Resoluções
Resolução CMS nº 01, de
27/05/2020
Ref.:
Dispõe sobre o estabelecimento de reuniões remotas
a serem realizadas pelo Plenário do Conselho
Municipal de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde,
Conselhos Locais de Saúde e Comissões
do Conselho Municipal de Saúde, em caráter
excepcional, em razão da pandemia global
do novo Coronavírus (Covid19).
Resolução CMS nº 01/2016
Ref.:
Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para o
Conselho Municipal de Saúde para o mandato Fevereiro de 2017
a Fevereiro de 2020. Veja a Resolução
Resolução CMS nº 01/2014, DOM de
03/02/2014
Ref.:
Dispõe sobre o processo eleitoral para: conselheiros e
conselheiras que irão compor o Conselho Municipal de Saúde,
com mandato entre fevereiro de 2014 e fevereiro de 2017
Resolução CMS da Comissão Eleitoral,
DOM de 10/01/2014
Ref.:
Dispõe sobre as Eleições para a composição do Conselho
Municipal de Saúde de Campinas - triênio 2014/2017
Resolução CMS nº 09/2013, DOM de
06/11/2013
Ref.:
Dispõe sobre o regimento do processo eleitoral para:
conselheiros e conselheiras que irão compor o Conselho
Municipal de Saúde, com mandato entre fevereiro de 2014 e
fevereiro de 2017.
Resolução CMS nº 03/2013, DOM de
15/04/2013
Ref.:
Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde e
prorrogação do convenio, com respectivas questões, ressalvas
e encaminhamentos.
Resolução CMS n° 02/2013, DOM de
15/04/2013
Ref.:
Dispõe sobre o Aditamento ao Convênio para inserir
contrapartida municipal, equivalente à cessão de
funcionários.
Resolução CMS nº 16/2012, de 13 de
dezembro de 2012
Ref.:
Dispõe que o Hospital Municipal “Dr. Mário Gatti”, ASSUMA a
Gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde.
Resolução CMS nº 15/2012, de 13 de
dezembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre o funcionamento das farmácias nos Centros de
Saúde.
Resolução CMS nº 14/2012, de 29 de
novembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a crise do sistema de saúde de Campinas.
Resolução CMS nº 13/2012, de 25 de
setembro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a crise na Saúde e os desdobramentos da
situação gerada pela demissão de trabalhadores contratados
por meio do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e pelas
medidas autoritárias tomadas pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Resolução CMS nº 12/2012, de 26 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre normatização das atas das reuniões do Conselho
Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 11/2012, de 26 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre normatização do encaminhamento e votação de
moções, nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 10/2012, de 25 de
julho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre as demissões dos funcionários contratados
através do convênio com o Serviço de Saúde "Dr. Cândido
Ferreira" - Assistência Geral à Saúde.
Resolução CMS
n° 09/2012, de 13 de junho de 2012
Ref.:
Dispõe sobre o Termo Aditivo do Hospital Ouro Verde, com
respectivas questões, ressalvas e encaminhamentos.
Resolução CMS nº 08/2012, de 31 de
maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a renovação do convênio com o Serviço de
Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Saúde Mental.
Resolução CMS nº 07/2012, de 31 de
maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre as consequências da demissão de
trabalhadores (as) contratados (as) através do convênio com
o Serviço de Saúde “Dr. Cândido Ferreira” – Assistência
Geral à Saúde.
Resolução CMS n° 06/2012, de 29 de
maio de 2012
Ref.:
Dispõe sobre os Relatórios Anuais de Gestão 2010 e 2011 e as
Programações Anuais de Saúde 2011 e 2012.
Resolução
CNS n° 453, de 10 de maio de 2012
Ref.:
Aprova as diretrizes para instituição, reformulação,
reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde
Resolução CMS nº 05/2012,
de 03 de maio de 2012
Ref.: Dispõe sobre a plena transparência das informações
relativas ao desabastecimento de insumos e medicamentos no
SUS Campinas, sobre as medidas para o reabastecimento e
sobre a padronização e despadronização de medicamentos e
insumos.
Resolução CMS nº 04/2012,
de 16 de maio de 2012
Ref.:
Dispõe sobre as condições de trabalho e a proteção política
para readequação e o funcionamento das diversas áreas da
Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e
Saúde do Trabalhador) no Município de Campinas.
Resolução CMS nº 03/2012,
de 08 de fevereiro de 2012
Ref.: Dispõe sobre as eleições dos Conselhos Locais e
Distritais de Saúde.
Resolução CMS nº 02/2012,
de 09 de fevereiro de 2012
Ref.:
Dispõe sobre a apresentação dos trabalhos das Comissões de
Acompanhamento de Convênios.
Resolução CMS nº 01/2012,
de 26 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a prorrogação dos convênios entre a Prefeitura
Municipal de Campinas e o Serviço de Saúde Dr. Cândido
Ferreira e sobre o processo de transição do convênio
“Assistência Geral à Saúde” para o serviço público.
Resolução CMS nº 19/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
renovação de convênio com a Equoterapia de Campinas.
Resolução CMS nº 18/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a gestão e
o Termo Aditivo SPDM/ CHOV.
Resolução CMS nº 17/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
aprovação de Termo Aditivo SPDM/ CHOV.
Resolução CMS nº 16/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho
Municipal de Saúde, sobre o adiamento da discussão do
Relatório Anual de Gestão de 2011 da SMS.
Resolução CMS nº 15/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
constituição de uma comissão para realizar o acompanhamento
da execução orçamentária de 2012.
Resolução CMS nº 14/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
constituição de uma comissão para discussão sobre a demanda
e o quadro de recursos humanos da SMS.
Resolução CMS nº 11/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
autonomia do Fundo Municipal de Saúde.
Resolução CMS nº 10/ 2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
apresentação da LOA 2012.
Resolução CMS nº 09/ 2011
Ref.: Deliberação do Conselho
Municipal de Saúde, sobre a Prestação de Contas da
Secretaria Municipal de Saúde, 1° Trimestre de 2011,
acumulado janeiro à março.
Resolução CMS nº 08/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde
e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Resolução CMS nº 07/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de
Saúde e a Maternidade de Campinas.
Resolução CMS nº 06/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
prorrogação do convênio entre a Secretaria Municipal de
Saúde e o Serviço de Saúde "Dr. Cândido Ferreira".
Resolução CMS nº 03/2011
Ref.:
Deliberação do Conselho Municipal de Saúde, sobre a
Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde
referente ao 4º trimestre de 2010 (acumulado de janeiro a
dezembro de 2010)
Resolução CMS nº 05/2011
Ref.: Convênios
de Especialidades Médicas
Resolução CMS nº 04/2011
Ref.: Convênios
de Reabilitação
Resolução CMS nº 02/2011
Ref.: Gestão do
Complexo Hospitalar Ouro Verde
Resolução CMS nº 01/2011
Ref.: Delegação
para a IX Conferência Municipal de Saúde
Resolução CMS nº 03/2010