Lista de Legislações relacionadas com atividades da SMS Campinas:

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Ano: 2014

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Legislação

Área(s) Relacionada(s)

Data da Legislação

Data do Diário Oficial

Origem

Assunto/ Observações

Arquivo

Portaria nº 2.871

DEVISA / DS - Especialidades

30/12/2014

31/12/2014

MS/GM

Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado de São Paulo e seus Municípios disposto no anexo XIII da Portaria nº  1.390/ GM/MS, de 3 de julho de 2014.

U_PT-MS-GM-2871_301214.pdf

Portaria nº 1.505

DS - Especialidades / Assistência Farmacêutica

29/12/2014

30/12/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla.

U_PT-MS-SAS-1505_291214.pdf

Portaria nº 2.865

DS / Assistência Farmacêutica

29/12/2014

30/12/2014

MS/GM

Prorroga para até 1º de julho de 2015 o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 799/GM/MS, de 5 de maio de 2014, que altera o prazo para disponibilização de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

U_PT-MS-GM-2865_291214.pdf

Portaria nº 2.860

DS / Especialidades / Telessaúde / DGDO

29/12/2014

30/12/2014

MS/GM

Define os valores do incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos de Telessaúde do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica de que trata a Portaria nº 2.859/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.

U_PT-MS-GM-2860_291214.pdf

Portaria nº 2.859

DS / Especialidades / Telessaúde / DGDO

29/12/2014

30/12/2014

MS/GM

Institui o incentivo financeiro de custeio mensal destinado aos Núcleos Intermunicipais e Estaduais de Telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, e dá outras providências.

U_PT-MS-GM-2859_291214.pdf

Portaria nº 2.840

DS / Saúde Mental / DGDO / FMS / Gabinete

29/12/2014

30/12/2014

MS/GM

Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo incentivo financeiro de custeio mensal.

U_PT-MS-GM-2840_291214.pdf

Portaria nº 2.839

Gabinete / DGDO / DS

29/12/2014

30/12/2014

MS/GM

Prorroga os prazos estabelecidos nos termos do art. 38 da Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, e do parágrafo único do art. 15 da Portaria nº 142/GM/MS, de 27 de janeiro de 2014.

U_PT-MS-GM-2839_291214.pdf

Portaria nº 1.499

DS - Cuidados à Pessoa com Deficiência / DGDO / CAC / CII / SCNES

23/12/2014

26/12/2014

MS/SAS

Adequa o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

U_PT-MS-SAS-1499_231214.pdf

Deliberação CIB nº 72

DS / Saúde da Mulher / Saúde da Criança / Rede Cegonha

23/12/2014

24/12/2014

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em 09/12/2014 aprova e recomenda a utilização dos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde – MS e revoga a Deliberação CIB - 56, de 23 de novembro de 2011.

E_DL-CIB-72_231214.pdf

Deliberação CIB nº 70

DS / DGDO / Gabinete

23/12/2014

24/12/2014

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo, em reunião realizada em 9 de dezembro de 2014 aprova ad referendum o calendário de reuniões da Comissão Intergestores Bipartite e Câmara Técnica, para o ano de 2015.

E_DL-CIB-70_231214.pdf

Portaria nº 2.833

DS - Especialidades / DGDO - Projetos

23/12/2014

24/12/2014

MS/GM

Prorroga para até 31 de março de 2015 o limite para o prazo de captação de recursos de que trata o § 4º do art. 68 da Portaria nº 1.550/GM/MS, de 29 de julho de 2014, para os projetos submetidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) na vigência do exercício fiscal de 2014.

U_PT-MS-GM-2833_231214.pdf

Portaria nº 2.814

DS / DGDO / FMS / Gabinete

22/12/2014

24/12/2014

MS/GM

Redefine regras e critérios para a formalização, apresentação, análise, aprovação, monitoramento e avaliação de projetos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), bem como sua sistemática de gestão e fluxo processual.

U_PT-MS-GM-2814_221214.pdf

Portaria nº 49

DS / Assistência Farmacêutica / DGDO - CAC e CII (Produção)

22/12/2014

23/12/2014

MS/SCTIE

Inclui novo procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SCTIE-49_221214.pdf

Portaria nº 1.444

DS / Especialidades / Oncologia / Assistência Farmacêutica / DGDO / Produção CAC e CII

17/12/2014

22/12/2014

MS/SAS

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-1444_171214.pdf

Portaria nº 1.172

DS / Especialidades

19/12/2014

22/12/2014

MS/SE

Revoga o deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

U_PT-MS-SE-1172_191214.pdf

Portaria nº 2.778

DEVISA / FMS

18/12/2014

19/12/2014

MS/GM

Revisa a relação de metas, com seus respectivos indicadores, e a metodologia para a Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir do ano de 2014.

U_PT-MS-GM-2778_181214.pdf

Portaria nº 2.777

DS / Urgência e Emergência / SAMU / Assistência Farmacêutica / DGDO / Produção CAC e CII

18/12/2014

19/12/2014

MS/GM

Regulamenta o financiamento e uso do medicamento trombolítico Tenecteplase no âmbito do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

U_PT-MS-GM-2777_181214.pdf

Portaria nº 2.776

DS / Especialidades / DGDO / CAC / CII

18/12/2014

19/12/2014

MS/GM

Aprova diretrizes gerais, amplia e incorpora procedimentos para a Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Sistema Único de Saúde (SUS).

U_PT-MS-GM-2776_181214.pdf

Resolução SS nº 150

DGDO / Gabinete / FMS / DS

17/12/2014

18/12/2014

DOE/GS

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação da Ordem de Início de Serviço definido no Artigo 5º, da Resolução SS - 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS - Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.

E_R-SS-150_171214.pdf

Portaria nº 1.442

DS / Urgência e Emergência / DGDO / Produção CAC - CII

17/12/2014

18/12/2014

MS/SAS

Inclui na Tabela de Procedimentos do SUS o procedimento Acolhimento com Classificação de Risco.

U_PT-MS-SAS-1442_171214.pdf

Portaria nº 1.441

DS / Especialidades / DGDO / Regulação

17/12/2014

18/12/2014

MS/SAS

Exclui e habilita número leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)

U_PT-MS-SAS-1441_171214.pdf

Portaria nº 47

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de não incorporar o hilano G-F 20 para o tratamento da dor associada a osteoartrite de joelho no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-47_161214.pdf

Portaria nº 46

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de não incorporar o trióxido de arsênio para o tratamento da leucemia promielocítica aguda (LPA) no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-46_161214.pdf

Portaria nº 45

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de ampliar o uso da talidomida para tratamento da síndrome mielodisplásica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-45_161214.pdf

Portaria nº 44

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o naproxeno para o tratamento da artrite psoriásica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-44_161214.pdf

Portaria nº 1.440

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Células Renais.

U_PT-MS-SAS-1440_161214.pdf

Portaria nº 1.439

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/12/2014

17/12/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Carcinoma de Esôfago.

U_PT-MS-SAS-1439_161214.pdf

Portaria nº 1.438

FMS / DGDO

16/12/2014

17/12/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-1438_161214.pdf

Portaria SMS nº 17

DEVISA

15/12/2014

17/12/2014

DOM

Nomeia a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos Municipais/DEVISA

Portaria_SMS_17_2014.pdf

Lei nº 15.601

DS / Especialidades / Transplantes

12/12/2014

13/12/2014

DOE

Institui o Programa Permanente do Transplante de Medula Óssea – PROMEDULA, e dá providências correlatas.

E_LE-15601_121214.pdf

Resolução nº 2

SMS

12/12/2014

15/12/2014

DOM

Fica determinada a distribuição das jornadas dos servidores e empregados públicos conforme diretrizes estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde

Resolucao_SMS_02_2014_2014_12_12.pdf

Orientações sobre Fracionamento de Medicamentos na Rede Municipal de Saúde

SMS

12/12/2014

15/12/2014

DOM

Itens que devem ser fracionados e dispensados em quantidade que atendam as necessidades terapêuticas do usuário

Orient_frac_medic_rede_municipal_saude.pdf

Portaria nº 2.758

DS / Especialidades / DGDO / Convênios / CAC

11/12/2014

12/12/2014

MS/GM

Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), financiamento para a ampliação do acesso ao Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas (TCTH) alogênico não aparentado.

