Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro (26/06/2006)

Em cerimônia organizada pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - Seplama - os secretários municipais e coordenadores de temas que participaram do Simpósio de Revisão do Plano Diretor, no último fim de semana, entregarão ao prefeito Hélio de Oliveira Santos os Termos de Referência que receberam contribuições durante o evento. A entrega está marcada para hoje, segunda-feira, dia 26, às 17h30, na Sala Azul do gabinete do prefeito.

Os Termos de Referência embasarão o Caderno de Subsídios e a minuta da lei do Plano Diretor de Campinas. O Caderno conterá informações, a leitura da cidade e as justificativas da lei, e, segundo o secretário de Planejamento, Márcio Barbado, será peça importante para o processo de análise e votação do Plano pela Câmara Municipal.

Após a aprovação, as íntegras do Caderno de Subsídios e do texto da lei do Plano Diretor de Campinas serão disponibilizados em meio digital, material impresso e CD. Esse conjunto será utilizado pela administração e pela sociedade para implantar as diretrizes estabelecidas no Plano e acompanhar o andamento das várias etapas.

Simpósio

Durante a abertura do Simpósio Municipal de Revisão do Plano Diretor, na última sexta-feira (23/6), o diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, disse que o trabalho que vem sendo desenvolvido em Campinas para a revisão do Plano servirá de exemplo para o País.

Ele se referiu, principalmente, à dinâmica montada pela Seplama para garantir máxima participação popular em todo o processo de revisão do PD, do qual o Simpósio foi uma etapa importante. "Somente com a participação direta da sociedade, poderemos garantir um Plano Diretor que reúna condições para ser efetivamente aplicado, e não se torne um pedaço de papel esquecido na gaveta", defendeu Schasberg, que tem acompanhado e orientado a elaboração de Planos Diretores Participativos em todo o País.

O objetivo do Simpósio foi apresentar à sociedade o trabalho elaborado pela Prefeitura Municipal, que resultou no diagnóstico sobre Campinas, já complementado pela identificação dos objetivos e das ações propostas para as diversas áreas. Em seguida, aconteceu o debate e o recebimento de contribuições.

Participaram do Simpósio representantes do Executivo e do Legislativo, integrantes de entidades representativas da sociedade e interessados em geral. Como as demais atividades de discussão do Plano com a população, o Simpósio foi divulgado pela imprensa e também através de faixas e cartazes, além do envio de mensagens eletrônicas para nove mil cadastrados.

Termos de Referência

Para produzir os Termos de Referência discutidos no Seminário, a equipe da Prefeitura, coordenada pela Seplama, analisou o Plano Diretor feito em 1996 - atualmente em vigor - e estudou Planos Diretores de outros municípios. A Secretaria também promoveu uma minuciosa leitura da cidade; atualizou números e estatísticas, colhendo informações junto a entidades diversas e órgãos públicos dos três níveis de governo e ainda manteve reuniões em bairros, associações técnicas e empresariais.

Os Termos abrangem os setores importantes par orientar o desenvolvimento do município pelos próximos 15 ou 20 anos, conforme objetivo colocado pelo prefeito. Cada um dos temas foi debatido tendo como coordenador um secretário municipal ou técnico da área.

Os grupos contaram também com relatores e secretários, que ajudaram a anotar e sistematizar as contribuições dos participantes. Após a entrega para o prefeito, todo o material será ainda revisto e consolidado para uma nova apresentação à sociedade, no final de julho.

Os dois eventos - o deste último fim de semana e o de julho - fecharão o ciclo de discussões sobre o Plano Diretor no âmbito do Poder Executivo e consolidarão o processo participativo utilizado ao longo da revisão do Plano. "O Plano Diretor tem que espelhar os desejos dos campineiros para a sua cidade, e isso só será possível se a comunidade participar e opinar", reforça o Secretário de Planejamento.

Os 12 temas discutidos no Simpósio foram a Divisão Territorial; Caracterização Urbana e Rural; Instrumentos de Gestão e Urbanos; Infraestrutura, Saneamento e Drenagem; Sistema Viário, Transporte e Mobilidade Urbana e Saúde, Educação, Cultura, Equipamentos Sociais. Também fazem parte da relação a Habitação; Uso e Ocupação do Solo; Desenvolvimento e Atividades Econômicas; Meio Ambiente, Resíduos e Recursos Hídricos; Integração Regional e Intermetropolitana e Segurança Pública, Segurança Alimentar e Ação Social.