Fonte: Correio Popular - 12/08/2006

A história é o elemento que entrelaça a cultura de todos os tempos, dando às pessoas de hoje a perspectiva do conhecimento do passado que desaguou no presente e que estabelece as metas e caminhos que serão trilhados no caminho para o futuro.

Preservar marcos históricos é tornar permanente o legado de um povo, dando elementos para que os estilos, comportamentos, atitudes e costumes, costurando arquitetura, paisagismo, urbanismo, possam se apresentar às novas gerações como referência de identidade cultural.

Não basta, contudo, estabelecer uma política de preservação do patrimônio histórico sem prever contrapartidas aos proprietários. Por vezes, a simples isenção do pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano não provê recursos que compensem a proibição de derrubada de imóveis de interesse histórico e cultural.

Iniciativas como a prevista no projeto de lei do Plano Diretor de Campinas, que prevê a transferência do potencial construtivo para outra área do município, se encaixam entre as medidas compensatórias mínimas esperadas para garantir de proprietários a verdadeira disposição de se enquadrar em processo de tombamento. Em linhas gerais, o projeto prevê autorização para que o proprietário transfira para outra área o direito que teria com eventual expansão do imóvel tombado, mesmo que em região que sofra limitações de zoneamento.

Se aprovada e sancionada, a lei deverá, segundo especialistas, atribuir um valor real de mercado ao dono de imóvel tombado, que poderá ser negociado com terceiros. Uma compensação financeira que, a rigor, poderá ser aplicada na conservação do pretendido patrimônio histórico. Uma experiência que foi utilizada em outros municípios, como Curitiba, com bons resultados.

É uma forma de atender à necessidade de ordenar o crescimento das cidades estabelecendo limites para a demolição de prédios de importância cultural, sem penalizar o contribuinte com o que, dependendo da circunstância, se assemelha a um confisco imobiliário. Estabelece dessa forma o município uma parceria produtiva e uma resposta, tímida, de início, à aspiração daqueles que cultuam o caráter histórico dos espaços e edifícios.

Países europeus e do Oriente ostentam entre suas atrações sua arquitetura característica, preservada em prédios seculares, onde viajantes de todo o mundo vivenciam a experiência de confrontar a tradição e o modernismo em tal harmonia que os passeios são sempre enriquecedores, ainda que pela simples observação. O patrimônio que sobrevive ao descaso ou aos estragos infligidos por guerras é o retrato vívido de um tempo, o documento mais eloqüente do estágio de uma determinada civilização.

Uma sociedade que se preocupa com seus bens históricos denota respeito ao passado e preocupação com as novas gerações, moldadas a partir de exemplos vivos esculpidos em espaços, paredes e tetos