U_PT-MS-GM-2758_111214.pdf

Portaria nº 2.757

DEVISA / FMS

11/12/2014

12/12/2014

MS/GM

Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre de chikungunya.

U_PT-MS-GM-2757_111214.pdf

Deliberação CIB nº 67

DEVISA / DS

 

11/12/2014

DIB

Aprova os critérios descritos e a distribuição total do recurso estadual às ações de DST/Aids e hepatites virais.

E_DL-CIB-67_2014.pdf

Portaria nº 1.417

DS / DGDO

10/12/2014

11/12/2014

MS/SAS

Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.

U_PT-MS-SAS-1417_101214.pdf

Portaria nº 2.739

DEVISA / FMS

09/12/2014

10/12/2014

MS/GM

Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014, que regulamenta o incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a definição dos critérios de financiamento, monitoramento e avaliação.

U_PT-MS-GM-2739_091214.pdf

Portaria nº 2.734

Reabilitação / DS / DA / FMS

09/12/2014

10/12/2014

MS/GM

Prorroga o prazo para inserção de Ordem de Início de Serviço das propostas selecionadas para Construção, Reforma e Ampliação de Centros Especializados de Reabilitação (CER) e Oficina Ortopédica.

U_PT-MS-GM-2734_091214.pdf

Portaria nº 2.723

DS/CAC/CII

09/12/2014

10/12/2014

MS/GM

Inclui os procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

U_PT-MS-GM-2723_091214.pdf

Portaria nº 2.628

DEVISA / FMS

27/11/2014

10/12/2014

MS/GM

Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.

U_PT-MS-GM-2628-REP_271114.pdf

Portaria nº 1.395

DS / Especialidades

05/12/2014

09/12/2014

MS/SAS

Distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO)

U_PT-MS-SAS-1395_051214.pdf

Resolução RDC nº 69

DEVISA

08/12/2014

09/12/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-69_081214.pdf

Portaria nº 2.676

DS / Especialidades / DGDO / CAC / CII

05/12/2014

08/12/2014

MS/GM

Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

U_PT-MS-GM-2676_051214.pdf

Portaria nº 2.666

Atenção Básica / FMS

04/12/2014

05/12/2014

MS/GM

Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável.

U_PT-MS-GM-2666_041214.pdf

Portaria Interministerial nº 2.647

SMS

04/12/2014

05/12/2014

MS/GM

Regulamenta as condições de isolamento, ventilação e exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador, em relação à exposição ao fumo nos ambientes estabelecidos no art. 3º do Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, alterado pelo Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014.

U_PT-INTERM-MS-MTE-2647_041214.pdf

Portaria nº 1.374

Especialidades / Produção CAC / CII

03/12/2014

04/12/2014

MS/SAS

Inclui procedimentos de reabilitação visual nos anexos das Portarias nº 790/SAS/MS, de 1º de setembro de 2014, e nº 752/SAS/MS, de 22 de agosto de 2014.

U_PT-MS-SAS-1374_031214.pdf

Portaria CCD nº 32

SIM / SINASC

02/12/2014

03/12/2014

DOE

Dispõe sobre o envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade - SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC no âmbito do Estado de São Paulo para o ano de 2015.

E_PT-CCD-32_021214.pdf

Comunicado CES - Moção de Repúdio

CMS

 

03/12/2014

CES

Moção de Repúdio

E_CM-CES-MR_2014.pdf

Comunicado CES - Planejamento - Orientação

CMS

 

03/12/2014

CES

Nota Técnica: ORIENTAÇÃO PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO

E_CM-CES-PLAN_2014.pdf

Portaria nº 1.363

Especialidades / CAC / CII

02/12/2014

03/12/2014

MS/SAS

Altera valor de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

U_PT-MS-SAS-1363_021214.pdf

Decreto Federal nº 8.368

DS

02/12/2014

03/12/2014

DOU

Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

U_DC-8368_021214.pdf

Portaria nº 1.340

Especialidades / CAC / Cii

01/12/2014

02/12/2014

MS/SAS

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-1340_011214.pdf

Portaria nº 1.324

Atenção Hospitalar / CAC

27/11/2014

28/11/2014

MS/SAS

Estabelece conceitos de diagnóstico principal e secundário utilizados no Programa de Apoio à Entrada de Dados das Autorizações de Internação Hospitalar (SISAIH01)

U_PT-MS-SAS-1324_271114.pdf

Portaria nº 2.628

DEVISA / FMS

27/11/2014

28/11/2014

MS/GM

Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2013, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.

REPUBLICADO NO DOU nº 239, de 10/12/2014

U_PT-MS-GM-2628_271114.pdf

Portaria nº 2.627

DS / DEVISA / FMS

27/11/2014

28/11/2014

MS/GM

Autoriza o repasse financeiro de investimento do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e Municipais para aquisição de equipamentos, material permanente e/ou unidade(s) móvel (eis) para fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio.

U_PT-MS-GM-2627_271114.pdf

Resolução RDC nº 66

DEVISA

26/11/2014

27/11/2014

MS/ANVISA

Altera o Anexo IV da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 26, de 13 de maio de 2014, que dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-66_261114.pdf

Portaria nº 1.319

SCNES

24/11/2014

25/11/2014

MS/SAS

Estabelece regras no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para adequação às normas da Receita Federal do Brasil (RFB) de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

U_PT-MS-SAS-1319_241114.pdf

Deliberação CIB nº 63

DS / DSTAids / FMS

21/11/2014

22/11/2014

CIB

Aprova a revisão da distribuição dos recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde, e a relação das Casas de Apoio, para Pessoas Vivendo com HIV/Aids, Municípios e Acomodações.

E_DL-CIB-63_211114.pdf

Portaria nº 2.577

DS / Atenção Básica / Cii Produção

20/11/2014

21/11/2014

MS/GM

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

U_PT-MS-GM-2577_201114.pdf

Resolução nº 2.110

SAMU / DS

25/09/2014

19/11/2014

CFM

Dispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional.

U_RS-CFM-2110_250914.pdf

Deliberação CIB nº 61

Saúde da Mulher / Rede Cegonha

17/11/2014

18/11/2014

CIB

Homologa os itens relacionados.

E_DL-CIB-61_171114.pdf

Portaria nº 1.266

Assistência Farmacêutica / Especialidades

14/11/2014

18/11/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Gaucher.

U_PT-MS-SAS-1266_141114.pdf

Resolução nº 7

CETS / DS / DGDO

13/11/2014

17/11/2014

MEC / COREMU

Regulamenta os processos de avaliação, supervisão e regulação de programas de Residência em Área Profissional da Saúde.

U_RS-MEC-COREMU-7_131114.pdf

Portaria nº 398

DS / Atenção Básica / DGDO / CETS

12/11/2014

13/11/2014

MS/SGTES

Acrescenta o artigo 11-A ao texto da Portaria nº 11/SGTES/MS, de 13 de agosto de 2013 e estende aos enfermeiros e cirurgiões-dentistas participantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) o disposto nos artigos 10 e 10-A da referida portaria.

U_PT-MS-SGTES-398_121114.pdf

Portaria nº 2.531

SMS

12/11/2014

13/11/2014

MS/GM

Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação.

U_PT-MS-GM-2531_121114.pdf

Portaria nº 2.446

SMS

11/11/2014

13/11/2014

MS/GM

Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS).

U_PT-MS-GM-2446_111114.pdf

Portaria nº 1.134

Cii / Informação / SISAIH

23/10/2014

12/11/2014

MS/SAS

Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).

U_PT-MS-SAS-1134-REP_231014.pdf

Portaria nº 1.249

Recursos SUS

11/11/2014

12/11/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-1249_111114.pdf

Portaria nº 1.247

Assistência Farmacêutica / Especialidades

10/11/2014

11/11/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Anemia por Deficiência de Ferro.

U_PT-MS-SAS-1247_101114.pdf

Resolução SS nº 140

Saúde Vitais

07/11/2014

08/11/2014

SS / GS

Descentraliza o processo de gestão dos formulários de Declaração de Óbito e Declaração de Nascido Vivo no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências

E_R-SS-140_071114.pdf

Resolução SS nº 139

Saúde Vitais

07/11/2014

08/11/2014

SS / GS

Disciplina o cadastro e acesso de responsáveis técnicos e usuários às bases de dados dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade-SIM e sobre Nascidos Vivos - SINASC, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências.

E_R-SS-139_071114.pdf

Portaria nº 2.416

Gabinete / DS / DGDO / Ouvidoria

07/11/2014

10/11/2014

MS/GM

Estabelece diretrizes para a organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas atribuições.

U_PT-MS-GM-2416_071114.pdf

Portaria nº 2.415

DS / DGDO / CETS / Produção CAC e CII

07/11/2014

10/11/2014

MS/GM

Inclui o procedimento Atendimento Multiprofissional para Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual e todos os seus atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-GM-2415_071114.pdf

Resolução nº 6

DS / DGDO / CETS

07/11/2014

10/11/2014

MEC/SES/CNRMS

Dá nova redação ao artigo 3º e 8º da Resolução CNRMS nº 1, de 6 de fevereiro de 2013, que Institui o banco de avaliadores da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS e dá outras providências.

U_PT-MEC-SES-CNRMS-6_071114.pdf

Resolução nº 5

DS / DGDO /CETS

07/11/2014

10/11/2014

MEC/SES/CNRMS

Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes.

U_PT-MEC-SES-CNRMS-5_071114.pdf

Portaria nº 1.222

SMS / DGDO

05/11/2014

06/11/2014

MS/SAS

Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto Raskin Sociedade Beneficente, com sede em Campinas (SP).

U_PT-MS-SAS-1222_051114.pdf

Portaria 2.395

DS / Produção CAC e Cii

05/11/2014

06/11/2014

MS/GM

Dispõe sobre o registro de informações de saúde e das atividades desenvolvidas pelos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

U_PT-INTERM-MS-MEC-2395_051114.pdf

Portaria nº 1.204

Assistência Farmacêutica / Especialidades

04/11/2014

05/11/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

U_PT-MS-SAS-1204_041114.pdf

Portaria nº 1.203

Assistência Farmacêutica / Especialidades

04/11/2014

05/11/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo.

U_PT-MS-SAS-1203_041114.pdf

Portaria do Coordenador nº 31

Saúde Vitais

30/10/2014

04/11/2014

CCD

Dispõe sobre o cronograma complementar de envio dos dados de arquivos de transferência – AT dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM

E_PT-CCD-31_301014.pdf

Comunicado - Prêmio Gilson Carvalho

CMS

 

03/11/2014

CES

O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, torna público a republicação do edital do concurso Prêmio Gilson Carvalho por conter incorreções e prorrogação de prazo de inscrição, em conformidade com a Lei - 8883/1994, que alterou os dispositivos da Lei - 8666/1993, quanto ao § 4º do Art.

E_CM-CES-SP_2014_RET.pdf

Portaria nº 1.143

Atenção Básica / SCNES

29/10/2014

30/10/2014

MS/SAS

Redefine as normas para cadastramento de profissionais e das equipes participantes do Projeto Mais Médicos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

U_PT-MS-SAS-1143_291014.pdf

Portaria nº 1.141

Produção CAC / Cii

29/10/2014

30/10/2014

MS/SAS

Inclui procedimentos de Atenção Domiciliar no Sistema de Gerenciamento da Tabela Unificada de Procedimentos (SIGTAP).

U_PT-MS-SAS-1141_291014.pdf

Portaria SMS nº 14

DGDO / SMS

29/10/2014

30/10/2014

PMC

Nomeia os membros das Comissões de Acompanhamento de Convênios Públicos

Portaria_SMS_14_2014_10_29.pdf

Portaria SMS nº 15

Assistência Farmacêutica

27/10/2014

28/10/2014

PMC

Fica instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas-SMS, a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos, Materiais e Insumos Essenciais - CFT

Portaria_SMS_15_2014_10_27.pdf

Portaria CVS nº 4

DEVISA

21/03/2011

24/10/2014

CVS

Retificação - Dispõe sobre o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA), define o Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) e os procedimentos administrativos a serem adotados pelas equipes estaduais e municipais de vigilância sanitária no estado de São Paulo e dá outras providências.

E_PT-CVS-4-RET2_210311.pdf

Portaria nº 1.134

DGDO / Produção CAC / Cii

23/10/2014

24/10/2014

MS/SAS

Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
REPUBLICADO NO DOU Nº 219, NO DIA 12/11/2014

U_PT-MS-SAS-1134_231014.pdf

Portaria nº 2.323

Recursos SUS / FMS

23/10/2014

24/10/2014

MS/GM

Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30/05/2014.

U_PT-MS-GM-2323_231014.pdf

Portaria nº 2.312

Recursos SUS / FMS

23/10/2014

24/10/2014

MS/GM

Altera o anexo da Portaria nº 2.719/GM/MS, de 04/12/2012, que dispõe sobre os recursos federais destinados aos Municípios de Comodoro (MT) e Campinas (SP).

U_PT-MS-GM-2312_231014.pdf

Portaria nº 2.308

Recursos SUS / FMS

23/10/2014

24/10/2014

MS/GM

Altera o prazo estabelecido no art. 23 da Portaria nº 339/GM/MS, de 04/03/2013, no art. 25 da Portaria nº 340/GM/MS, de 04/03/2013, e no art. 23 da Portaria nº 341/GM/MS, de 04/03/2013, que redefine os componentes Ampliação, Construção e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

U_PT-MS-GM-2308_231014.pdf

Deliberação CIB nº 59

DGDO / Cii - Informação em Saúde

22/10/2014

23/10/2014

CIB

Aprova a pactuação das metas para 2014 dos indicadores do Sispacto, sendo os indicadores 54 e 55 aprovados 'ad referendum', visto que o cálculo da meta estadual depende da finalização da pactuação municipal que será em 31/10/2014.

E_DL-CIB-59_221014.pdf

Deliberação CIB nº 54

DEVISA

21/10/2014

22/10/2014

CIB

Aprova o 'Plano Estadual de Vigilância e Controle da Dengue do Estado de São Paulo', para o período de 2014 - 2015.

E_DL-CIB-54_211014.pdf

Portaria nº 1.113

Recursos SUS / FMS / DGDO

20/10/2014

21/10/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-1113_201014.pdf

Resolução RDC nº 63

DEVISA / Assistência Farmacêutica

17/10/2014

20/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-63_171014.pdf

Resolução Conjunta SS/SEDPCD nº 1

DEVISA

16/10/2014

17/10/2014

GS

Dispõe sobre o 'Calendário de Vacinação para os portadores da Síndrome de Down', e dá outras providências.

E_RS-CJ-SS-SEDPCD-1_161014.pdf

Resolução RDC nº 62

DEVISA

16/10/2014

17/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2015.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-62_161014.pdf

Portaria nº 2.265

DS/ Especialidades / DEVISA / SCNES / Produção CAC-Cii

16/10/2014

17/10/201

MS/GM

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento.

U_PT-MS-GM-2265_161014.pdf

Portaria nº 2.264

DS / Especialidades / DEVISA

16/10/2014

17/10/2014

MS/GM

Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador.

