

O processo de revisão do Plano Diretor de Campinas, que resultou no projeto de lei enviado à Câmara Municipal para aprovar o Plano Diretor de 2006, foi apresentado pela arquiteta Rosana Bernardo, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama) e pela assessora jurídica da Secretaria, Andrea Struchel.

Para a arquiteta, a participação no Congresso está sendo uma oportunidade excelente de conhecer o trabalho realizado em outras regiões do País e também de divulgar o método adotado por Campinas. Ela disse que a exposição do Plano Diretor campineiro despertou grande interesse e foi bem aceita pelo público.

"Focamos nossa exposição no intenso processo participativo que permitiu ouvir a população e também nos detivemos na discussão sobre a inclusão dos instrumentos do Estatuto da Cidade", explicou. Segundo Rosana Bernardo, outro tema tratado no espaço dedicado a Campinas foi o desdobramento que será dado ao Plano Diretor, com a elaboração posterior dos Planos Locais e Setoriais, onde serão detalhadas as normas e diretrizes do Plano Diretor.