Autor: Marco Aurélio Capitão
A Secretaria Municipal de Saúde aguarda para os próximos dias o depósito de R$ 52.500,00, destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). Esse recurso é referente à correção, por parte do Ministério da Saúde, do repasse mensal de custeio que agora passa a considerar mais três viaturas no serviço em Campinas, duas Unidades de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado (USA/UTI).
O repasse irregular ocorre desde 2004 e se estende até julho de 2010, período em que Campinas recebia R$ 199 mil mensais. Com a correção, o valor chega a R$ 251.500,00 por mês. De acordo com a planilha de repasse do Governo Federal, cada USA/UTI recebe o valor de R$ 27.500,00 e cada USB, R$ 12.500,00.
O médico José Roberto Hansen, coordenador do Samu, explica que o Samu Campinas, até agora, tem operado com 12 Unidades de Suporte Básico (USB) e três Unidades de Suporte Avançado (USA/UTI), mas recebe repasse como se operasse com 10 USB e 2 USA/UTI. Ele complementa, todavia, que não haverá pagamento retroativo e que devido a esse equívoco o Ministério da Saúde deixou de repassar para Campinas, desde 2004 até hoje, mais de R$ 3 milhões.
Hansen esclarece que os valores incorretos foram observados durante um trabalho realizado pela Coordenadoria do serviço, durante o primeiro projeto de regionalização do Samu 192, solicitado pelo prefeito Dr. Hélio de Oliveira Santos. O coordenador explica que como o valor do custeio vai direto aos cofres da Prefeitura de Campinas, o erro não foi detectado num primeiro momento.
Ao ser inserido no Plano Nacional de Atenção as Urgências, conforme explica Hansen, o serviço já possuía uma Frota de ambulâncias compradas pela Prefeitura Municipal de Campinas e que estavam praticamente novas. Segundo ele, os consultores do Ministério da Saúde, na época da avaliação, verificando que as viaturas estavam em boas condições, apenas adicionaram mais ambulâncias à frota já existente, fazendo com que o Serviço adequasse o número de viaturas conforme determinado na Portaria 2.048, isto é, uma Viatura de Suporte Avançado para cada 350 mil habitantes e uma Viatura de suporte Básico para cada 100 mil habitantes.
“Infelizmente, ao ser enviado as Viaturas adicionais pelo M.S ao Samu, encaminharam apenas oito ambulâncias, que deveriam ser então somadas à Frota, totalizando treze viaturas. O problema ocorreu pelo fato do Ministério da Saúde, ter habilitado apenas duas VSA e dez VSB e com isso, os valores do Custeio foram menores do que deveria ser ou esperado”, diz Hansen.
“Desde então – complementa - encaminhamos diversas solicitações ao Ministério da Saúde para que a situação fosse regulariza, até que o Governo Federal reconheceu o erro e já a partir do próximo repasse o dinheiro já virá corrigido”. Segundo o médico, as respostas eram negativas devido às pendências na reforma do Samu 192 que não haviam sido concluídas, o que foi resolvido com a reforma concluída em 2008.
“O Samu é o serviço mais genuinamente SUS que existe, uma vez que atende todas as pessoas independente de local e horário, com pessoal altamente qualificado e sem solicitar qualquer documento. É importante lembrar que todos nós somos potenciais usuários do Samu”, finaliza Hansen.
