Fonte: Correio Popular

Talvez nem toda a sociedade campineira tenha se dado conta, mas nossa cidade está realizando nestas semanas um trabalho da maior importância, cuja condução e cujos resultados terão conseqüências extremamente significativas na vida do município ao longo dos próximos anos. Estamos nos referindo à preparação da Conferência da Cidade, assembléia que, por determinação de legislação federal, deverá ocorrer até o próximo dia 31 de julho.

A realização da Conferência da Cidade será o primeiro passo para que Campinas cumpra as etapas que a credenciarão a inserir suas necessidades, propostas e reflexões na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que o governo federal quer ter pronta no final deste ano. A elaboração dessa Política se constitui em um processo que tem como tônica o debate e a participação, possibilitando que, ao final do trabalho, tenhamos um quadro bastante completo do que é preciso fazer para que o País saia vitorioso dos desafios do desenvolvimento e alcance oferecer melhor qualidade de vida para os brasileiros.

Ao mesmo tempo, debate e participação também são a tônica do modelo de governo que o prefeito Hélio de Oliveira Santos sempre defendeu para Campinas, e que já vem colocando em prática desde o início da gestão. Assim, seja por exigência federal, formalizada através da lei que ficou conhecida como Estatuto da Cidade, seja por deliberação da atual Administração municipal, Campinas está construindo a muitas mãos o seu traçado para o futuro.

Cabe destacar que essa caminhada tem como uma das suas metas mais importantes a revisão do Plano Diretor, que deverá estar aprovado pela Câmara Municipal até outubro de 2006. Ou seja, o sistema participativo de trabalho que está em construção atualmente também será responsável pela releitura do Plano atual e a execução de ajustes para que o documento fique perfeitamente adaptado a este início de novo milênio e inclua os parâmetros que instrumentarão Campinas a tirar do progresso e do crescimento o máximo de benefícios com o mínimo de danos colaterais.

É importante enfatizar, no entanto, que o processo iniciado com a Conferência da Cidade irá muito além da discussão de âmbito municipal, conforme já nos referimos acima. Também conforme exigência e modelo contidos no Estatuto da Cidade, a discussão irá galgando outros níveis, com a escolha de 60 delegados que levarão as propostas municipais à Conferência Estadual e, na etapa seguinte, com a escolha de representantes que chegarão à Conferência Nacional.

E aqui voltamos ao início desta reflexão, quando dizíamos que talvez a sociedade não esteja suficientemente atenta ao desenrolar deste processo que, frisamos mais uma vez, só terá sentido e sucesso se a participação popular acontecer de forma efetiva, constante, interessada e responsável. É a motivação, e a mobilização dos diversos extratos da sociedade que darão sentido a toda esta caminhada.

Buscando sensibilizar os diversos agentes para a participação, a prefeitura, através da Seplama – Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com a colaboração de diversos outros setores municipais, vem promovendo encontros para a escolha de representantes dos diversos segmentos interessados em atuar já desde este início de processo, quando nos debruçamos sobre a organização da Conferência da Cidade.

Estamos atuando em várias frentes, procurando suprir todas as necessidades oriundas dos diversos aspectos que compõem o contexto da participação. O início foi dado com a publicação de decreto municipal que oficializou a formação da Comissão Preparatória da Conferência, reunindo membros do Executivo e do Legislativo, de entidades sindicais de trabalhadores e empresários, de associações técnicas, de bairros e movimentos populares.

A comissão foi instalada com a presença do prefeito, que também considerou o ato a abertura dos trabalhos para a Conferência da Cidade. Em seguida, demos início às reuniões de esclarecimento sobre o processo, explicando o calendário a ser cumprido e instando as diversas categorias a debaterem e aprontarem propostas para apresentação na Conferência.

Em um enfoque mais operacional, já disponibilizamos estrutura, sediada no 19º andar do Paço Municipal, mesmo andar em que fica a Seplama, para fornecer apoio ao desenvolvimento dos trabalhos. Além da sala e equipamento básico, como telefone e computador, temos também equipe designada especialmente para esclarecer dúvidas e orientar sobre a forma mais proveitosa de incentivar a participação e debater propostas.

Temos procurado ampliar ao máximo a divulgação de todo esse trabalho, destacando ainda sua importância para o presente e o futuro do município, da Região Metropolitana, o Estado e o País. Nas últimas semanas, acionamos o pessoal da comunicação da prefeitura e a imprensa da cidade, publicamos matérias no site e editais no Diário Oficial e neste jornal Correio Popular.

O site ganhou, ainda, um link que remete diretamente à recém-aberta página destinada especificamente ao acompanhamento da preparação da Conferência, que será atualizada à medida em que novos materiais forem sendo produzidos. Ao mesmo tempo, também estamos em contato permanente com os mais variados setores da cidade para estimular a participação, pedindo que estes, por sua vez, ramifiquem e ampliem o convite, salientando sua importância.

Queremos, devemos e precisamos envolver toda a cidade neste mutirão para que, juntos, façamos emergir o desenho da Campinas que queremos e, também unidos, encontremos os meios para tornar realidade esse desejo. E que também não percamos o foco dos próximos passos, quando o mesmo modelo será aplicado para o Estado e o País. É esta, portanto, a hora de deixarmos nosso legado, na forma da contribuição madura e cidadã, para que sejamos todos autores dos rumos que definirão o futuro de Campinas, do Estado de São Paulo e do Brasil.


Márcio Barbado é secretário de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente