Órgão direcionado para o planejamento e desenvolvimento urbano possibilitaria gestão compartilhada

Fonte: Correio Popular - 24/11/2006
Autor: Rose Guglielminetti - DA AGÊNCIA ANHANGÜERA

O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Mário Barbado, ace nou ontem com a possibilidade de o Executivo montar uma Agência de Planejamento e Desenvolvimento de Campinas. Segundo ele, a proposta é do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT).

A implantação do órgão poderia atender a demanda tanto do setor imobiliário e empresarial quanto dos movimentos populares que querem a gestão compartilhada do Plano Diretor. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) propõe a implantação de um órgão Executivo para acompanhar e direcionar o cumprimento do Plano.

Já os representantes dos movimentos populares querem a participação por meio dos conselhos. “Tem que ficar claro qual será o órgão que acompanhará a implementação do Plano Diretor até mesmo para garantir o cumprimento das metas previstas”, disse Juliano Ribeiro da Costa, representante dos moradores da região do Campo Grande.

Já a arquiteta e conselheira do CMDU Débora Verde concordou com Juliano e disse que “se não tiver gestão para viabilização das propostas há o risco do projeto nascer morto”.

Barbado disse que visitou diversas cidades que têm agência executiva. “Estou visitando algumas cidades não apenas para ver os aspectos positivos, mas também os negativos. Queremos oferecer à cidade um planejamento que não seja vulnerável”, disse o secretário.

Em relação à temeridade da não-finalização dos planos locais, o secretário garantiu que conseguirá fazê-los. “Durante a preparação do Plano Diretor fomos separando informações para as leis específicas e os planos locais. Os instrumentos nos foram impostos. O problema é que se está vendo um lado perverso deles e não os benefícios”, ponderou Barbado.

A reunião com os representantes do Conselho de Cidades — com mais de 30 segmentos da sociedade civil representada — serviu para a Prefeitura, segundo a assessoria de imprensa, discutir e identificar os pontos polêmicos. A intenção do encontro era “aparar arestas” para a audiência pública que acontece no próximo dia 30, às 9h30, na Câmara. Antes disso, porém, os conselheiros do CMDU se reúnem, na próxima segunda-feira, às 9h com os vereadores para debater as alterações propostas, principalmente, em relação aos instrumentos urbanísticos.