Autor: Marco Aurélio Capitão
Neste sábado, 27 de novembro, no Hotel Nacional Inn, na Avenida Benedito de Campos, 35, Jardim do Trevo, em Campinas, das 8h às 17h, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) realiza a IV Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde. O evento, intitulado “Desafios atuais no Trabalho em Saúde”, colocará em discussão “Incorporação e fixação de novos trabalhadores”, “Relações e conflitos” e “Desenvolvimento dos trabalhadores”.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as etapas municipais da Conferência de Saúde, em todo o País, devem acontecer de 1º março a 15 de julho de 2011, as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011 e a etapa nacional de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011. A 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, terá como tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro ”.
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino, coordenadora da Comissão e apoiadora do CMS de Campinas, explica que as plenárias têm o objetivo de colocar em debate os principais temas relacionados aos desafios atuais para a implementação do SUS. Ela lembra que esses encontros são etapas preparatórias para as pré-conferências municipal, estadual e nacional, onde os conselheiros trabalhadores, usuários, gestores e sociedade civil organizada poderão se preparar para a tomada de decisões políticas que fortaleçam o Sistema Único de Saúde.
Na plenária do próximo dia 27, dentro do Eixo 1, “Incorporação e fixação de novos trabalhadores”, será debatido a incorporação e fixação de novos trabalhadores, bem como os critérios e prioridades para essas contratações, regimes jurídicos e incorporação de novas categorias.
No que diz respeito à “Relações e conflitos”, o Eixo 2 do encontro vai debater quais os principais problemas da relação entre trabalhadores e gestores, trabalhadores e trabalhadores e trabalhadores e usuários, além das alternativas para o enfrentamento desses problemas.
O Eixo 3, por fim, procurará direcionar as diretrizes que devem ser seguidas para o maior desenvolvimento dos trabalhadores, como enfrentar o adoecimento no trabalho, que ações educativas devem ser priorizadas para os trabalhadores, como garantir melhor comunicação entre os trabalhadores, serviços e instituição, como avaliar o trabalho e o trabalhador e como conquistar a adesão do trabalhador ao SUS?
O papel das conferências
As Conferências de Saúde foram importantes para a democratização do setor. Em 1986, aconteceu a 8ª Conferência Nacional de Saúde e o relatório final serviu como subsídio para os deputados constituintes elaborarem o artigo 196 da Constituição Federal - "Da Saúde". A partir da Constituição Federal de 1988, que criou o SUS, a Lei n.° 8.142, de 28/12/1900, instituiu as Conferências e os Conselhos de Saúde, estes com caráter permanente e deliberativo para atuar na formulação de estratégias e fiscalização das políticas de saúde nas esferas municipais, estaduais e federal.
Em outras palavras, as conferências de Saúde são espaços destinados a analisar os avanços e retrocessos do SUS. Elas contam com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade e, atualmente, são realizadas a cada quatro anos. A última edição do evento, a 13º Conferência Nacional de Saúde, foi realizada em novembro de 2007.
A 13ª e última Conferência Nacional de Saúde, realizada de 14 a 18 de novembro de 2007, teve como tema central “Saúde e qualidade de Vida: política de estado e desenvolvimento”. Os debates ocorreram em torno de três eixos temáticos: I. Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento; II. Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: o SUS na Seguridade Social e o Pacto pela Saúde; III. A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde.
Retrospectiva
Na I Plenária o Conselho Municipal de Saúde preparou uma apresentação geral da rede de serviços do SUS-Campinas e um debate sobre seus principais problemas. Na II foram discutidos os Desafios Atuais da Gestão do SUS, ocasião em foi analisada, principalmente, as questões que estão envolvidas no Modelo de Gestão, no Controle Social e no Financiamento do SUS.
Na III a pauta ficou centrada nos Desafios da Construção da Rede Assistencial do SUS-Campinas. Os participantes puderam apreender toda a complexidade da rede e a necessidade de que seu funcionamento seja bem articulado e de que as relações estabelecidas entre os serviços sejam solidárias e complementares para que se produza o cuidado integral.
Nesta IV Plenária, no próximo sábado, dia 27, o assunto vai girar em torno da natureza do trabalho em saúde, da gestão do trabalho e das questões que afligem o trabalhador.
A Comissão Organizadora está propondo, ainda, para o dia 26 de fevereiro de 2011, uma V Plenária para discutir especificamente o “Controle Social no SUS”.
