Fonte: Correio Popular (Publicada em 23/6/2006)

MÁRCIO BARBADO

Os campineiros têm um compromisso muito importante nesta sexta-feira e amanhã, sábado. Para exercer um direito e também um dever de cidadãos, eles são esperados no Simpósio Municipal de Revisão do Plano Diretor de Campinas, que a Prefeitura Municipal estará promovendo na Estação Cultura.

Não há desculpas para a ausência: a relação dos temas que serão discutidos contempla todos os aspectos importantes para a cidade, abrangendo, portanto, assuntos de interesse para munícipes das mais diversas formações, tendências e preocupações. Ou seja: quem for ao Simpósio certamente encontrará uma mesa-redonda para cuja condução seu saber e sua experiência serão válidos e enriquecedores.

A fim de permitir essa abordagem ampla, funcionarão simultaneamente, em salas distintas, seis grupos de discussão pela manhã e seis à tarde, todos coordenados por secretários e técnicos municipais especialistas no assunto tratado, auxiliados por um relator e um assistente. Esses profissionais ficarão encarregados de fazer anotações e, posteriormente, produzir um texto com o conteúdo dos debates.

Para dar idéia da amplitude do trabalho, informamos aqui a programação do Simpósio: na sexta-feira, das 9h ao meio dia, serão abordados a Divisão Territorial; Caracterização Urbana e Rural; Instrumentos de Gestão e Urbanos; Infraestrutura, Saneamento e Drenagem; Sistema Viário, Transporte e Mobilidade Urbana e Saúde, Educação, Cultura, Equipamentos Sociais. Ainda na sexta, a partir das 14h, será a vez da Habitação; Uso e Ocupação do Solo; Desenvolvimento e Atividades Econômicas; Meio Ambiente, Resíduos e Recursos Hídricos; Integração Regional e Intermetropolitana e Segurança Pública, Segurança Alimentar e Ação Social.

O sábado será utilizado para a sistematização dos resultados dos debates, incorporando propostas, sugestões, críticas e novas idéias surgidas durante as mesas-redondas. Para participar, tanto na sexta quanto no sábado, basta chegar e se inscrever.

É importante destacar que a base para as reflexões sobre cada tema serão os textos produzidos pela Prefeitura. Chamados de Termos de Referência, os textos são resultado de meses de trabalho e espelham a leitura e o diagnóstico preliminar da cidade de Campinas sobre cada tema. Sendo mais claro: o Simpósio será o momento em que a sociedade conhecerá a íntegra do material produzido pela Prefeitura com o objetivo de embasar a minuta do projeto de lei do Plano Diretor de Campinas que será remetido à Câmara Municipal.

Quando falamos em meses de trabalho, não há exagero. A equipe da Prefeitura, coordenada pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente- Seplama, analisou o Plano Diretor feito em 1996 e atualmente em vigor; estudou Planos Diretores de outros municípios; promoveu uma minuciosa leitura da cidade; atualizou números e estatísticas, colhendo informações junto a entidades diversas e órgãos públicos dos três níveis de governo; manteve reuniões em bairros, associações técnicas e empresariais.

Utilizando esses subsídios, produziu diagnósticos e elaborou propostas, traduzidas pelos Termos de Referência. E agora, apresentará essas conclusões à sociedade.

No Simpósio, que terá a participação do Ministério das Cidades, será possível ouvir a comunidade sobre os Termos, e colher a sua opinião sobre o material. O resultado será reelaborado e reapresentado em outro encontro, no final de julho, para o qual os campineiros também serão convocados. E só então, o material será transformado na minuta de lei e enviado ao Legislativo pelo Sr. Prefeito para análise e votação.

O processo é cuidadoso e cada etapa vem sendo cumprida com rigor e com o acompanhamento dos Conselhos Municipais, em especial o Conselho da Cidade, e uma série de parceiros, de pessoas físicas a entidades, que já enviaram sugestões e cujo espectro esperamos ampliar ainda mais a partir do Simpósio deste fim de semana. Ao final, teremos o que o Ministério das Cidades exige, o prefeito Dr. Hélio determinou e, principalmente, o que Campinas merece: um Plano Diretor Participativo, que conduza os destinos do município em consonância com o slogan que temos adotado – “da cidade que temos para a cidade que queremos”.


Márcio Barbado é Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e presidente da CT-RPD – Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor de Campinas.