U_PT-MS-GM-2264_161014.pdf

Portaria nº 1.069

Produção CAC / Cii

14/10/2014

15/10/2014

MS/SAS

Atualiza, por exclusão, inclusão e alteração, procedimentos da cirurgia do sistema osteomuscular na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-1069_141014.pdf

Retificação no DOU 22/09/2016

U_PT-MS-SAS-1069-RET_141014.pdf

Portaria nº 1.051

DS / Especialidades / Assistência Farmacêutica

10/10/2014

13/10/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular.

U_PT-MS-SAS-1051_101014.pdf

Resolução RDC nº 60

DEVISA / Assistência Farmacêutica

10/10/2014

13/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-60_101014.pdf

Resolução RDC nº 59

DEVISA / Assistência Farmacêutica

10/10/2014

13/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-59_101014.pdf

Resolução RDC nº 58

DEVISA / Assistência Farmacêutica

10/10/2014

13/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-58_101014.pdf

Comunicado - Prêmio Gilson Carvalho

CMS

 

10/10/2014

CES

O Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, torna público o concurso Prêmio Gilson Carvalho, que será regido por este Edital, em conformidade com a Lei - 8883/1994, que alterou os dispositivos da Lei - 8666/1993, quanto ao § 4º do Art.
REPUBLICADO NO DOE Nº 207, NO DIA 03/11/2014

E_CM-CES-PGC_2014.pdf

Resolução RDC nº 57

DEVISA

09/10/2014

10/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a o restabelecimento do prazo da RDC nº 21, de 28 de março de 2012, que institui o Manual de Identidade Visual de Medicamentos do Ministério da Saúde e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-57_091014.pdf

Resolução SS nº 114

DS / Especialidades

29/09/2014

09/10/2014

GS

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

E_R-SS-114-REP_290914.pdf

Portaria nº 40

DS / Especialidades / Assistência Farmacêutica

06/10/2014

08/10/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o antirretroviral raltegravir para uso pediátrico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-40_061014.pdf

Portaria nº 39

DS / Especialidades / Assistência Farmacêutica

06/10/2014

08/10/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para o tratamento da síndrome hipereosinfílica no Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-39_061014.pdf

Portaria nº 1.013

DS / Especialidades / DGDO / Produção / CAC

07/10/2014

08/10/2014

MS/SAS

Altera o art. 2º e os Anexos da Portaria nº 879/SAS/MS, de 15/09/2014, que inclui e altera procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-1013_071014.pdf

Portaria intersecretarias nº 13

DEVISA / Zoonoses (CCZ)

03/10/2014

08/10/2014

DOM

Dispõe sobre as recomendações e encaminhamentos para a transição de ações e projetos do atual Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Portaria_intersecretarias_13_de03_out_2014.pdf

Portaria nº 1.011

DS - Especialidades / DGDO - CAC e Cii

03/10/2014

06/10/2014

MS/SAS

Estabelece formas de suporte dos laudos de autorização utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA).

U_PT-MS-SAS-1011_031014.pdf

Portaria nº 996

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

02/10/2014

03/10/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Chron

U_PT-MS-SAS-996_021014.pdf

Portaria nº 983

DS / Especialidades / DGDO / Produção CAC e Cii

01/10/2014

02/10/2014

MS/SAS

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-983_011014.pdf

Portaria Interministerial nº 2.146

DS / DGDO / CAC / SCNES

01/10/2014

02/10/2014

MS/MEC

Prorroga, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das Certificações como Hospital de Ensino das unidades hospitalares.

U_PT-INTERM-MS-MEC-2146_011014.pdf

Portaria  SMS nº 12

SMS - Médicos

01/10/2014

02/10/2014

DOM

Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para eleição da Comissão de Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas

Portaria_SMS_12_2014_10_01.pdf

Portaria SMS nº 10

Controle Social

29/09/2014

02/10/2014

DOM

Nomeia os Conselhos Locais de Saúde

Portaria_SMS_10_2014_09_29.pdf

Resolução RDC nº 52

DEVISA

29/09/2014

01/10/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução RDC nº 216, de 15/09/2004, que dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-52_290914.pdf

Resolução RDC nº 51

DEVISA

29/09/2014

01/10/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a Rede Sentinela para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-51_290914.pdf

Portaria nº 2.127

DS / Assistência Farmacêutica

30/09/2014

01/10/2014

MS/GM

Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento cabergolina 0,5mg comprimido, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.

U_PT-MS-GM-2127_300914.pdf

Resolução SS nº 114

DS / Especialidades

29/09/2014

30/09/2014

GS

Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.

REPUBLICADO NO DOE Nº 191, NO DIA 09/10/2014

E_R-SS-114_290914.pdf

Portaria nº 973

DS / Saúde da Criança e do Adolescente / Saúde Prisional / Produção / SCNES

29/09/2014

30/09/2014

MS/SAS

Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI).

U_PT-MS-SAS-973_290914.pdf

Portaria nº 972

Produção / CAC / Cii

29/09/2014

30/09/2014

MS/SAS

Exclui o atributo complementar de código 010- EXIGE VDRL NA AIH da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-972_290914.pdf

Comitê Técnico da Saúde da População Negra

Gabinete / SMS

 

30/09/2014

DOM

Comitê Técnico da Saúde da População Negra.

Comite_tec_saude_populacao_negra.pdf

Lei Municipal nº 14.882

DS / Saúde da Criança / Saúde da Mulher

29/09/2014

30/09/2014

DOM

Dispõe sobre a divulgação dos postos de coleta de leite materno nas maternidades, nos ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria públicos e privados do município de Campinas

LM_14882_2014_09_29.pdf

Portaria nº 37

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

26/09/2014

29/09/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar a alfataliglicerase para o tratamento da doença de Gaucher no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-37_260914.pdf

Portaria nº 36

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

26/09/2014

29/09/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de excluir os antirretrovirais estavudina (d4t) 30mg e indinavir (idv) 400mg no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-36_260914.pdf

Portaria nº 958

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

26/09/2014

29/09/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Cólon e Reto.

U_PT-MS-SAS-958_260914.pdf

Portaria nº 957

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

26/09/2014

29/09/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão.

U_PT-MS-SAS-957_260914.pdf

Portaria nº 956

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

26/09/2014

29/09/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.

U_PT-MS-SAS-956_260914.pdf

Portaria nº 948

DS / Especialidades / DGDO / CAC / FMS

26/09/2014

29/09/2014

MS / SAS

Redefine o limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

U_PT-MS-SAS-948_260914.pdf

Resolução RDC nº 49

DEVISA / DS / Saúde da Criança

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 46, de 19/09/2011, que dispõe sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-49_250914.pdf

Resolução RDC nº 48

DEVISA / DS / Saúde da Criança

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 45, de 19/09/2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-48_250914.pdf

Resolução RDC nº 47

DEVISA / DS / Saúde da Criança

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 19/09/2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-47_250914.pdf

Resolução RDC nº 46

DEVISA / DS / Saúde da Criança

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 43, de 19/09/2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-46_250914.pdf

Resolução RDC nº 45

DEVISA / DS / Saúde da Criança

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 42, de 19/09/2011, que dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes para alimentos destinados a lactentes e a crianças de primeira infância.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-45_250914.pdf

Resolução nº 50

DEVISA / DS / Especialidades

25/09/2014

29/09/2014

MS/ANVISA

Republicação - Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-50-REP_250914.pdf

Resolução RDC nº 50

DEVISA / DS / Especialidades

25/09/2014

26/09/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre as medidas de controle de comercialização, prescrição e dispensação de medicamentos que contenham as substâncias anfepramona, femproporex, mazindol e sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários e dá outras providências.
REPUBLICADO NO DOU Nº 187, NO DIA 29/09/2014

U_RS-MS-ANVISA-RDC-50_250914.pdf

Portaria nº 2.121

DEVISA / FMS

25/09/2014

26/09/2014

MS/GM

Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2013 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.

U_PT-MS-GM-2121_250914.pdf

Portaria Conjunta nº 2

SMS

19/09/2014

25/09/2014

MDSCF/MPS

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.

