Autor: Marco Aurélio Capitão
Já estão prontos os folders (convites) impressos para a Plenária Campinas Rumo à IX Conferência Municipal de Saúde, marcada para o próximo sábado, 28 de agosto, no Hotel Vila Rica, na Rua Donato Paschoal, nº 100, Parque Itália. O impresso traz esclarecimentos sobre a programação do evento, bem como sobre os temas das outras duas plenárias que acontecem na cidade antes da IX Conferência, nos dias 30 de outubro e 27 de novembro de 2010.
Como o Folder foi impresso sem o local da Plenária, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) solicita que os responsáveis pelas diversas unidades de saúde, em Campinas, coloquem manualmente o local da plenária do dia 28: Hotel Vila Rica, na Rua Donato Paschoal, nº 100, Parque Itália.
De acordo com a programação elaborada pela Comissão Organizadora, os trabalhos da reunião do dia 28 começam às 8h30 com a mesa de abertura e explicação dos trabalhos do dia. Das 9h às 11h acontecem os debates nos grupos de trabalho assessorados pelos facilitadores. Das 11h às 12h está programado um lanche e, das 12h às 15h, explanação do médico Nelson Rodrigues dos Santos (Nelsão), do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
Estão na pauta dessa reunião os desafios atuais da gestão do SUS, como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), financiamento, Emenda Constitucional 29, divisão de recursos, priorização da rede básica de saúde e modelos de gestão.
Na plenária do dia 30 de outubro vão ser colocados em pauta os desafios da elaboração de propostas que definam a vocação da rede básica como estruturante da rede assistencial, sua relação com as especialidades, a rede hospitalar, Pronto Atendimento e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na última reunião preparatória, dia 27 de novembro, será a vez dos desafios atuais do trabalho em Saúde, que englobam a rotatividade médica, terceirização dos serviços do SUS, relações de trabalho, construção do SUS com comando único do Estado, humanização dom atendimento e democratização das relações de trabalho.
Pedro Humberto Scavariello, presidente do Conselho Municipal de Saúde, lembra que as plenárias são etapas importantes para que, tanto os trabalhadores, como usuários e gestores se preparem para as etapas municipais, estaduais e nacional da Conferência. “Quanto maior for a participação e a preparação nas plenárias maior será o aproveitamento e os resultados da conferência. Afinal, o que está em jogo são decisões políticas que irão permitir os avanços e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde”, afirmou o presidente do CMS.
As etapas municipais, de acordo com o cronograma estabelecido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), as etapas municipais da Conferência devem acontecer de 1º março a 15 de julho de 2011, as etapas estaduais de 16 de julho a 31 de outubro de 2011 e a etapa nacional de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.
