Fonte: Correio Popular- 01/10/2006
Autor: Maria Teresa Costa - DA AGÊNCIA ANHANGÜERA

Metade das terras urbanas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) está vazia. São á reas abertas sem qualquer planejamento ao longo dos anos e que até agora não foram ocupadas à espera de valorização imobiliária. Elas somam, segundo um levantamento do Núcleo de Economia Social e Urbana Regional (Nesur) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), 25,3 mil hectares que poderiam abrigar 1,5 milhão de pessoas, mais que uma Campinas. Ao invés disso, as cidades continuam se espraiando, invadindo áreas rurais e encarecendo os serviços públicos que precisam ser levados cada vez mais longe das áreas consolidadas.

O levantamento realizado junto aos cadastros imobiliários das 19 prefeituras da RMC e da Empresa de Planejamento (Emplasa) levou os pesquisadores do Nesur a um exercício de ocupação desses lotes. Se 50% dessa área vazia fossem loteados (descontando áreas de proteção ambientais, ruas, praças etc), seria possível obter 507.269 lotes de 250 metros quadrados cada um. Estimando uma ocupação de três pessoas por lote, seria possível abrigar 1.521.808 pessoas. “Fizemos o cálculo levando em conta uma baixa densidade de ocupação”, explica a pesquisadora Maria Conceição Silvério Pires.

A equipe do Nesur fez análises da RMC visando um cenário da região em 2015 para a elaboração do Plano Integrado de Transporte Urbano (Pitu). A proposta desse plano, segundo o secretário de Estados dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, é buscar o equilíbrio entre a oferta e a demanda de transporte urbano metropolitano e a otimização do número de viagens no interior da metrópole, articulando na sua elaboração dados de transporte e uso do solo.

Segundo Conceição, a situação da RMC é resultado da urbanização dispersa ancorada em empreendimentos imobiliários de grande porte e de usos diversos. O que se tem hoje é o aumento da mobilidade da população, as relações cotidianas envolvendo diversos municípios e um dinamismo demográfico em municípios mais distantes da sede metropolitana.

Novos padrões

A RMC, analisam os pesquisador es do Nesur, passou por transformações na estrutura urbana, com novos padrões de ocupação marcados pela baixa densidade e privatização dos espaços comuns. Por exemplo, áreas distantes do núcleo central, com acessibilidade garantida pelo sistema rodoviário, passaram a receber empreendimentos destinados às camadas de renda média e alta, como acontece em Vinhedo, Valinhos, Indaiatuba e Itatiba.

Há também um aumento da distância entre as áreas de localização de empregos e as áreas de concentração da população trabalhadora, bem como entre as áreas de consumo, resultando em uma multiplicidade de tecidos urbanos mais homogêneos. Em contrapartida, intensificou-se o abandono dos centros tradicionais das cidades, não só pelas camadas de alta renda, mas também pelo poder público, resultando na popularização da área central, no descuido das áreas públicas, na subutilização de imóveis e na obsolescência de sua estrutura urbana.

A maior parte das áreas urbanas vazias está concentrada no eixo formado pela Rodovia D. Pedro I, onde estão os distritos de Sousas e Joaquim Egídio (áreas de proteção ambiental) e parte de Valinhos e Itatiba. Essa área é marcada por destacada qualidade ambiental, presença de áreas agrícolas ainda produtivas, vivendo uma expansão urbana espraiada com predomínio de empreendimentos residenciais de padrão mais elevado. Em Itatiba, houve parcelamento de grandes áreas incrustadas na zona rural, com grande incremento da mancha urbana. Segundo o Nesur, nesse eixo existem 6,2 mil hectares de áreas vazias que poderiam abrigar, 50% delas, 374 mil pessoas.

A segunda área com mais vazios urbanos está no eixo da Via Anhangüera, tomando o distrito de Nova Aparecida, as cidades de Hortolândia, Sumaré, Nova Odessa, Americana e Santa Bárbara d'Oeste. É uma área com consolidação de ocupação, intensa conurbação, concentração de população de baixa renda, principalmente em Sumaré, Hortolândia e Santa Bárbara. Ali existem 2,1 mil hectares de áreas urbanas vazias.

Jaguariúna e Posse já limitam os loteamentos

Uma das soluções apontadas pela equipe do Nesur da Unicam p para reverter os vazios urbanos metropolitanos é conter o processo de urbanização disperso, restringindo a abertura de novos parcelamentos, para que os vazios possam ser ocupados, com preservação de áreas de proteção de mananciais e áreas com atividades agrícolas.

Várias cidades já estão impedindo novos loteamentos, como é o caso de Jaguariúna. Desde maio desse ano até dezembro de 2008, a Prefeitura está proibida por lei de expedir diretrizes à aprovação de projetos de loteamento. A legislação, aprovada em outubro pela Câmara Municipal, permite que as diretrizes sejam expedidas apenas para os pedidos que tenham sido protocolados antes da vigência da lei.

O prefeito Tarcísio Chiavegatto (PDT) diz que essa decisão visa consolidar a ocupação da área urbana já parcelada, garantindo a infra-estrutura necessária e, com isso, a melhoria da qualidade de vida da população.

Em Santo Antonio de Posse, o prefeito Norberto Olivério Jr, (PPS) também não está autorizando novos loteamentos, primeiro porque não existe interesse nesse momento em aumentar a população da cidade e segundo porque existem muitos terrenos vagos que precisam ser ocupados, com infra-estrutura . “Encostado na rua principal temos áreas de dois, três hectares que impedem a ligação do Centro com os bairros. Negociamos com os proprietários e estamos abrindo ruas”, explica.

Novos loteamentos só serão autorizados depois de análise rígida. “Se não tiverem toda a infra-estrutura, não serão aprovados”, diz. O prefeito disse que a prioridade é trazer empregos para a cidade, depois aumentar infra-estrutura e só depois disso é que será possível pensar em aumentar a população do município, afirmou.

Campinas

Já em Campinas, os novos loteamentos não estão proibidos. O q ue há, conforme o secretário municipal de Urbanismo, Hélio Jarreta, são restrições legais. Por exemplo, grande parte dos parcelamentos, segundo ele, tem estudos específicos, regidos por lei. Áreas com mais de 1 milhão de metros quadrados precisam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) antes de serem aprovadas. A nova lei de uso e ocupação do solo, que começará a ser elaborada após a aprovação do Plano Diretor, deverá fixar alguns critérios diferentes dos atuais para corrigir distorções da lei vigente.

O estudo do Nesur aponta também, como diretriz geral a ser adotada pelos municípios, a definição de políticas habitacionais para as camadas de renda baixa e média baixa em áreas urbanizadas próximas aos locais de concentração de atividades econômicas. Sugere ainda a implementação de política de regularização fundiária e qualificação urbanística das áreas de favelas e loteamentos irregulares e clandestinos, por meio da delimitação dessas áreas como Zona Especial de Habitação de Interesse Social (Zehis). (MTC/AAN)

Cenário cria distância social e aumenta gastos públicos

A permanência de grandes áreas vazias causa problemas sociais, é resultado do mau aproveitamento do capital investido e lesiva ao patrimônio público, já que faz a cidade buscar novos terrenos e novos territórios para crescer com infra-estrutura muito mais cara. Para quem mora além dos vazios, o custo é alto e, no caso de Campinas, atinge principalmente a população de baixa renda. “Tem pouco ônibus, leva tempo para gente ir de um lugar para outro e tudo é sempre muito longe”, resume a estudante Kelle Cristiane Soares Vieira, de 18 anos, que mora no bairro Floresta 4, na região Sudeste de Campinas.

Região encravada entre várias áreas vazias, carece de quase todos os meios urbanos. “A gente tem que usar ônibus para ir a supermercado, para ter lazer, estudar. Chegar ao Centro leva mais de uma hora”, comenta Kelle. A dona de casa Cássia da Silva Pinto, que reside no Jardim Ipaussurama, tem medo, principalmente à noite, de passar na Rua Brasília para chegar onde mora. Entre essa rua e o Ipaussurama existe uma grande área vazia, perigosa à noite, segundo ela. “Não sei porque a Prefeitura não obriga o dono a construir. Teríamos mais moradias e mais benefícios, especialmente com abertura de ruas”, afirma.

A estudante Deiby Aparecida da Silva, de 18 anos, que mora no bairro Floresta 1, se considera feliz por estudar e trabalhar no bairro. “Não fosse isso, iria depender de ônibus e demoraria para chegar. Distante 25 quilômetros do Centro, a deficiência no transporte é um dos maiores problemas para quem mora além das áreas espaçadas, que existem em grande quantidade na região do Campo Grande. Bairros como Novo Mundo e Maracanã, por exemplo, acabaram se constituindo em ilhas cercadas de vazios por todos os lados.