U_PT-CJ-MDSCF-MPS-2_190914.pdf

U_PT-CJ-MDS-MPS-INSS-2-REP_190914.pdf
(Retificação no DOU nº 186 de 26/09/2014)

Portaria nº 922

DS / Urgência e Emergência / Cii / SCNES

24/09/2014

25/09/2014

MS/SAS

Altera o art. 6º e 8º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20/07/2012, atualiza o Anexo da Portaria nº 1.108/SAS/MS, de 03/10/2013, a denominação da Sala de Atendimento a Paciente Crítico/Grave que passa a ser denominada Sala de Atendimento a Paciente Crítico/Sala de Estabilização, com efeito operacional na tabela de Instalações Físicas para Assistência do SCNES e dá outras providências.

U_PT-MS-SAS-922_240914.pdf

Resolução nº 44

MS / ANVISA

24/09/2014

25/09/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12/05/1998 e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-44_240914.pdf

Lei nº 13.031

DS / Especialidades / DGDO

24/09/2014

25/09/2014

DOU

Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.

U_LE-13031_240914.pdf

Portaria nº 914

Produção CAC

19/09/2014

22/09/2014

MS/SAS

Altera, acresce e revoga dispositivos da Portaria nº 9/SAS/MS, de 6 de janeiro de 2014, que inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) procedimento Sequencial em Neurocirurgia.

U_PT-MS-SAS-914_190914.pdf

Portaria nº 32

DS / Especialidades

17/09/2014

18/09/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de ampliar o uso da risperidona para o controle da irritabilidade e agressividade que podem cursar com o transtorno do espectro do autismo, de acordo com critérios a serem estabelecidos em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas específicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-32_170914.pdf

Portaria nº 890

DGDO / Gestão de Contratos e Convênios / CAC

15/09/2014

16/09/2014

MS/SAS

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP).

U_PT-MS-SAS-890_150914.pdf

Portaria nº 879

Especialidades / Atenção Hospitalar / Produção CAC e Cii

15/09/2014

16/09/2014

MS/SAS

Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-879_150914.pdf

Portaria nº 751

Atenção Básica / Produção CAC e Cii

22/08/2014

16/09/2014

MS/SAS

Republicação do Anexo - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 07/01/2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

U_PT-MS-SAS-751-REP_220814.pdf

Portaria nº 99

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

07/02/2013

15/09/2014

MS/SAS

Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Sistêmica.

U_PT-MS-SAS-99-RET_070213.pdf

Portaria nº 298

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

21/03/2013

15/09/2014

MS/SAS

Retificação - Atualiza os protocolos de uso da Talidomida no tratamento da Doença Enxerto Contra Hospedeiro e do Mieloma Múltiplo.

U_PT-MS-SAS-298-RET_210313.pdf

Portaria nº 876

Recursos SUS / FMS / Gabinete

12/09/2014

15/09/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-876_120914.pdf

Portaria Conjunta nº 776

Cii

11/09/2014

15/09/2014

MS/SE/SGEP

A ementa da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 06/02/2013, passa a vigorar com a redação: "Subdelega aos Chefes das Divisões de Gestão Administrativa e aos Chefes dos Serviços de Gestão Administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde a competência para formalizar e assinar termos de doação referentes às impressoras de etiquetas autoadesivas no âmbito do Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)".

U_PT-CJ-MS-SE-SGEP-776_110914.pdf

Portaria nº 1.984

DEVISA

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.

U_PT-MS-GM-1984_120914.pdf

Portaria nº 1.977

DS

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).

U_PT-MS-GM-1977_120914.pdf

Portaria nº 1.976

DS / Atenção Básica / Consultório na Rua / Saúde na Escola / Academia da Saúde / DGDO - Produção - CAC e Cii

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10/07/2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.

U_PT-MS-GM-1976_120914.pdf

Portaria nº 1.963

DS / Atenção Básica

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

U_PT-MS-GM-1963_120914.pdf

Portaria nº 1.953

DS / Atenção Básica / Consultório na Rua

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Altera o art. 3º da Portaria nº 1.238/GM/MS, de 06/06/2014, que fixa o valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades.

U_PT-MS-GM-1953_120914.pdf

Portaria nº 1.941

DS / FMS / Gabinete

12/09/2014

15/09/2014

MS/GM

Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19/08/2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.

U_PT-MS-GM-1941_120914.pdf

Portaria nº 866

DS/ DGDO/ FMS

11/09/2014

12/09/2014

MS/SAS

Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.

U_PT-MS-SAS-866_110914.pdf

Portaria nº 1.922

DS/ DA/ FMS

11/09/2014

12/09/2014

MS/SAS

Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

U_PT-MS-GM-1922_110914.pdf

Lei Estadual nº 15.562

DS - Saúde da Mulher

09/09/2014

11/09/2014

Estado

Dispõe sobre a prestação de assistência especial a parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência ou patologia

E_LE-15562_090914.pdf

Portaria nº 841

DS - Assistência Farmacêutica/ DS- Especialidades

09/09/2014

11/09/2014

MS/SAS

Torna sem efeito a Portaria nº 834/SAS/MS, de 5 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 172, de 8 de setembro de 2014, seção 1, páginas 40-42, por ter sido publicada em duplicidade.

U_PT-MS-SAS-841_090914.pdf

Portaria nº 840

DS - Assistência Farmacêutica/ DS- Especialidades

08/09/2014

11/09/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda de Crianças e Adolescentes.

U_PT-MS-SAS-840_080914.pdf

Portaria nº 828

Republicação

DS - Assistência Farmacêutica/ DS- Especialidades

04/09/2014

09/09/2014

MS/SAS

Republicação - Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos,Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-828-REP_040914.pdf

Portaria nº 834

DS - Assistência Farmacêutica/ DS - Especialidades

05/09/2014

08/09/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.

U_PT-MS-SAS-834_050914.pdf

Portaria nº 826

DS - Urgência e Emergência / SCNES

04/09/2014

08/09/2014

MS/SAS

Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 08/04/2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.

U_PT-MS-SAS-826_040914.pdf

Portaria nº 828

DS - Assistência Farmacêutica/ DS- Especialidades

04/09/2014

05/09/2014

MS/SAS

Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos,Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-828_040914.pdf

Portaria nº 543

SMS

04/09/2014

05/09/2014

MEC/SERES

Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 3, de 22/10/2013, para implantação de curso de graduação em medicina por instituição de educação superior privada.

U_PT-MEC-SERES-543_040914.pdf

Decreto Legislativo nº 273

DEVISA / DS

04/09/2014

05/09/2014

Congresso Nacional

Susta a Resolução - RDC nº 52, de 6 de outubro de 2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre a proibição do uso das substâncias anfepramona, femproporex e mazindol, seus sais e isômeros, bem como intermediários e medidas de controle da prescrição e dispensação de medicamentos que contenham a substância sibutramina, seus sais e isômeros, bem como intermediários.

U_DL-273_2014.pdf

Portaria Municipal nº 82.899

DEVISA

03/09/2014

04/09/2014

PMC

Designa servidores como Autoridade Sanitária nível II

PM_82899_2014_09_04.pdf

Decreto Municipal nº 18.455 Republicação

SMS

02/09/2014

04/09/2014

PMC

Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados nas atividades do Departamento de Vifgilância em Saúde

DM_18455_REP_2014_09_02.pdf

Resolução nº 2

DS

02/09/2014

03/09/2014

MS/CIT

Dispõe sobre o II Plano Operativo (2013-2015) da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

U_RS-MS-CIT-2_020914.pdf

Decreto Municipal nº 18.455

SMS

02/09/2014

03/09/2014

PMC

Dispõe sobre a Tabela de Temporalidade de Documentos produzidos e acumulados nas atividades do Departamento de Vifgilância em Saúde

DM_18455_2014_09_02.pdf

Portaria nº 790

DS - Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência / SCNES

01/09/2014

02/09/2014

MS/SAS

Inclui regra contratual na tabela de Regras Contratuais do CNES

U_PT-MS-SAS-790_010914.pdf

Deliberação CIB nº 47

Recursos SUS/ DEVISA

30/08/2014

01/09/2014

CIB

Recursos Rede de Frio

E_DL-CIB-47_2014.pdf

Portaria nº 783

DS - Assistência Farmacêutica / DS - Especialidade

29/08/2014

01/09/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo de tratamento da síndrome hipereosinofilica com mesilato de imatinibe

U_PT-MS-SAS-783_290814.pdf

Resolução nº 2

DS / DGDO / DEVISA / CAC / Cii

26/08/2014

28/08/2014

MPOG-IBGE

Divulga as estimativas da População, para Estados e Municípios com data de referência em 1º de julho de 2014.

