Atenção à Saúde

Área de Assistência
Farmacêutica

 

Portarias Ministeriais

 

ATENÇÃO: Para todo medicamento de Alto Custo (Componente Especializado da Assistência Farmacêutica) deverá ser preenchido pelo médico o LME (Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamento(s), que poderá ser preenchido de forma manual ou eletrônica, conforme os links abaixo:

LME Solicitação - Preenchimento Manual - Agosto/ 2013 / Preenchimento eletrônico - Maio/ 2016

Para cada patologia deverão ser preenchidos os impressos cujos links se encontram abaixo e acompanham a LME disponibilizada acima.

A indicação dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica é de responsabilidade do médico que acompanha o paciente. Para orientações simplificadas ao profissional sobre como obtê-los, clique aqui.

A indicação de tratamento para cada patologia conforme o seu Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica se encontra na lista abaixo, e pode ser encontrada através do campo de Busca.

Busca:

Patologia

Portaria / PCDT / Retificações / Anexos

Termo e Impressos que devem acompanhar a LME

Acne Grave

- Portaria MS/SAS nº 1.159, de 18/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Isotretinoína

- Outros Impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior

Acromegalia

- Portaria MS/SAS nº 199, de 25/02/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

Retificação - DOU de 03/04/2013

Republicação - DOU - 22/11/2013

Retificação - DOU - 01/06/2016

Retificação - DOU - 18/07/2016

- Portaria MS/SCTIE nº 14, de 28/03/2018 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Octreotida, Lanreotida e Carbegolina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Adenocarcinoma de Estômago

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 3, de 15/01/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

 

Adenocarcinoma de Próstata

- Portaria MS/SAS nº 498, de 11/05/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU - 22/06/2016 - Retificação

 

Anemia Aplástica Adquirida

- Portaria MS/SAS nº 1.300, de 21/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclosporina

Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores estimulantes de crescimento de Colônias de Neutrófilos

- Portaria MS/SAS nº 113, de 04/02/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SAS nº 961, de 11/08/2016 - Alteração de Protocolo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Filgrastima

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Anemia na Doença Renal Crônica - Alfaepoetina

- Portaria MS/SAS nº 365, de 15/02/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfaepoetina

Anemia na Doença Renal Crônica - Reposição de Ferro

- Portaria MS/SAS nº 365, de 15/02/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sacarato de Hidróxiso Férrico

Anemia Hemolítica Autoimune

- Portaria MS/SAS nº 1.308, de 22/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Ciclosporina e Imunoglobulina Humana

Anemia por Deficiência de Ferro

- Portaria MS/SAS nº 1.247, de 10/11/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Aneurisma da Aorta Abdominal

- Portaria MS/SAS nº 488, de 06/03/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Angioedema

- Portaria MS/SAS nº 880, de 12/07/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Danazol

Aplasia Pura Adquirida Crônica da Série Vermelha

- Portaria MS/SAS nº 449, de 29/04/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Prednisona, Ciclofosfamida, Ciclosporina e Imunoglobulina Humana

Artrite Psoríaca

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 24, de 22/10/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ibuprofeno, Naproxeno, Prednisona, Ciclosporina, Sulfassalazina, Metotrexato, Leflunomida, Adalimumabe, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe e Secuquinumabe

Artrite Reativa (Doença de Reiter)

- Portaria MS/SAS nº 1.150, de 11/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfassalazina

Artrite Reumatóide

- Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 15, de 11/12/2017
(Republicação DOU 04/01/18)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ibuprofeno, Naproxeno, Cloroquina, Hidroxicloroquina, Sulfassalazina, Metotrexato, Azatioprina, Ciclosporina, Ciclofosfamida, Leflunomida, Metilprednisolona, Prednisona, Presnisolona, Adalimumabe, Certolizumabe Pegol, Etanercepte, Infliximabe, Golimumabe, Abatacepte, Rituximabe, Tocilizumabe e Tofacitinibe

Asma

- Portaria MS/SAS nº 1.317, de 25/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 138 - 22/07/2014 - Retificação

- Portaria MS/SCTIE nº 13, de 09/04/2015 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Budesonida, Fenoterol, Formoterol e Salmeterol

Asma Grave

- Portaria MS/SAS nº 1.012, de 23/12/2002

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Beclometasona, Budesonida, Fenoterol, Formoterol, Furoato de Mometasona, Salbutamol e Salmeterol

Assistência ao Parto Normal

- Portaria MS/SAS nº 353, de 14/02/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis

- Portaria MS/ SCTIE nº 42, de 15/10/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Câncer de Cabeça e Pescoço

- Portaria MS/SAS nº 516, de 17/06/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 16, de 11/04/2017 - Adendo

 

Câncer de Cólon e Reto

- Portaria MS/SAS nº 958, de 26/09/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 4, de 24/01/2018 - Adendo

 

Câncer de Fígado no Adulto

- Portaria MS/SAS nº 602, de 26/06/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Câncer de Pulmão

- Portaria MS/SAS nº 957, de 26/09/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Carcinoma de Células Renais

- Portaria MS/SAS nº 1.440, de 16/12/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Carcinoma de Esôfago

- Portaria MS/SAS nº 1.439, de 16/12/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 15, de 28/03/2018 - Adendo

 

Carcinoma de Mama

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 19, de 03/07/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Carcinoma Diferenciado da Tireoide

- Portaria MS/SAS nº 7, de 03/01/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Comportamento Agressivo como Transtorno do Espectro do Autismo

- Portaria MS/SAS nº 324, de 31/03/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Deficiência de Biotinidase

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 13, de 04/05/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Biotina

Deficiência de Hormônio do Crescimento - Hipopituitarismo

- Portaria MS/SAS nº 110, de 10/03/2010 (Republicada em 12/05/2010)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/GM nº 833, de 26/04/2016 - Alteração

- Portaria MS/GM nº 881, de 02/05/2016 - Alteração

- Portaria MS/GM nº 2.242, de 03/11/2016 - Alteração

- Portaria MS/SCTIE nº 47, de 01/11/2017 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Somatropina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular)

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 18, de 02/07/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Uso Intravítreo de Bevacizumabe

Dependência à Nicotina

- Portaria MS/SAS nº 761, de 21/06/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Dermatomiosite e Polimiosite

- Portaria MS/SAS nº 1.692, de 22/11/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Metotrexato, Ciclosporina, Imunoglobulina Humana e Hidroxicloroquina

Diabete Insípido

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 02, de 10/01/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Desmopressina

Diabete Melito Tipo 1

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 08, de 15/03/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 38, de 11/09/2015 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Insulina NPH, Insulina Regular e Análogas de Ação Rápida

Diagnóstico da Sífilis

 - Portaria MS/GM nº 2.012, de 19/10/2016

Portaria / Manual

 

Dislipidemia - prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite

- Portaria MS/SAS nº 200, de 25/02/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 34, de 28/08/2018 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Atorvastatina, Fluvastatina, Lovastatina, Pravastatina, Bezafibrato, Ciprofibrato, Etofibrato, Fenofibrato, Genfibrozila e Ácido Nicotínico

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Distonias e Espasmo Hemifacial

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 01, de 29/05/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Toxina Botulínica Tipo A

Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica

- Portaria MS/SAS nº 801, de 25/04/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 104 - 01/06/2017 - Retificação

 

Doença Celíaca *

- Portaria MS/SAS nº 1.149, de 11/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Doença Coronariana Estável (Uso de Stents)

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 20, de 24/07/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Doença de Alzheimer

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 13, de 28/11/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Donepezila, Galantamina e Rivastigmina e Memantina

Doença de Crohn

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 14, de 28/11/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfassalazina, Mesalazina, Azatioprina, Metotrexato, Infliximabe, Adalimumabe, Certolizumabe Pegol e Metilprednisolona

Doença de Gaucher

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 04, de 22/06/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 25, de 20/07/2017 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfataliglicerase, Imiglucerase, Alfavelaglicerase e Miglustate

Doença de Paget - Osteíte Deformante

- Portaria MS/SAS nº 456, de 21/05/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risedronato, Pamidronato e Calcitonina

Doença de Parkinson

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 10, de 31/10/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Amantadina, Biperideno, Bromocriptina, Clozapina, Entacapona, Levodopa/ carbidopa, Levodopa/ benserazida, Pramipexol, Rasagilina, Selegilina, Triexifenidil e Tolcapona

Doença de Wilson

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 09, de 27/03/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Penicilamina, Piridoxina, Trientina e Sulfato de Zinco

Doença Falciforme

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 5, de 19/02/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Hidroxiureia, Fenoximetilpenicilina (Penicilina V), Benzilpenicilina Benzatina (Penicilina G), Eritromicina

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

- Portaria MS/SAS nº 609, de 06/06/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 113 - 14/06/2013 - Retificação 1

- Retificação no DOU nº 109 - 10/06/2014 - Retificação 2

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Beclometasona, Budesonida, Fenoterol, Formoterol, Salbutamol, Salmeterol e Metilprednisolona

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Doenças Raras

- Portaria MS/GM nº 199, de 30/01/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Dor Crônica

- Portaria MS/SAS nº 1.083, de 02/10/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 227 - 27/11/2015 - Retificação

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Codeína, Morfina, Metadona e Gabapentina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Endometriose

- Portaria MS/SAS nº 879, de 12/07/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina e Danazol

Epilepsia

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 17, de 21/06/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 24, de 11/09/2015 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ácido Valproico / Valproato de Sódio, Carbamazepina, Clobazam, Clonazepam, Etossuximida, Fenitoína, Fenobarbital, Gabapentina, Lamotrigina, Levetiracetam, Primidona, Topiramato

Esclerose Lateral Amiotrófica

- Portaria MS/SAS nº 1.151, de 11/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/GM nº 1.330, de 08/09/2015 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Riluzol

Esclerose Múltipla

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 10, de 02/04/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Glatirâmer, Betainterferonas, Teriflunomida, Furamato de Dimetila, Fingolimode e Natalizumabe

Esclerose Sistêmica

- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 9, de 28/08/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Metotrexato, Sildenafila, Azatioprina

Espasticidade

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 2, de 29/05/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Toxina Botulínica Tipo A

Espondilite Ancilosante

- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 25, de 22/10/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ibuprofeno, Naproxeno, Sulfassalazina, Metotrexato, Adalimuabe, Etanercepte, Golimumabe, Iinfliximabe, Certolizumabe Pegol e Secuquinumabe.

Espondilose

- Portaria MS/SAS nº 1.309, de 22/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Esquizofrenia

- Portaria MS/SAS nº 364, de 09/04/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Quetiapina, Ziprasidona, Olanzapina e Clozapina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Esquizofrenia Refratária

- Portaria MS/SAS nº 846, de 31/10/2002

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Clozapina, Quetiapina, Ziprasidona e Olanzapina

Fenilcetonúria

- Portaria MS/SAS nº 1.307, de 22/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Fibrose Cística - Manifestações Pulmonares e Insuficiência Pancreática

- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 8, de 15/08/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfadornase

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Tobramicina Inalatória

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Pancreatina

Glaucoma

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 11, de 02/04/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Timolol, Pilocarpina, Acetazolamida, Brimonidina, Brinzolamida, Dorzolamida, Bimatoprosta, Latanoprosta e Travoprosta

Hemangioma Infantil

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 06, de 23/02/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Propranolol, Prednisona, Prednisolona e Alfainterferona

Hepatite Autoimune

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 14, de 09/05/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Prednisona e Azatioprina

Hepatite Viral C

- Portaria MS/SVS nº 34, de 28/09/2007

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 29, de 22/06/2015 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 20 de 24/05/2016 - Alteração de Protocolo

- Portaria MS/SCTIE nº 40, de 30/11/2016 - Adendo

- Portaria MS/SAS nº 1.810, de 02/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SAS nº 564, de 21/03/2017 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 18, de 19/04/2017 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Interferon alfa, Interferon alfa Peguilado e Ribavirina

