Fonte: Portal da Prefeitura de Campinas - 19/07/2006
Autor: Mônica Monteiro

Representada por secretários municipais, diretores, presidentes de autarquias e empresas, a estrutura do governo municipal participou durante esta quarta-feira, dia 19 de julho, de uma reunião que teve como tema a primeira versão do Caderno de Subsídios e da minuta de lei do Plano Diretor de Campinas. O encontro durou o dia todo, das 9h às 18h, e foi realizado fora do prédio da Prefeitura, para dar aos participantes condições de se concentrarem nos documentos.

O secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e presidente da Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor, Márcio Barbado, explicou que o próximo passo é finalizar o material e apresentar ao prefeito Hélio de Oliveira Santos. Em seguida, a versão final será exposta ao Conselho da Cidade e demais entidades.

Em seguida, o Caderno e o projeto de lei serão enviados à Câmara Municipal, que, conforme determinação do Estatuto da Cidade, tem até o dia 10 de outubro para debater e aprovar o Plano Diretor. O longo de todo esse período, o site da Prefeitura – www.campinas.sp.gov.br - continuará disponibilizando informações e textos que embasam a proposta do Plano Diretor.

O Caderno de Subsídios foi construído a partir dos Termos de Referência, textos elaborados em conjunto pelas secretarias municipais, entidades representativas da sociedade, conselhos municipais e propostas colhidas na Conferência da Cidade ou recebidas de pessoas físicas e associações. Esses Termos abordam assuntos como caracterização urbana e rural, habitação, transporte e mobilidade urbana, saúde, educação, metropolização, meio ambiente e outros.

O Caderno de Subsídios embasa e explica o projeto de lei que, depois de aprovado pela Câmara Municipal, dará a Campinas um novo Plano Diretor, feito a partir da revisão do Plano aprovado em 1996. No total, o Caderno de Subsídios tem 600 páginas, incluindo 48 mapas de vários aspectos do município.