Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro (26/06/2006)
A Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seplama), promove nesta sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de junho, o Simpósio Municipal de Revisão do Plano Diretor . O evento terá a presença do diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Benny Schasberg, que tem acompanhado e orientado a elaboração de Planos Diretores Participativos em todo o País.
O objetivo do Simpósio é apresentar à sociedade o trabalho elaborado pela Prefeitura, que resultou no diagnóstico sobre Campinas, já complementado pela identificação dos objetivos e das ações propostas para as diversas áreas. Em seguida, haverá o debate e o recebimento de contribuições.
A fim de permitir essa abordagem ampla, na sexta-feira, dia 23, funcionarão simultaneamente, em salas distintas, seis grupos de discussão pela manhã e seis à tarde, todos coordenados por secretários e técnicos municipais especialistas no assunto tratado, auxiliados por um relator e um assistente. Esses profissionais ficarão encarregados de fazer anotações e, posteriormente, produzir um texto com o conteúdo dos debates.
O sábado será utilizado para a sistematização dos resultados dos debates, incorporando propostas, sugestões, críticas e novas idéias surgidas durante as mesas-redondas. Para participar, tanto na sexta quanto no sábado, basta chegar e se inscrever.
A partir da avaliação dessa dinâmica, é fácil compreender a importância da participação da comunidade nos eventos. Por isso, o secretário de Planejamento, Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, reforça o convite para o comparecimento. "O Plano Diretor tem que espelhar os desejos dos campineiros para a sua cidade, e isso só será possível se a comunidade participar e opinar", reforça.
Termos de Referência
É importante destacar que a base para as reflexões sobre cada tema serão os textos produzidos pela Prefeitura. Chamados de Termos de Referência, os textos são resultado de um ano de trabalho e espelham a posição preliminar da Prefeitura sobre cada tema. "O Simpósio será o momento em que a sociedade conhecerá a íntegra do material produzido pelo governo municipal com o objetivo de embasar a minuta do projeto de lei do Plano Diretor de Campinas, que será remetido à Câmara Municipal", esclarece o secretário.
Para produzir os Termos de Referência, a equipe da Prefeitura, coordenada pela Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, analisou o Plano Diretor feito em 1996 e atualmente em vigor; estudou Planos Diretores de outros municípios; promoveu uma minuciosa leitura da cidade; atualizou números e estatísticas, colhendo informações junto a entidades diversas e órgãos públicos dos três níveis de governo; manteve reuniões em bairros, associações técnicas e empresariais.
No Simpósio, será possível ouvir a comunidade sobre os termos, e colher a sua opinião sobre o material. O resultado será reelaborado e reapresentado em outro encontro, no final de julho, para o qual os campineiros também serão chamados.
Nessa ocasião, serão fechados os Termos de Referência, transformando-os na base para elaboração da minuta do projeto de lei do Plano Diretor, que será votado pela Câmara Municipal até outubro deste ano. Os dois eventos - o deste próximo fim de semana e o de julho - fecharão o ciclo de discussões sobre o Plano Diretor no âmbito do Poder Executivo e consolidarão o processo participativo utilizado ao longo da revisão do Plano.
Temas em discussão
Segue abaixo o calendário das discussões, com os temas e horários. A inscrição para o Simpósio pode ser feita pelo site www.campinas.sp.gov.br/seplama ou diretamente na abertura do evento. Informações pelo fone (19) 2116-0854.
Simpósio Municipal de Revisão do Plano Diretor
Dias - 23 e 24 de junho
Horário - das 8h30 às 17h
Local - Estação Cultura - Praça Marechal Floriano, s/nº
TEMAS
23/06/06 - Sexta-feira
SALA 1
Divisão Territorial
Habitação
SALA 2
Caracterização Rural
Caracterização Urbana
SALA 3
Gestão Urbana
Desenvolvimento Econômico
SALA 4
Infra-estrutura
Drenagem/Saneamento
Meio Ambiente Resíduos / Recursos Hídricos
SALA 5
Sistema Viário, Transporte, Mobilidade Urbana
Integração Regional e Intermetropolitana
SALA 6
Saúde, Educação, Cultura
Segurança Pública
Segurança alimentar
Ação Social
24/06/06 - Sábado
Das 9h às 12h - Sistematização dos Temas debatidos nos Termos de Referência, conforme tabela abaixo:
SALA 1
Divisão Territorial
H abitação
SALA 2
Caracterização Rural
Caracterização Urbana
SALA 3
Gestão Urbana
Desenvolvimento Econômico
SALA 4
Infra-estrutura
Drenagem, Saneamento
Meio Ambiente Resíduos / Recursos Hídricos
SALA 5
S istema Viário, Transporte
Mobilidade Urbana
Integração Regional e Intermetropolitana
SALA 6
Saúde, Educação, Cultura
Segurança Pública
Segurança alimentar
Ação Social.
