Planejamento do desenvolvimento do município deve considerar as transformações sócio-econômicas dos últimos anos

Gilson Rei
Da Agência Anhangüera

A sociedade deverá atualizar o ordenamento urbano de Campinas para planejar o desenvolvimento sócio-econômico e geográfico da metrópole, buscando a melhoria na qualidade de vida através da revisão do Plano Diretor do Município. Este é o objetivo que Márcio Barbado, secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pretende viabilizar a partir de março, quando a população de cada região vai começar a participar efetivamente do planejamento urbano da cidade.

Campinas mudou muito e continua mudando a cada ano. Por isto, é fundamental ter um crescimento ordenado e racional para evitar problemas futuros em todos os aspectos, desde as questões de investimentos imobiliários, comerciais e industriais, até os projetos em transporte, educação, saúde e preservação histórica e ambiental. O secretário lembrou que serão avaliados os aspectos geográficos e de infra-estrutura física, incluindo as questões sócio-econômicas de cada área.

Barbado avaliou que o atual Plano Diretor de Campinas está avançado e que estes aspectos de planejamento já estão sendo tratados desde a década de 30 com normas e técnicas de desenvolvimento urbano bastante satisfatórias. “O Plano Diretor atual é coerente e atende às expectativas da sociedade, mas deve ter algumas atualizações, em função do crescimento populacional e das mudanças ocorridas nos últimos dez anos”, afirmou.

O secretário citou algumas atualizações evidentes. “As regiões do Ouro Verde e Campo Grande, por exemplo, devem ser revistas e reordenadas em muitos aspectos de infra-estrutura pelo grande crescimento populacional ocorrido neste período”, afirmou.

Outro fator a ser revisto, segundo Barbado, é o ordenamento urbano na região de Viracopos, tanto pela expansão prevista para o aeroporto, como pelo aumento da massa populacional instalada em grande número a partir de 1996.

Barbado lembrou também que deve haver alterações na região da rodoviária e da Estação Ferroviária da Fepasa, tanto para revitalizar o Centro como para uma ligação mais coerente desta região à Vila Industrial, que é também de preservação histórica. “Temos que requalificar o Centro ao implantar instrumentos urbanísticos, incluindo as sugestões de mudanças na Rua Barão de Jaguara, Avenida Francisco Glicério e Mercado Municipal, além da criação de estacionamentos subterrâneos”, exemplificou.

Barbado lembrou da necessidade de um planejamento sólido. “É momento de estabelecer políticas sólidas para manter a periodicidade dos projetos com garantias através da legislação e da participação da população no projeto de implementação”, afirmou. “Sem a aprovação e a intervenção da comunidade em cada região, fica mais difícil manter o planejado. Tudo tem que estar amarrado com estas iniciativas da sociedade, que é a real avalista do Plano Diretor”, afirmou.

Macrozonas

Barbado explicou que o Plano Diretor já divide Campinas em sete macrozonas. Além do levantamento no banco de dados em cada macrozona, a Secretaria está finalizando uma proposta de plano neste mês. Esta fase de proposta da Prefeitura teve início no ano passado e contou com a ajuda de todas as secretarias, autarquias e órgãos municipais.

Para rever o Plano Diretor, haverá ainda um período de quatro meses para recebimento de sugestões de demandas, intervenções e alterações na área urbana. Estas sugestões virão da própria sociedade em cada macrozona, vindas desde entidades representativas de bairros até especialistas que avaliaram as regiões.

“O objetivo será levar informações e debates às diversas regiões geográficas do município e também aos vários segmentos organizados, para que o Plano receba sugestões, críticas, considerações e novas idéias”, disse.

Depois desta segunda fase, a Câmara Municipal vai avaliar e incluir sugestões dos vereadores entre julho e setembro, aprovando um projeto de lei complementar. Posteriormente, em outubro, o Plano Diretor volta revisado para o prefeito Hélio de Oliveira Santos e ser finalmente sancionado. Conforme determinação do Ministério da Cidade, a revisão do Plano Diretor de cada município com mais de 20 mil habitantes deve estar aprovada até outubro deste ano.

Barbado afirmou que as decisões aprovadas d forma macro no Plano Diretor serão detalhadas nas macrozonas. Este detalhamento será feito pelo Plano Diretor Local, entre eles o Plano do Distrito de Barão Geraldo; o Plano da área da Federação das Entidades Assistenciais de Campinas (Feac); os planos de Área de Preservação Ambiental (APA); e os planos setoriais de transporte, habitação, entre outros.

Macrozonas

1 .É uma das maiores áreas, totalizando um terço do território de Campinas. A maior parte da área é rural e de preservação ambiental, incluindo os distritos de Sousas e Joaquim Egídio e os bairros Carlos Gomes, Jardim Monte Belo, Chácara Gargantilha. Tem vocação para o turismo e para o lazer.

2. O setor rural também predomina nesta região, que tem pouca articulação com a área urbana e tem também vocação para o turismo e o lazer. Inclui os bairros Vale das Garças, Village Campinas e Bosque das Palmeiras.

3 . É composta por bairros ao longo da Rodovia Dom Pedro I, incluindo o distrito de Barão Geraldo. A maior parte desta área é urbana e sua vocação é para empreendimentos comerciais, shoppings, hotéis, industrias, incluindo centros de pesquisas tecnológicas.

4. É a região mais adensada do município, principalmente com estrutura viária, grande número de lotes vagos em bairros de alta renda. Esta macrozona tem uma área de urbanização consolidada, envolvendo muitos bairros. Entre os bairros desta área estão Centro, Cambuí, Bosque, Nova Campinas, Mansões Santo Antonio, Jardim Garcia, Jardim Nova Europa, Vila Brandina.

5. Formada pelas regiões do Ouro Verde e Campo Grande. É uma área de recuperação urbana e está ambientalmente degradada. Tem carência de infra-estrutura e de equilíbrio urbano. Sua ocupação é descontínua. Conta também com grande número de barreiras físicas naturais, rios e córregos; além de possuir trechos de rodovias, gasoduto e óleoduto. Nesta área existe também o Complexo Delta para depósito de lixo e o Distrito Industrial de Campinas.

6. Tem uma área de urbanização controlada. Em seu contorno existem as rodovias Santos Dumont e Bandeirantes, incluindo a região da Fazenda Sete Quedas, as ocupações do Oziel, Monte Cristo e Gleba B. A produção agrícola na região é expressiva. O sistema viário é descontínuo e existe carência na área de transporte coletivo urbano.

7. Área imprópria à urbanização. O Aeroporto de Viracopos está incluída nesta macrozona. Há uma grande ocupação que formou 17 bairros, com infra-estrutura muito precária e sistema viário escasso. Há restrições ambientais devido a Bacia do Rio Capivari estar neste local.