Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Monica Monteiro

A secretária nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, estará em Campinas nesta sexta-feira, dia 29, para abrir a assembléia final da 2ª Conferência da Cidade. Em solenidade franqueada ao público e marcada para 17h30 no Salão Vermelho, com a presença do prefeito Hélio de Oliveira Santos e do presidente da Comissão Preparatória da Conferência, o secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, a secretária falará sobre "A Construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e o Estatuto da Cidade".

A assembléia final da Conferência continua no sábado, a partir das 8h30, na Estação Cultura. Durante o dia, serão debatidas e votadas as propostas apresentadas pelos diversos segmentos da sociedade, para se chegar às 12 proposições eleitas para a Conferência Estadual, que ocorrerá até o início de outubro. Os trabalhos de sábado também resultarão na definição dos 60 delegados que representarão Campinas na etapa estadual.

O objetivo final da 2ª Conferência, que começou na etapa municipal, continuará em nível estadual e será alcançado no final do ano, com a Conferência Federal, está traduzido no lema – "Reforma Urbana: Cidade para Todos" e no tema – "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano", que orientaram todo o trabalho.

Para Barbado, todo o processo da Conferência, considerado uma tarefa árdua e minuciosa, se justifica plenamente pelos resultados que trará: "além de elaborarmos a PNDU, a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com o envolvimento maciço da sociedade, a dinâmica da Conferência, com suas múltiplas reuniões e debates, e a mobilização de centenas de pessoas, também nos permitiu construir uma rede de participação que engloba todos os segmentos da sociedade e que será acionada, daqui para a frente, para o debate de outros assuntos importantes para a cidade, a começar pela revisão do Plano Diretor".

Propostas

No total, a Conferência recebeu 170 propostas, versando sobre os mais diferentes assuntos. Terminado o prazo para envio dos documentos, começou o trabalho do Núcleo de Sistematização, que atuou em duas frentes.

A primeira tarefa foi a reunião, em uma mesma proposta e sempre com a concordância dos autores, de sugestões equivalentes ou complementares, que serão votadas juntas. Além de agrupar temas afins, o sistema também facilitará o trabalho do sábado, porque reduziu o número de propostas para, aproximadamente, metade da quantidade original. Dessas, sairão as 12 propostas eleitas por Campinas.

A outra responsabilidade do Núcleo foi a de separar aquelas propostas que têm enfoque nacional, e que prosseguirão para votação e possível envio para a Conferência Estadual, das que se referem a questões especificamente voltadas para Campinas. Estas últimas foram separadas para apreciação em uma etapa posterior, no âmbito da revisão do Plano Diretor de Campinas e da elaboração ou atualização dos planos locais e planos setoriais. Elas também serão encaminhadas para os órgãos públicos envolvidos com cada assunto, para servir como subsídio para programas e realizações.

De acordo com as regras da Conferência, todas as propostas recebidas se enquadram em uma das quatro temáticas estipuladas para embasar o processo. Essas temáticas são Participação e Controle Social; Questão Federativa; Política Urbana Regional e Metropolitana e Financiamento e Desenvolvimento Urbano.

Delegados

Podem ser delegados por Campinas todos os que participaram do processo da 2ª Conferência, que começou em abril, com as primeiras discussões sobre a organização do evento, e continuou nos meses seguintes com a definição dos Núcleos Operacionais e a realização das pré-conferências para debates e apresentação de propostas.

No sábado, o credenciamento dos participantes será o primeiro item da programação e se espera que centenas de pessoas compareçam ao encontro. A escolha da Estação Cultura foi estratégica porque o local fornece a possibilidade, caso seja necessário, da realização de pequenas reuniões paralelas entre os membros de uma mesmo segmento, para que conversem entre si e escolham as melhores propostas.

Quando terminar a escolha dessas proposições, começa a dos 60 delegados que Campinas terá direito de levar à Conferência Estadual. Esse número obedece às determinações federais e foi fixado levando em conta a população da cidade. Municípios que têm entre 500 mil e 1,5 milhão de habitantes serão representados por 60 delegados.

Também conforme critérios determinados em legislação federal, serão 25 representantes da administração pública, 16 das entidades e movimentos sociais e populares, 6 de entidades de trabalhadores e 6 de entidades empresariais ligadas ao desenvolvimento urbano. As entidades do ensino superior, acadêmicas e de pesquisa estarão representadas por 4 delegados, as ONGs com atuação na área do desenvolvimento urbano por 2 e os conselhos federais de profissionais por 1.

Dúvidas

Outras informações sobre a 2ª Conferência Municipal da Cidade estão disponíveis na internet. O acesso deve ser feito pelo Portal da prefeitura de Campinas ( www.campinas.sp.gov.br ) onde um banner, colocado na faixa superior da página inicial, remete diretamente à Conferência.

Nesse endereço estão as respostas para as principais dúvidas e o regimento interno da Conferência Municipal. Também foram agregados à página as notícias e artigos produzidos sobre o tema.

A página remete, ainda, ao texto base produzido pela Presidência da República para explicar o conceito da Conferência e os objetivos que se pretende atingir. E já traz o Texto Campinas, que estimulou os debates e a apresentação de propostas da Conferência Municipal.

Monica Monteiro