Vigilância Epidemiológica

Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes

- Protocolo de Notificação de Acidente do Trabalho Fatais, Graves e com Crianças e Adolescentes

- Ficha de Notificação

Acidente de Trabalho Grave e Fatal

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) define-se como acidente do trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Consideram-se acidente do trabalho a doença profissional e a doença do trabalho.

São considerados acidente do trabalho:

Acidentes Típicos – são os acidentes decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado.

Acidentes de Trajeto – são os acidentes ocorridos no trajeto entre a residência e o local de trabalho do segurado e vice-versa.

Acidentes Devidos à Doença do Trabalho – são os acidentes ocasionados por qualquer tipo de doença profissional peculiar a determinado ramo de atividade constante na tabela da Previdência Social.

O Ministério da Saúde considera a classificação proposta por Schilling, onde:

doenças profissionais: o trabalho ou as condições em que ele é realizado constituem causa direta. A relação causal ou nexo causal é direta e imediata, portanto o trabalho como causa necessária para o adoecimento.

doenças relacionadas ao trabalho: quando o trabalho ou as condições em que ele é realizado constituem o trabalho como fator contributivo, mas não necessário; e quando o trabalho é o provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida.

A investigação de acidentes de trabalho no sistema único de saúde tem como princípio prevenir que o mesmo acidente ou que acidentes semelhantes se repitam.

A investigação de um tipo de acidente, pela sua natureza específica, fator de risco, repercute numa área de trabalho maior do que a circunscrição do próprio acidente possibilitando, em processos semelhantes, uma ação mais abrangente do que o caso em estudo. Para se atingir resultados efetivos é preciso utilizar metodologias referenciadas que permitam a prevenção de fato, extrapolando a cultura da culpabilização ou de lamentos de fatalidade do destino, etc.

No programa de investigação de acidentes o primeiro passo é definir prioridades a partir de um banco de dados com informações sobre a quantidade (frequência) de ocorrência dos acidentes, bem como das lesões (gravidade) e ainda parâmetros como: pontos críticos de controle nas máquinas e nos processos; natureza do fator de risco envolvido; área de risco; Relação homem – máquina, conceito este da teoria de sistemas, utilizado também na área da ergonomia, que analisa a conjuntura na investigação do acidente.

Todo acidente de trabalho envolvendo crianças e adolescentes deve ser notificado.

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