Fonte: Portal da Prefeitura
Autor: Lenir Brizzi

Será realizada nesta segunda-feira, dia 4, a primeira reunião da Comissão Preparatória da 2º Conferência da Cidade, instituída através de portaria publicada no Diário Oficial do Município de 30 de junho. O encontro está marcado para 16h no Ceprocamp, ao lado da Estação Cultura, e será aberto ao público.

Além dos membros efetivos da Comissão, também estão sendo convidadas diversas pessoas indicadas por eles para participar de todo o processo e ajudar na mobilização dos vários segmentos. O objetivo é fazer da Conferência um evento amplamente representativo, que apresente, discuta e vote propostas de interesse de toda a sociedade.

A exigência da realização da Conferência partiu da lei federal que ficou conhecida como Estatuto da Cidade. Este ano, quando se realiza a 2ª Conferência, foi estabelecido que o lema será "Reforma Urbana: Cidade para Todos" e o tema ficou definido como "Construindo a Política Municipal de Desenvolvimento Urbano".

A Conferência Municipal elegerá propostas que serão apresentadas posteriormente na Conferência Estadual e, em seguida, na Conferência Federal. As propostas que conseguirem aprovação em todas as etapas passarão a integrar a prioridade de investimentos do orçamento federal.

Pauta

A reunião de hoje será coordenada pelo secretário de Planejamento e presidente da Comissão Preparatória, Marcio Barbado. O evento começará com a eleição dos membros que integrarão os quatro núcleos operacionais definidos para a Conferência: Mobilização para Estatuto das Cidades e Plano Diretor; Validação e Sistematização das Assembléias e Conferência; Divulgação e Mobilização e Facilitadores e Capacitadores.

O próximo passo será eleger os coordenadores e secretários de cada núcleo e, depois, apresentar a minuta do regimento da Conferência. O último item da pauta será a aprovação da agenda de todos os eventos que compõem o processo da 2ª Conferência Municipal, incluindo as assembléias que acontecerão nos bairros e o encerramento, com a data da assembléia final da Conferência.

A Comissão Preparatória, conforme portaria assinada pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos, é formada por seis grupos, cada um integrado por pessoas e/ou entidades representativas. O primeiro grupo reúne quatro membros do Poder Executivo, três do Poder Legislativo e três Gestores e o segundo tem oito entidades de movimentos sociais e populares.

O terceiro grupo relaciona três entidades sindicais dos trabalhadores, o quarto reúne três entidades empresariais com atuação na área do desenvolvimento urbano e o quinto é composto por duas entidades de ensino superior e de pesquisa. No último grupo estão duas entidades profissionais e organizações não governamentais, com atuação na área do desenvolvimento urbano.

Mônica Monteiro