Hepatite Viral B Crônica e Coinfecções

- Portaria MS/GM nº 2.561, de 28/10/2009

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 42, de 07/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 43, de 07/12/2016 - Atualização

- Portaria MS/SCTIE nº 44, de 07/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 45, de 07/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 46, de 07/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 47, de 07/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SAS nº 1.126, de 22/06/2017 - Exclusão

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Interferon alfa e Interferon alfa Peguilado

Hepatite Viral C Crônica e Coinfecções

- Portaria MS/SAS/SCTIE nº 13, de 13/03/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 12, de 13/03/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 33, de 28/08/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 46, de 15/10/2018 - Adendo

 

Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica

- Portaria MS/SAS nº 225, de 10/05/2010

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sevelâmer

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Hiperplasia Adrenal Congênita

- Portaria MS/SAS nº 16, de 15/01/2010

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 11, de 16/03/2015 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona

Hiperprolactinemia

- Portaria MS/SAS nº 1.160, de 18/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Bromocriptina e Cabergolina

Hipertensão Arterial Pulmonar

- Portaria MS/SAS nº 35, de 16/01/2014 (Republicada em 06/06/2014)

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Iloprosta, sildenafila, ambrisentana e bosentana

Hipoparatireoidismo

- Portaria MS/SAS nº 450, de 29/04/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfacalcidol e Calcitriol

Hipotireoidismo Congênito

- Portaria MS/SAS nº 1.161, de 18/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior

Ictioses Hereditárias

- Portaria MS/SAS nº 1.162, de 18/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Acitretina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior

Imunodeficiência Primária com Predominância de Defeitos de Anticorpos

- Portaria MS/SAS nº 495, de 11/09/2007

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Imunoglobulina humana

Imunossupressão no Transplante Hepático em Pediatria

- Portaria MS/SAS nº 1.322, de 25/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Metilprednisolona, Micofenolato de Mofetila, Micofenolato de Sódio, Tacrolimo

Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 05, de 22/06/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Basiliximabe, Ciclosporina, Corticosteroide, Everolimo, Micofenolato (de Mofetila ou de Sódio) e Tacrolimo

- Ficha Farmacoterapêutica

- Guia de Orientação ao Paciente

Imunossupressão no Transplante Renal

- Portaria MS/SAS nº 712, de 13/08/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Micofenolato de Mofetila ou de Sódio, Sirolimo, Everolimo, Tacrolimo, Imunoglobulina humana

Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison)

- Portaria MS/SAS nº 15, de 15/01/2010

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Infecções Sexualmente Transmissíveis

- Portaria MS/SCTIE nº 53, de 01/10/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Insuficiência Adrenal Primária (Doença de Addison)

- Portaria MS/SAS nº 1.170, de 19/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

* Retirados da portaria anterior

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Fludrocortisona

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Insuficiência Pancreática Exócrina

- Portaria MS/SAS nº 112, de 04/02/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Pancreatina

Intervenção Endovascular na Doença Arterial Periférica, no Aneurisma da Aorta Abdominal e na Doença Cérebro-vascular extracraniana

- Portaria MS/SAS nº 272, de 15/06/2011

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Intoxicações por Agrotóxicos

- Portaria MS/SCTIE nº 43, de 16/10/2018

Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento

 

Leiomioma de Útero

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 11, de 31/10/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina, Acettato de Medroxiprogesterina, Estrogênios Conjugados e Sulfato Ferroso

Leucemia Linfoblástica Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Adulto com Mesilato de Imatinibe

- Portaria MS/SAS nº 312, de 27/03/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe

Leucemia Linfóide Aguda Cromossoma Philadelphia Positivo de Criança e Adolescente com Mesilato de Imatinibe

- Portaria MS/SAS nº 115, de 10/02/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe

Leucemia Mielóide Aguda de Crianças e Adolescentes

- Portaria MS/SAS nº 840, de 08/09/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Leucemia Mielóide Aguda do Adulto

- Portaria MS/SAS nº 705, de 12/08/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Leucemia Mielóide Crônica de Criança e Adolescente - tratamento com Imatinibe

- Portaria MS/SAS nº 114, de 10/02/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe

Leucemia Mielóide Crônica do Adulto

- Portaria MS/SAS nº 1.219, de 04/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 04 - 07/01/2015 - Retificação

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - alfa-Interferona

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Dasatinibe

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Hidroxiureia

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Nilotinibe

Linfoma Não Hodgkin Difuso de Grandes Células B

- Portaria MS/SAS nº 956, de 26/09/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 17, de 10/07/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 18, de 10/07/2018 - Adendo

 

Linfoma Folicular

- Portaria MS/SAS nº 1.051, de 10/10/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Lúpus Eritematoso Sistêmico

- Portaria MS/SAS nº 100, de 07/02/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 19, de 10/07/2018 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Cloroquina, Hidroxicloroquina, Metilprednisolona, Azatioprina, Ciclosporina, Ciclofosfamida, Danazol, Metotrexato, Talidomida

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos

- Secretaria de Vigilância em Saúde, de 2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 06, de 16/03/2015 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 63, de 28/10/2015 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 35, de 28/09/2016 (Republicado em 06/10/2016) - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 48, de 22/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 49, de 22/12/2016 - Alteração de Protocolo

- Portaria MS/SCTIE nº 12, de 13/03/2017 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 36, de 31/08/2017 - Adendo

 

Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes

- Secretaria de Vigilância em Saúde, de 2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 48, de 22/12/2016 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 49, de 22/12/2016 - Alteração de Protocolo

 

Melanoma Maligno Cutâneo

- Portaria MS/SAS nº 357, de 8/04/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 58, de 30/10/2018 - Adendo

 

Miastenia Gravis

- Portaria MS/SAS nº 1.169, de 19/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina e Imunoglobulina humana

- Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior

Mieloma Múltiplo

- Portaria MS/SAS nº 708, de 06/08/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Mucopolissacaridose do tipo I

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 12, de 11/04/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Laronidase

Mucopolissacaridose do tipo II

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 16, de 24/05/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Idursulfase Alfa

Neoplasia Maligna Epitelial de Ovário

- Portaria MS/SAS nº 458, de 21/05/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Osteodistrofia Renal

- Portaria MS/SAS nº 69, de 11/02/2010

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Alfacalcidol, Calcitriol e Desferroxamina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Osteogênese Imperfeita

- Portaria MS/SAS nº 1.306, de 22/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Osteoporose

- Portaria MS/SAS nº 451, de 09/06/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risedronato, raloxifeno, calcitonina, calcitriol e pamidronato

Polineuropatia Amiloidótica Familiar

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 22, de 02/10/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 - Termo de Esclarecimento e Responsabilidade

Prevenção da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatites Virais

- Portaria MS/SCTIE nº 65, de 09/11/2015

Relatório de Recomendação e PCDT

 

Prevenção da Infecção pelo Vírus Sincicial Respiratórios com uso de Palivizumabe

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 23, de 03/10/2018

Protocolo de Uso

 

Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV (PEP)

- Portaria MS/SCTIE nº 34, de 22/07/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-transplante Hepático

- Portaria MS/SAS nº 469, de 23/07/2002

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Lamivudina e Imunoglobulina da Hepatite B

Profilaxia Primária para Hemofilia Grave

- Portaria MS/SAS nº 364, de 06/05/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Consentimento e Responsabilidade

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Psoríase

- Portaria MS/SAS nº 1.229, de 05/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 50, de 30/10/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 51, de 30/10/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 52, de 30/10/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 53, de 30/10/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 54, de 30/10/2018 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Clobetasol, Calcipotriol, Acitretina, Metotrexato e Ciclosporina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Puberdade Precoce Central

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 03, de 08/06/2017

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Gosserrelina, Leuprorrelina, Triptorrelina e Ciproterona