U_RS-MPOG-IBGE-2_260814.pdf

Portaria nº 29

DS - Assistência Farmacêutica / DS - Especialidades / Produção CAC

27/08/2014

28/08/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o stent farmacológico coronariano em pacientes diabéticos e pacientes com lesões em vasos finos, condicionada ao mesmo valor de ressarcimento da tabela de procedimento do SUS para o stent convencional, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-29_270814.pdf

Portaria nº 758

DEVISA / Cii - SCNES

26/08/2014

27/08/2014

MS/SAS

Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.

U_PT-MS-SAS-758_260814.pdf

Portaria nº 743

DS - Assistência Farmacêutica / DS - Especialidades

21/08/2014

27/08/2014

MS/SAS

Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-743_210814.pdf

Portaria Normativa nº 16

SUS

25/08/2014

26/08/2014

MEC/GM

Estabelece os parâmetros para a contrapartida a ser oferecida ao Sistema Único de Saúde - SUS para implantação e funcionamento de cursos de graduação em Medicina, por instituição de educação superior privada.

U_PN-MEC-GM-16_250814.pdf

Portaria nº 752

DS - Especialidades / Produção - Cii e CAC

22/08/2014

25/08/2014

MS/SAS

Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

U_PT-MS-SAS-752_220814.pdf

U_PT-MS-SAS-752-RET_220814.pdf
(Retificação no DOU nº 235 de 04/12/2014)

Portaria nº 751

Atenção Básica / Produção - Cii

22/08/2014

25/08/2014

MS/SAS

Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.

U_PT-MS-SAS-751_220814.pdf

Portaria nº 740

DS - Especialidades / Produção CAC - Cii

20/08/2014

21/08/2014

MS/SAS

Disponibiliza os laudos e layout referentes a linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.

U_PT-MS-SAS-740_200814.pdf

Portaria conjunta nº 734

DS - Programa Melhor em Casa - Atenção Domiciliar

19/08/2014

20/08/2014

MS/SAS

Subdelega competência aos Chefes das Divisões de Gestão.

U_PT-CJ-MS-SAS-SE-734_190814.pdf

Portaria nº 731

FMS / Produção - CAC - Cii

15/08/2014

18/08/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-731_150814.pdf

Portaria nº 1.297

Vigilância em Saúde / Saúde do Trabalhador

13/08/2014

14/08/2014

MTE/GM

Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora nº 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.

U_PT-MTE-GM-1297_130814.pdf

Portaria nº 712

Assistência Farmacêutica / DS - Especialidades

13/08/2014

14/08/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal.

U_PT-MS-SAS-712_130814.pdf

Portaria nº 28

DS - Saúde da Criança

13/08/2014

14/08/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil no âmbito do Programa NutriSUS.

U_PT-MS-SCTIE-28_130814.pdf

Portaria nº 706

DS - Especialidades

12/08/2014

13/08/2014

MS/SAS

Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS.

U_PT-MS-SAS-706_120814.pdf

Portaria nº 705

DS - Assistência Farmacêutica

12/08/2014

13/08/2014

MS/SAS

Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.

U_PT-MS-SAS-705_120814.pdf

Portaria nº 704

DS - Especialidades

12/08/2014

13/08/2014

MS/SAS

Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise.

U_PT-MS-SAS-704_120814.pdf

Comunicado Conselho Estadual de Saúde

 

 

07/08/2014

CES-SP

Moção de apoio

E_CM-CES-SP_2014.pdf

Portaria nº 688

SCNES / Produção / DS

06/08/2014

07/08/2014

MS/SAS

Altera o Serviço Especializado 121 Serviço de Diagnóstico por Imagem no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

U_PT-MS-SAS-688_060814.pdf

Portaria nº 683

Assistência Farmacêutica

06/08/2014

07/08/2014

MS/SAS

Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

U_PT-MS-SAS-683_060814.pdf

Resolução SS nº 94

DS / DA / FMS

05/08/2014

06/08/2014

GS

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apresentação da Ordem de Início de Serviço definido no Artigo 5º, da Resolução SS - 130, de 09-12-2013, que habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa Qualis UBS - Fase II, Componente Reforma e/ou Ampliação, e dá providências correlatas.

E_R-SS-94_050814.pdf

Portaria nº 1.668

Rede Cegonha / Saúde da Mulher / Recursos SUS

05/08/2014

06/08/2014

MS/GM

Aprova o Componente Parto e Nascimento da Etapa X do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

U_PT-MS-GM-1668_050814.pdf

Portaria Interministerial nº 1.646

DS / Saúde Bucal / Recursos SUS

05/08/2014

06/08/2014

MS/GM

Institui o componente GraduaCEO – BRASIL SORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências.

U_PT-INTERM-MS-MEC-1646_050814.pdf

Resolução RDC nº 40

Devisa

01/08/2014

04/08/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução da Direitoria Colegiada n° 16, de 1º de abril de 2014, que Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresas.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-40_010814.pdf

Portaria nº 1.550

DS / DGDO / Atenção Oncológica / Atenção da Pessoa com Deficiência

29/07/2014

30/07/2014

MS/GM

Redefine as regras e os critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

U_PT-MS-GM-1550_290714.pdf

Resolução CONAD nº 1

SMS

25/07/2014

30/07/2014

MJ/CONAD

Dispõe sobre Diretrizes Nacionais para Campanhas de Prevenção de Drogas.

U_RS-MJ-CONAD-1_250714.pdf

Portaria nº 279

SMS

24/07/2014

25/07/2014

MS/SGTES

Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.

U_PT-MS-SGTES-279_240714.pdf

Portaria nº 640

DS - Especialidades / Assistência Farmacêutica

24/07/2014

25/07/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Espondilite Ancilosante.

U_PT-MS-SAS-640_240714.pdf

Portaria nº 389

DS - Especialidades / SCNES / Produção

13/03/2014

25/07/2014

MS/GM

Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.

U_PT-MS-GM-389-REP_130314.pdf

Portaria nº 1.535

DS - Especialidades

23/07/2014

24/07/2014

MS/GM

Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.

U_PT-MS-GM-1535_230714.pdf

Resolução nº 4

DS / Saúde Prisional / Saúde da Mulher / Saúde da Criança / Saúde do Trabalhador

18/07/2014

23/07/2014

MJ/CNPCP

Aprova as Diretrizes Básicas para Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

U_RS-MJ-CNPCP-4_180714.pdf

Deliberação CIB nº 32

Recursos SUS / Gabinete / DS / DGDO

21/07/2014

22/07/2014

CIB

Homologa os itens relacionados.

E_DL-CIB-32_210714.pdf

Portaria nº 618

SCNES

18/07/2014

22/07/2014

MS/SAS

Altera a tabela de serviços especializados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para o serviço 165 Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Violência Sexual e dispõe sobre regras para seu cadastramento.

U_PT-MS-SAS-618_180714.pdf

Portaria nº 603

Assistência Farmacêutica / Especialidades

21/07/2014

22/07/2014

MS/SAS

Altera a Portaria nº 1.317/SAS/MS, de 25 de novembro de 2013.

