Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Alberto Dini

Começa nesta segunda-feira, dia 11, e continua na próxima quarta-feira, dia 13, a elaboração do Texto Campinas, que servirá de base para a redação e apresentação de propostas que serão levadas à 2ª Conferência Municipal da Cidade. Nos dois dias, o trabalho será realizado em reuniões marcadas para começar às 16h, no auditório do Ceprocamp, ao lado da Estação Cultura.

Os encontros terão a presença da Comissão Preparatória da 2ª Conferência, que reúne representantes do Executivo, Legislativo, de universidades, entidades técnicas e empresariais, sindicatos patronais e de trabalhadores, movimentos sociais e populares, e que foi constituída por portaria publicada no Diário Oficial do Município do último dia 30.

Também estarão nas reuniões os membros já indicados para compor os quatro Núcleos Operacionais de Execução da 2ª Conferência: Mobilização para Estatuto das Cidades e Plano Diretor; Validação e Sistematização das Assembléias e Conferência; Divulgação e Mobilização e Facilitadores e Capacitadores.

As reuniões serão abertas à participação do público, havendo inclusive a possibilidade de que novos nomes sejam agregados à composição dos Núcleos. O Secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Márcio Barbado, presidente da Comissão Preparatória, é enfático ao destacar a importância da participação da sociedade. Ele conclama os diversos segmentos a participarem destas reuniões iniciais, quando a estrutura do processo está sendo montada, e também a apresentarem propostas que serão discutidas e votadas na Conferência Municipal, que ocorrerá até o final do mês, em data ainda a ser marcada.

Na reunião realizada na última quinta-feira, dia 7, foi aprovado o Regimento Interno da 2ª Conferência. O documento é composto pelo conjunto de regras e normas que irão reger a realização da Conferência Municipal.

Página na internet esclarece dúvidas

Já pode ser acessada na internet a página da 2ª Conferência Municipal da Cidade, onde estão disponíveis os documentos que explicam e orientam todo o processo. A entrada deve ser feita pelo Portal da prefeitura de Campinas (www.campinas.sp.gov.br) onde um banner, colocado na faixa superior da página inicial, remete diretamente à Conferência.

Nesse endereço estão as respostas para as principais dúvidas e o regimento interno da Conferência Municipal, além de um link para enviar e-mail à secretaria executiva da Comissão Preparatória. Também serão agregadas à página, nos próximos dias, as notícias e artigos produzidos sobre o tema.

A página dá acesso, ainda, ao texto base produzido pela Presidência da República para explicar o conceito da Conferência e os objetivos que se pretende atingir. Esse texto também é importante porque detalha o entendimento das quatro temáticas que vão orientar a apresentação das propostas, "de modo a articular e integrar as diferentes Políticas Urbanas de Desenvolvimento, de maneira transversal", conforme o documento.

As quatro temáticas são Participação e Controle Social; Questão Federativa; Política Urbana Regional e Metropolitana e Financiamento e Desenvolvimento Urbano. Todas as propostas devem se enquadrar nestes temas e considerar o posicionamento do município de forma ampla, para que as proposições aprovadas na Conferência Municipal e na Conferência Estadual possam integrar o documento final, que será resultante da Conferência Nacional e que traduzirá o lema - "Reforma Urbana: Cidade para Todos" e o tema - "Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano".

Mônica Monteiro