Púrpura Trombocitopênica Idiopática

- Portaria MS/SAS nº 1.316, de 22/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 109 - 10/06/2014 - Retificação

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclofosfamida, Danazol e Imunoglobulina Humana

Raquitismo e Osteomalácia

- Portaria MS/SAS nº 451, de 29/04/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Calcitriol

Rastreamento do Câncer do Colo do Útero

- Portaria MS/SAS nº 497, de 09/05/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Retocolite Ulcerativa

- Portaria MS/SAS nº 861, de 04/11/2002

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Sulfasalazina, Mesalazina, Hidrocortisona, Prednisona, Azatioprina, 6-Mercaptopurina, Ciclosporina

Síndrome de Guillain-Barré

- Portaria MS/SAS nº 1.171, de 19/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Imunoglobulina humana

- Outros impressos que devem acompanhar a LME *retirado da portaria anterior

Síndrome de Ovários Policísticos e Hirsutismo

- Portaria MS/SAS nº 1.321, de 25/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciproterona

Síndrome de Turner

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 15, de 09/05/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Estrogênios conjugados, Medroxiprogesterona e Somatropina

Síndrome Hipereosinofílica - tratamento com mesilato de imatinibe

- Portaria MS/SAS nº 783, de 29/08/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 39, de 06/10/2014 - Adendo

 

Síndrome Nefrótica Primária em Adultos

- Portaria MS/SAS nº 1.320, de 25/11/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida e Ciclosporina

Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 01, de 10/01/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclofosfamida, Ciclosporina, Enalaparil, Losartana, Metilprednisolona, Prednisona e Tracolimo

Sobrecarga de Ferro

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 07, de 23/02/2018

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Desferroxamina, Deferiprona e Deferasirox

Talidomida no tratamento da Doença Enxerto contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo

- Portaria MS/SAS nº 298, de 21/03/2013

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Retificação no DOU nº 177 - 15/09/2014 - Retificação

 

Transplante Renal

- Portaria MS/SAS nº 666, de 17/07/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Azatioprina, Ciclosporina, Micofenolato de Mofetila ou de Sódio, Sirolimo, Everolimo, Tacrolimo, Imunoglobulina humana

Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I

- Portaria MS/SAS nº 315, de 30/03/2016

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Lamotrigina, Risperidona, Quetiapina, Olanzapina e Clozapina

Transtorno Esquizoafetivo

- Portaria MS/SAS nº 1.203, de 04/11/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Risperidona, Quetiapina, Ziprasidona, Olanzapina e Clozapina

- Outros impressos que devem acompanhar a LME

Tratamento de Fratura do Colo do Fêmur em Idosos

- Portaria Conjunta MS/SAS/SCTIE nº 21, de 24/09/2018

Diretrizes

 

Trombólise no AVCI agudo

- Portaria MS/GM nº 664, de 12/04/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Tumor Cerebral no Adulto

- Portaria MS/SAS nº 599, de 26/06/2012

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

 

Tumor do Estroma Gastrointestinal

- Portaria MS/SAS nº 494, de 18/06/2014

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 27, de 04/07/2014 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Mesilato de Imatinibe

Uso de Opiáceos no Alívio da Dor Crônica

- Portaria MS/SAS nº 859, de 12/11/2002

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Termo de Consentimento Informado - Codeína, Morfina e Metadona

Uveítes posteriores não infecciosas

- Portaria MS/SAS nº 1.158, de 18/11/2015

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas

- Portaria MS/SCTIE nº 59, de 30/10/2018 - Adendo

- Portaria MS/SCTIE nº 60, de 30/10/2018 - Adendo

- Termo de Esclarecimento e Responsabilidade - Ciclosporina e Azatioprina

Zidovudina para Tratamento do Adulto com Leucemia / Linfoma associado ao vírus HTLV-1

- Portaria MS/SVS nº 54, de 18/07/2016

Protocolo de Uso

 

 

 

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Notas técnicas, normatizações e protocolos da Secretaria Estadual de Saúde

Consensos Nacionais
(CFM/AMB)

 

 

Atualizado - 26/11/2018