U_PT-MS-SAS-603_210714.pdf

Portaria nº 1.533

DEVISA

21/07/2014

22/07/2014

MS/GM

Autoriza o repasse dos valores para operacionalização da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014.

U_PT-MS-GM-1533_210714.pdf

Portaria nº 535

FMS / DGDO / DS

08/04/2014

21/07/2014

MS/GM

Estabelece normas para a execução, no âmbito do Ministério da Saúde, do Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013.

U_PT-MS-GM-535-REP_080414.pdf

Portaria nº 596

Recursos SUS

17/07/2014

18/07/2014

MS / SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-596_170714

Lei Estadual nº 15.517

DS / Saúde da Mulher / Saúde da Criança

16/07/2014

17/07/2014

DOE

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de cardiotocografia no Estado de São Paulo

E_LE-15517_160714.pdf

Atualização da Lei Municipal Complementar nº 65

SMS / DS

15/07/2014

16/07/2014

PMC

Publicação do valor de plantões previstos no artigo 12 da Lei Complementar nº 65, de 16 de abril de 2014, atualizado com o reajuste previsto na Lei Complementar nº 72, de 13 de junho de 2014

Atual_LMC_65_2014_04_16.pdf

Portaria nº 1.466

Urgência e Emergência / Recursos SUS

10/07/2014

11/07/2014

MS/GM

Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nas alíneas "c" dos incisos I e II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para início do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

U_PT-MS-GM-1466_100714.pdf

Portaria nº 27

DS / Assistência Farmacêutica

04/07/2014

07/07/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal no Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-27_040714.pdf

Portaria nº 1.429

DS / DA / Rede de Frios

03/07/2014

04/07/2014

MS/SAS

Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

U_PT-MS-SAS-1429_030714.pdf

Portaria nº 1.397

Produção / Saúde do Idoso

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Altera dispositivos da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, e da Portaria nº 1.272/GM/MS, de 25 de junho de 2013.

U_PT-MS-GM-1397_030714.pdf

Portaria nº 1.390

DEVISA

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Habilita Estados e seus Municípios ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.

U_PT-MS-GM-1390_030714.pdf

Portaria nº 1.389

DS / Rede de Doenças Crônicas e Obesidade

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Altera o § 2º do art. 5º e o art. 16 da Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013, que estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.

U_PT-MS-GM-1389_030714.pdf

Portaria nº 1.387

DS / Saúde Bucal

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Torna sem efeito a Portaria nº 2.265/GM/MS, de 2 de outubro de 2013.

U_PT-MS-GM-1387_030714.pdf

Portaria nº 1.385

Produção

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Altera o art. 3º das Portarias nº 1.014/GM/MS, nº 1.016/GM/MS, nº 1.021/GM/MS, nº 1.022/GM/MS, nº 1.024/GM/MS, nº 1.039/GM/MS, nº 1.040/GM/MS e a nº 1.066/GM/MS, de 20 de maio de 2014.

U_PT-MS-GM-1385_030714.pdf

Portaria nº 1.379

Urgência e Emergência / Recursos SUS

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos nas alíneas "a", "b" e "c" dos incisos I e II do art. 21 da Portaria nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013.

U_PT-MS-GM-1379_030714.pdf

Portaria nº 1.376

DS / Saúde da Mulher

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Prorroga o prazo estabelecido no art. 37 e altera os arts. 15 e 23 da Portaria nº 1.020/GM/MS, de 29 de maio de 2013, para dispor sobre os prazos para adequação dos estabelecimentos habilitados como referência em Gestação de Alto Risco pela Portaria nº 3.477/GM/MS, de 20 de agosto de 1998, e para solicitação de habilitação como referência em Gestação de Alto Risco e de Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP).

U_PT-MS-GM-1376_030714.pdf

Portaria nº 1.372

Recursos SUS / DEVISA

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade de Portarias que tratam de repasse financeiro para Estados e Municípios do Componente de Vigilância Sanitária.

U_PT-MS-GM-1372_030714.pdf

Portaria nº 1.367

Recursos SUS / Saúde do Trabalhador

03/07/2014

04/07/2014

MS/GM

Estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) para o Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST).

U_PT-MS-GM-1367_030714.pdf

Resolução SS nº 84

Especialidades / Oftalmologia

02/07/2014

03/07/2014

SS/GS

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.

E_R-SS-84_020714.pdf

Portaria nº 530

Transplante de órgãos / SCNES

02/07/2014

03/07/2014

MS/SAS

Inclui, na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES, os Tipos Central de Notificação, Captação, Distribuição de Órgãos Estadual (CNCDO) e Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

U_PT-MS-SAS-530_020714.pdf

Portaria nº 24

Assistência Farmacêutica

27/06/2014

01/07/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar o fingolimode no Sistema Único de Saúde nos casos de: pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente; com surtos incapacitantes após falha ao uso de betainterferona e de glatirâmer; com impossibilidade de uso de natalizumabe e sem contraindicação ao uso de fingolimode conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas.

U_PT-MS-SCTIE-24_270614.pdf

Portaria nº 516

DS / Especialidades / Produção

27/06/2014

30/06/2014

MS/SAS

Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS, compatibilidades referentes a procedimentos ligados a linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica.

U_PT-MS-SAS-516_270614.pdf

Portaria nº 515

DS / Especialidades / SCNES

27/06/2014

30/06/2014

MS/SAS

Inclui o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

U_PT-MS-SAS-515_270614.pdf

Portaria nº 494

DS / Especialidades / Assistência Farmacêutica

18/06/2014

20/06/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Tumor do Estroma Gastrointestinal.

U_PT-MS-SAS-494_180614.pdf

Deliberação CIB nº 25

Vigilância em Saúde

17/06/2014

18/06/2014

CIB

Aprova, ad referendum, os valores para financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV para o ano de 2014, conforme ANEXO I.

E_DL-CIB-25_170614.pdf

Portaria nº 487

Recursos SUS

17/06/2014

18/06/2014

MS/SAS

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.

U_PT-MS-SAS-487_170614.pdf

Lei Federal nº 12.994

Saúde /  Recursos SUS / FMS

17/06/2017

18/06/2014

União

Altera a Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

U_LE-12994_170614.pdf

Portaria nº 478

DS / Especialidades / Hematologia

16/06/2014

17/06/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor.

U_PT-MS-SAS-478_160614.pdf

Resolução nº 36

Vigilância em Saúde

16/06/2014

17/06/2014

MS/ANVISA

Altera a Resolução - RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-36_160614.pdf

Portaria nº 118
Republicação

DGDO/ CAC / Cii / SCNES

18/02/2014

16/06/2014

MS/SAS

Desativa automaticamente no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) os Estabelecimentos de Saúde que estejam há mais de 6 (seis) meses sem atualização cadastral.

U_PT-MS-SAS-118-REP_180214.pdf

Resolução nº 35

Vigilância em Saúde

12/06/2014

16/06/2014

MS/ANVISA

Dispões obre bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferrência de sangue humano e seus componentes.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-35_120614.pdf

Resolução nº 34

*Resolução nº 75

Vigilância em Saúde

11/06/2014

*02/05/2016

16/06/2014

*03/05/2016

MS/ANVISA

Dispõe sobre as Boas Práticas no Ciclo do Sangue.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-34_110614.pdf

* U_RS-MS-ANVISA-RDC-75_020516

Portaria nº 1.285

DS / Especialidades / DGDO / CAC - Produção / Cii - Produção

12/06/2014

13/06/2014

MS/GM

Altera a Portaria nº 1.557/GM/MS, de 31 de julho de 2013, que define a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2013 e 2014, e dá outras providências.

U_PT-MS-GM-1285_120614.pdf

Portaria nº 1.284

Recursos SUS / DS / Atenção Básica / FMS / DA / DGDO

12/06/2014

13/06/2014

MS/GM

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação, Reforma e UBS Fluvial.

