Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Mônica Monteiro

Temas como Aeroporto de Viracopos e seu entorno, requalificação o centro, parques temáticos, uso e ocupação do solo, sistema viário, patrimônio histórico e cultural e meio ambiente, entre outros, já começaram a ser discutidos pelo Conselho da Cidade para a produção de documentos que servirão de base para a revisão do Plano Diretor de Campinas.

A estimativa é que esses documentos, chamados de Termos de Referência, sejam apresentados ao governo municipal entre os dias 11 e 18 de maio, quando terá início a fase seguinte do trabalho, ou seja, a redação do projeto de lei do novo Plano Diretor, que será, então, enviado à Câmara Municipal, para análise e votação. A aprovação tem que ocorrer até outubro deste ano.

A definição dos temas e a agenda de debates foram fechadas em reuniões extraordinárias realizadas pelo Conselho sob coordenação do seu presidente, Márcio Barbado, também secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A dinâmica do trabalho garante que o Conselho seja o fórum privilegiado de discussões para a revisão do Plano Diretor atual, cumprindo o papel de elo de ligação entre a sociedade e o governo municipal.

"Como o Conselho da Cidade é um grande conselho, formado por entidades que, por sua vez, representam os mais variados segmentos da cidade, fica garantido o aspecto amplamente participativo da revisão do PD, conforme compromisso assumido pelo Dr. Hélio", explica o secretário de Planejamento.

Ele também afirmou que os Conselheiros, por sua vez, podem ainda buscar informações e subsídios junto a técnicos e instituições, ampliando ainda mais a possibilidade de participação da comunidade na formatação do Plano Diretor.

Existem outros instrumentos que também ajudarão não só a abrir a discussão para a sociedade, mas ainda, a incentivar o engajamento e a apresentação de propostas. Um deles é o calendário de reuniões nos bairros, segundo a divisão em Administrações Regionais e Subprefeituras, que está sendo finalizado em conjunto entre as Secretarias de Planejamento e de Infraestrutura.

Também faz parte desse esforço a programação de eventos paralelos, como seminários e workshops, para a análise de temas específicos que serão tratados pelo Plano Diretor. O agendamento está dependendo da confirmação de palestrantes e será divulgado nas próximas semanas. "Temos ainda o site da prefeitura, com uma página específica para o Plano Diretor, onde os interessados podem colher subsídios e também enviar, por e-mail, as suas contribuições", completa Barbado.

Divisão de temas

Para organizar os debates, o Conselho da Cidade formou dois grupos, ficando cada um encarregado de determinado conjunto de temas. O primeiro tem como coordenadora a diretora do Departamento de Meio Ambiente da secretaria de Planejamento, Mayla Yara Porto e, como secretário o representante da Associação dos Moradores do Jardim Santa Genebra, Hélio Shimizu. O segundo é coordenado pelo representante da AREA (Associação Regional dos Escritórios de Arquitetura), Fábio Bernils e, secretariado pela representante do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Débora Frazzato.

O primeiro grupo ficou encarregado de discutir e elaborar os Termos de  Referência dos seguintes temas: Área Urbana e Rural; Divisão Territorial; Uso e Ocupação do Solo; Instrumentos Urbanísticos; Infraestrutura Urbana, Saneamento e Drenagem; Patrimônio Histórico e Cultural; Integração Regional e Intermetropolitana; Sistema Viário, Transporte e Mobilidade Urbana; Equipamentos Sociais; Atividades Econômicas; Meio Ambiente e Habitação.

No segundo grupo, as discussões abordarão Aeroporto de Viracopos e seu entorno; Ciatec II; Requalificação do Centro e Revitalização do entorno; Parques Temáticos Ambientais e Parques Lineares; Planos Locais de Gestão Urbana e Plano Local da Região Oeste.