Portal da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Secretarias municipais preparam documentos internos para colaborar com a revisão, em processo coordenado pela Seplama

No mês que vem, ou seja, em janeiro de 2006, a revisão do Plano Diretor de Campinas será colocada para a discussão da sociedade. O objetivo será levar informações e debates às diversas regiões geográficas do município e também aos vários segmentos organizados, para que o Plano receba sugestões, críticas, considerações e novas idéias.

Esse processo terminará em julho de 2006, quando começa uma nova etapa de avaliação do Plano, agora na Câmara Municipal. Isso porque a previsão é de que o projeto de lei encaminhando o Plano revisado seja encaminhado ao Legislativo até meados do meio do próximo ano.

Os vereadores terão cerca de três meses para discutir o projeto. Conforme determinação do Ministério da Cidade, a revisão do Plano Diretor deve estar aprovado até outubro de 2006.

A determinação vale para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. As que nunca fizeram um Plano, devem elaborá-lo e aprová-lo até outubro. Já os municípios que possuem um PD em vigor, como é o caso de Campinas, devem revisá-lo e aprová-lo através de lei municipal complementar.

Na visão do secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, que, por determinação do prefeito Hélio de Oliveira Santos está coordenando o processo interno de análise e atualização do banco de dados da cidade e demais exigências legais em relação ao Plano, o caso de Campinas é mesmo de revisão. Barbado defende que “o PD de Campinas tem muita coisa boa e não deve, de forma alguma, ser jogado fora.”

Para o secretário, o Plano deve ser estudado atentamente e¸em seguida, receber as correções e atualizações necessárias. Ao final do processo, será preciso que o PD se transforme “em um documento pactuado pela sociedade, e capaz de conduzir Campinas pelos próximos anos, e até décadas, através do caminho do desenvolvimento sustentado e da qualidade de vida”.

A fase atual de trabalho da secretaria de Planejamento (Seplama), no que diz respeito ao Plano Diretor, é definida pelo secretário como aquela em que a equipe está ocupada com a “lição de casa”. Ele usa esse termo para designar as análises que os técnicos da Pasta estão fazendo a fim de preparar o terreno para, na próxima etapa, discutir a revisão do Plano com a sociedade.

Essa “lição de casa” é composta por várias tarefas, a começar pela análise do Plano Diretor atualmente em vigor, que foi aprovado em 1996. Também estão sendo analisadas as dezenas de propostas de alteração do PD recebidas pela Secretaria nos últimos dez anos, dos mais variados autores, de vereadores a moradores de bairros e representantes de entidades diversas, além das propostas aprovadas na 2ª Conferência da Cidade.

Outras análises, também em andamento, têm como ponto de partida as exigências estabelecidas para o PD pelo Estatuto da Cidade e o Ministério da Cidade. O Estatuto abriu a possibilidade de o município adotar uma série de mecanismos inovadores de planejamento urbano, desde que aprovados em lei municipal, e o Ministério exige que o PD seja feito de forma participativa, inclusive com a comprovação, através de atas e documentação, da participação popular na elaboração do documento.

A “lição de casa” se completa com o estudo das macrodiretrizes viárias, que precisarão estar contempladas no Plano, e a elaboração de um texto-base orientativo que conduzirá as discussões que resultarão no Plano revisto. Todas essas obrigações estão consumindo muitas horas de trabalho da equipe, que realiza reuniões semanais com o Secretário, mas os coordenadores avaliam que a “lição” está no fim e que, a partir de meados de janeiro, o governo estará plenamente preparado para chamar a sociedade a discutir o novo Plano Diretor de Campinas.

Mas não é apenas a Seplama que está debruçada sobre a revisão do PD. Há cerca de três meses, o Secretário Márcio Barbado enviou ofício a todos os secretários municipais, presidentes de autarquias e empresas de economia mista explicando a necessidade de revisão do Plano, e pedindo que todos os setores da administração municipal que tivessem contribuições, montassem grupos de trabalho e enviassem suas colaborações.

Esse ofício teve grande receptividade por parte das outras Pastas e deflagrou um trabalho intenso, que vem sendo desenvolvido simultaneamente em diversos setores, como parte da “lição de casa” e preconizando também a participação. Secretarias como Transportes, Educação, Cultura, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, entre outras, estão terminando de elaborar suas sugestões para encaminhamento à Seplama.

As Administrações Regionais, que detêm um conhecimento detalhado da realidade física do município, devido ao seu trabalho descentralizado, receberam um cuidado especial. O Secretário reuniu-se com os Administradores e Subprefeitos, em grupos, para explicar os objetivos da revisão do Plano e sugerir encaminhamentos para a coleta de sugestões.







Revisão do Plano Diretor de Campinas começa a ser discutido com a população em janeiro


		Clique aqui para ler outras notícias
	Secretarias municipais preparam documentos internos para colaborar com a revisão, em processo coordenado pela Seplama No mês que vem, ou seja, em janeiro de 2006, a revisão do Plano Diretor de Campinas será colocada para a discussão da sociedade. O objetivo será levar informações e debates às diversas regiões geográficas do município e também aos vários segmentos organizados, para que o Plano receba sugestões, críticas, considerações e novas idéias. Esse processo terminará em julho de 2006, quando começa uma nova etapa de avaliação do Plano, agora na Câmara Municipal. Isso porque a previsão é de que o projeto de lei encaminhando o Plano revisado seja encaminhado ao Legislativo até meados do meio do próximo ano. Os vereadores terão cerca de três meses para discutir o projeto. Conforme determinação do Ministério da Cidade, a revisão do Plano Diretor deve estar aprovado até outubro de 2006. A determinação vale para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes. As que nunca fizeram um Plano, devem elaborá-lo e aprová-lo até outubro. Já os municípios que possuem um PD em vigor, como é o caso de Campinas, devem revisá-lo e aprová-lo através de lei municipal complementar. Na visão do secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, que, por determinação do prefeito Hélio de Oliveira Santos está coordenando o processo interno de análise e atualização do banco de dados da cidade e demais exigências legais em relação ao Plano, o caso de Campinas é mesmo de revisão. Barbado defende que “o PD de Campinas tem muita coisa boa e não deve, de forma alguma, ser jogado fora.” Para o secretário, o Plano deve ser estudado atentamente e¸em seguida, receber as correções e atualizações necessárias. Ao final do processo, será preciso que o PD se transforme “em um documento pactuado pela sociedade, e capaz de conduzir Campinas pelos próximos anos, e até décadas, através do caminho do desenvolvimento sustentado e da qualidade de vida”. “Lição de casa” A fase atual de trabalho da secretaria de Planejamento (Seplama), no que diz respeito ao Plano Diretor, é definida pelo secretário como aquela em que a equipe está ocupada com a “lição de casa”. Ele usa esse termo para designar as análises que os técnicos da Pasta estão fazendo a fim de preparar o terreno para, na próxima etapa, discutir a revisão do Plano com a sociedade. Essa “lição de casa” é composta por várias tarefas, a começar pela análise do Plano Diretor atualmente em vigor, que foi aprovado em 1996. Também estão sendo analisadas as dezenas de propostas de alteração do PD recebidas pela Secretaria nos últimos dez anos, dos mais variados autores, de vereadores a moradores de bairros e representantes de entidades diversas, além das propostas aprovadas na 2ª Conferência da Cidade. Outras análises, também em andamento, têm como ponto de partida as exigências estabelecidas para o PD pelo Estatuto da Cidade e o Ministério da Cidade. O Estatuto abriu a possibilidade de o município adotar uma série de mecanismos inovadores de planejamento urbano, desde que aprovados em lei municipal, e o Ministério exige que o PD seja feito de forma participativa, inclusive com a comprovação, através de atas e documentação, da participação popular na elaboração do documento. A “lição de casa” se completa com o estudo das macrodiretrizes viárias, que precisarão estar contempladas no Plano, e a elaboração de um texto-base orientativo que conduzirá as discussões que resultarão no Plano revisto. Todas essas obrigações estão consumindo muitas horas de trabalho da equipe, que realiza reuniões semanais com o Secretário, mas os coordenadores avaliam que a “lição” está no fim e que, a partir de meados de janeiro, o governo estará plenamente preparado para chamar a sociedade a discutir o novo Plano Diretor de Campinas. Apoio das Secretarias Mas não é apenas a Seplama que está debruçada sobre a revisão do PD. Há cerca de três meses, o Secretário Márcio Barbado enviou ofício a todos os secretários municipais, presidentes de autarquias e empresas de economia mista explicando a necessidade de revisão do Plano, e pedindo que todos os setores da administração municipal que tivessem contribuições, montassem grupos de trabalho e enviassem suas colaborações. Esse ofício teve grande receptividade por parte das outras Pastas e deflagrou um trabalho intenso, que vem sendo desenvolvido simultaneamente em diversos setores, como parte da “lição de casa” e preconizando também a participação. Secretarias como Transportes, Educação, Cultura, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, entre outras, estão terminando de elaborar suas sugestões para encaminhamento à Seplama. As Administrações Regionais, que detêm um conhecimento detalhado da realidade física do município, devido ao seu trabalho descentralizado, receberam um cuidado especial. O Secretário reuniu-se com os Administradores e Subprefeitos, em grupos, para explicar os objetivos da revisão do Plano e sugerir encaminhamentos para a coleta de sugestões.