U_PT-MS-GM-1284_120614.pdf

Portaria nº 461

DS / Urgância e Emergência / SCNES

11/06/2014

13/06/2014

MS/SAS

Altera o art. 2º da Portaria nº 1.108/ SAS/ MS, de 3 de outubro de 2013, e o art. 7º da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho
de 2012, e dá outras providências.

U_PT-MS-SAS-461_110614.pdf

Portaria nº 460

DS / Urgância e Emergência / SCNES

11/06/2014

13/06/2014

MS/SAS

Inclui incentivos de custeio relacionados ao SAMU192 na tabela de incentivos do CNES e exclui habilitações da tabela de
Habilitações do CNES.

U_PT-MS-SAS-460_110614.pdf

Portaria nº 22

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

10/06/2014

11/06/2014

 

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar a hormonioterapia prévia (pré-operatório, neoadjuvante) do câncer de mama no Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-22_100614.pdf

Portaria nº 21

DS / DA

10/06/2014

11/06/2014

 

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar a bengala de 4 pontas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-21_100614

Portaria nº 20

DS / Saúde da Criança / DGDO

10/06/2014

11/06/2014

MS/SCTIE

Torna pública a decisão de incorporar a oximetria de pulso - teste do coraçãozinho, a ser realizado de forma universal, fazendo parte da triagem Neonatal no Sistema Único de Saúde - SUS.

U_PT-MS-SCTIE-20_100614.pdf

Portaria nº 227

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

10/05/2010

10/06/2014

MS/SAS

Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Aplasia Pura Adquirida Crônica da Séria Vermelha

U_PT-MS-SAS-227-RET_100510.pdf

Portaria nº 1.316

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

22/11/2013

10/06/2014

MS/SAS

Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Púrpura Trombocitopênica Idiopática

U_PT-MS-SAS-1316-RET_221113.pdf

Portaria nº 710

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

27/06/2013

10/06/2014

MS/SAS

Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide

U_PT-MS-SAS-710-RET3_270613.pdf

Portaria nº 609

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

06/06/2013

10/06/2014

MS/SAS

Retificação - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica

U_PT-MS-SAS-609-RET_060613.pdf

Portaria nº 451

Assistência Farmacêutica / Especialidades

09/06/2014

10/06/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose.

U_PT-MS-SAS-451_090614.pdf

Portaria nº 1.271

Vigilância em Saúde

 

06/06/2014

09/06/2014

MS/GM

Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências.

U_PT-MS-GM-1271_060614.pdf

Portaria nº 1.239

Vigilância em Saúde

06/06/2014

09/06/2014

MS/GM

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo fixado no parágrafo 6º do art. 3º da Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014.

U_PT-MS-GM-1239_060614.pdf

Portaria nº 1.238

DS / Saúde Mental / Consultório na Rua / Recursos SUS

06/06/2014

09/06/2014

MS/GM

Fixa o valor do incentivo de custeio referente às Equipes de Consultório na Rua nas diferentes modalidades.

U_PT-MS-GM-1238_060614.pdf

Portaria nº 35

DS / Assistência Farmacêutica / Especialidades

16/01/2014

06/06/2014

MS/SAS

Aprova o Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas da Hipertensão Arterial Pulmonar.

U_PT-MS-SAS-35-REP_160114.pdf

Resolução RDC nº 33

Vigilância em Saúde

05/06/2014

06/06/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre as responsabilidades para a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-33_050614.pdf

Resolução RDC nº 32

Vigilância em Saúde

04/06/2014

06/06/2014

MS/ANVISA

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-32_040614.pdf

Deliberação CIB nº 24

Vigilância em Saúde

04/06/2014

05/06/2014

CIB

Aprova a pactuação com os municípios ao ajuste de metas, da Programação das Ações de Vigilância Sanitária (Pavisa) para 2014.

24_040614.pdf

Portaria nº 171

DS / Atenção Básica / Mais Médicos

04/06/2014

05/06/2014

MS / SGTES

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

U_PT-MS-SGTES-171_040614.pdf

Portaria nº 1.220

DS / Especialidades / DGDO

03/06/2014

04/06/2014

MS/GM

Altera o art. 3º da Portaria nº 876/GM/MS, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que versa a respeito do primeiro tratamento do paciente com neoplasia maligna comprovada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

U_PT-MS-GM-1220_030614.pdf

Portaria Normativa nº 14

DGDO / CAC

02/06/2014

03/06/2014

MEC

Estabelece os procedimentos de habilitação para autorização de cursos de Medicina em unidades hospitalares, por instituições de educação superior privadas, precedida de chamamento público.

U_PN-MEC-GM-14_020614.pdf

Lei nº 12.984

SMS

02/06/2014

03/06/2014

União

Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.

U_LE-12984_020614.pdf

Lei nº 12.983

Gabinete / DS / FMS

02/06/2014

03/06/2014

União

Altera a Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010, para dispor sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco e de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1º de dezembro de 2010.

U_LE-12983_020614.pdf

Edital nº 33/2014

Profissionais da SMS

02/06/2014

02/06/2014

MEC

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, modificada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte - Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna pública a edição 2014 do Prêmio Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2013, conforme o processo de nº 23038.002544/2014-98.

U_EDITAL-MEC-CAPES-33_2014.pdf

Portaria nº 163

DS / Atenção Básica / Mais Médicos

30/05/2014

02/06/2014

MS/SGTES

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

U_PT-MS-SGTES-163_300514.pdf

Portaria nº 1.185

DS / Saúde da Mulher / Rede Cegonha / Recursos SUS

30/05/2014

02/06/2014

MS/GM

Aprova o Componente Parto e Nascimento da Etapa II do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado do Maranhão e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

U_PT-MS-GM-1185_300514.pdf

Portaria nº 154

DS / Atenção Básica / Mais Médicos

29/05/2014

30/05/2014

MS/SGTES

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

U_PT-MS-SGTES-154_290514.pdf

Portaria nº 437

DS / Assist. Farmacêutica / Especialidades

28/05/2014

29/05/2014

MS / SAS

Revoga as Portarias nº 224/SAS/MS, de 26 de março de 2014, 272/SAS/MS, de 2 de abril de 2014, 227/SAS/MS, de 4 de abril de 2014 e 415/SAS/MS, de 21 de maio de 2014.

U_PT-MS-SAS-437_280514.pdf

Portaria nº 1.160

DS / DGDO / DA / FMS / DPC

17/05/2014

28/05/2014

MS / GM

Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.

U_PT-MS-GM-1160_170514.pdf

Portaria nº 1.159

DS / DGDO / DA / FMS / DPC

27/05/2014

28/05/2014

MS/GM

Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

U_PT-MS-GM-1159_270514.pdf

Portaria nº 1.153

DS / DGDO / HMMG / CHOV / HMCP

22/05/2014

28/05/2014

MS/GM

Redefine os critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), como estratégia de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à saúde integral da criança e da mulher, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

U_PT-MS-GM-1153_220514.pdf

Deliberação CIB nº 20

Vigilância em Saúde

26/05/2014

27/05/2014

CIB

Homologa os itens relacionados.

E_DL-CIB-20_260514.pdf

Resolução RDC nº 30

Vigilância em Saúde

23/05/2014

26/05/2014

MS/ANVISA/RDC

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre regulamento sanitário para o transporte de material biológico humano.

U_RS-MS-ANVISA-RDC-30_230514.pdf

Portaria nº 1.138

Vigilância em Saúde

23/05/2014

26/05/2014

MS/GM

Define as ações e os serviços de saúde voltados para vigilância, prevenção e controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.

U_PT-MS-GM-1138_230514.pdf

Portaria nº 1.131

DS / Atenção Básica / Mais Médicos

23/05/2014

26/05/2014

MS/GM

Disciplinar o repasse do Piso de Atenção Básica Variável a ser transferido aos Municípios/Distrito Federal que não efetuaram o cadastramento dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil junto ao Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde.