Autor: Marco Aurélio Capitão
O Conselho Municipal de Saúde (CMS), reunido em sessão extraordinária na noite desta quarta-feira, 8 de junho, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, decidiu pela prorrogação, por 10 meses, do Convênio da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (SMS) com a Maternidade de Campinas. Na mesma sessão o CMS renovou por mais um ano o convênio da SMS com o Hospital e Maternidade Celso Pierro (HMCP), da PUCC.
A prorrogação do Convênio com a PUCC foi aprovada por votação nominal, realizada a pedido do conselheiro Cláudio Trombetta. Foram 31 votos favoráveis à prorrogação, um contrário e seis abstenções. Já o convênio com a Maternidade foi aprovado por aclamação, com uma abstenção e nenhum voto contrário.
Ao final da plenária, para atender uma sugestão da conselheira, Raquel Souza Lobo Guzzo, o presidente do Conselho, José Paulo Porsani, decidiu incluir os dois convênios, tanto o da PUCC como o da Maternidade, na agenda de debates que ocorrerão no período de sua vigência, assim como ocorre hoje com os convênios com o Serviço de Saúde Cândido Ferreira e com o Complexo Hospitalar Ouro Verde.
No entender de Raquel Souza Lobo Guzzo “não podemos prorrogar esses convênios infinitamente, sem nenhum questionamento e sem um prazo para que essas instituições passem para a gestão pública. Por isso temos que aprofundar as discussões de modo que possamos encontrar alternativas para municipalizar todos os serviços de saúde”.
Renovação
A apresentação da proposta de renovação do convênio com a PUCC foi feita pela médica Ivanilde Aparecida Ribeiro, que falou sobre a assistência hospitalar, ambulatorial e os serviços de alta complexidade. Em seguida, a diretora de Enfermagem do Hospital da PUCC, Ana Luiza Ferreira Meres, abordou propostas que ela considerou como avanços e desafios da instituição na sua trajetória de atendimento à população.
A apresentação do projeto de prorrogação do convênio com a Maternidade por 10 meses foi feita pelo gerente do convênio, o médico Wlademir Pereira Mendes.
Questionamentos
Antes da votação da renovação do convênio com a PUCC, os conselheiros solicitaram dos gestores municipais e dos diretores esclarecimentos sobre as linhas de atendimento da instituição. As intervenções giraram em torno do crescente aumento do número de exames laboratoriais, da possibilidade de atendimentos diferenciados (duas portas) para pacientes do SUS e dos convênios privados e, ainda, das possíveis recusas de pacientes do SUS no serviço de urgência e emergência.
O conselheiro Francisco Mogadouro da Cunha, médico e representante dos trabalhadores dos serviços de saúde, questionou os representantes da PUCC sobre uma eventual ingerência da Igreja Católica que, segundo ele, poderia interpor valores religiosos nas ações de saúde pública desenvolvidas no HMCP.
Sobre o aumento de 36% nos exames laboratoriais, os gestores explicaram que o Laboratório Municipal de Patologia Clínica de Campinas está capacitado para processar grandes quantidades de exame. Além disso, segundo a gestão, devido à proximidade territorial, os exames solicitados pelos Prontos-Atendimentos Anchieta e Campo Grande são feitos no Laboratório da PUCC.
Acerca das duas portas de atendimento e da demanda na Urgência e emergência, o diretor técnico da PUCC, Ricardo Dutra Sugahara, fez questão de ressaltar que a diferenciação entre público e privado existe apenas no preenchimento da fixa, na entrada, sendo que da porta para dentro o atendimento é absolutamente igual. Sugahara também garantiu que não existe recusa nem espera para o atendimento de urgência e emergência. Segundo ele, esse setor opera no sistema vaga zero, muitas vezes com uma demanda 200% maior que a capacidade limite.
Acerca da natureza católica da Instituição, Ricardo Dutra Sugahara colocou que a PUC atua de modo a fortalecer todas as políticas de saúde pública, sem qualquer discriminação de ordem religiosa ou de qualquer natureza.
A votação da prorrogação do convênio com a Maternidade também foi precedida por questionamentos. O conselheiro João Xavier, do Distrito de Saúde Sul, quis saber o porquê do elevado número de cesarianas naquela instituição (40%), quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a opção pelo parto normal. Wlademir Mendes Pereira explicou que a Maternidade busca mecanismos para reduzir a taxa de cesarianas, inclusive com projetos de introduzir o parto de cócoras ou na água, de acordo com a opção da gestante.
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