Conselhos de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

CMS

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Presidente:
Cecílio Serafim dos Santos

Secretária Executiva:
Maria Ivonilde Lúcio Vitorino

 

Avenida Anchieta, 200 - 17º andar - Centro - Campinas - SP

CEP 13.015.904

Correio Eletrônico: saude.cms@campinas.sp.gov.br

Telefone: (19) 2116-0184

Fax: (19) 2116-0175

- Convocações de Reuniões

- Composição

- Calendário de Reuniões (2019)

- Atas

- Legislação

- Regimento Interno CMS - Portaria SMS nº 04, de 07/02/2008

Missão, Atividades, Contribuições e
Recursos Disponíveis do CMS

Resoluções do CMS

Portarias do CMS

Moções / Manifestos do CMS

Textos Recomendados

Conselhos Locais de Saúde

Comissão de Educação Permanente
e Formação de Conselheiros

 


Atualizado 11/03/2019

Convocação:

Reunião Extraordinária do CMS - 13/03/2019 - 18h30' - Salão Vermelho da Prefeitura Municipal de Campinas (Avenida Anchieta, 200 - Centro - Campinas/SP)

Ofício

 

Pauta:

1) 18h30 a 19h00 - Tribuna Livre;

2) Discussão e Votação das atas dos dias 23 de Janeiro e 06 de Fevereiro de 2019;23 de Janeiro de 2019

3) Apresentação, discussão e votação do Convênio da Sociedade Campineira de Ensino e Instrução – Hospital e Maternidade Celso Piero – SCEI-HMCP;

4) Apresentação, discussão e votação do Convênio da Fundação Dr. João Penido Burnier;

5) Eleição do Segmento Usuário para Mesa Diretora;

6) Informações sobre as Conferência Regional, 11ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas e Pré Conferencias Distritais;

7) Informes.

MATERIAIS DE APOIO PARA ESTA REUNIÃO

 

> Ata para aprovação - 23/01/2019

> Ata para aprovação - 06/02/2019

> Plano de Trabalho - Fundação Dr. João Penido Burnier

> Plano de Trabalho - Pré-Fixada - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> Plano de Trabalho - Pós-Fixada - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> Matriz de indicadores - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Alta Complexidade - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Média Complexidade - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Consultas Médicas Ambulatório - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Laboratório  - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Saúde Auditiva - Hospital e Maternidade Celso Pierro

> FPO Faculdade - Hospital e Maternidade Celso Pierro

 

 

>> Outros Materiais de Apoio Apresentados ao C M S

 


 

Atenção

Novidades

>> 11ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas

- 18/02/2019 - Portaria SMS nº 03, de 15/02/2019 - Nomeia Comissão Organizadora da XI Conferência Municipal de Saúde de Campinas. Veja a Portaria.

- 23/01/2019 - Convite - Audiência Pública sobre Regimento - 06/02/2019. Veja o convite.

- 23/01/2019 - Caderno de Orientações da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas. Veja.

- 04/06/2018 - Convite - Seminário Violência contra pessoa idosa - 15/06/2018. Veja o convite.

- 18/05/2018 - Convite - Plenária do Conselho Municipal de Saúde - 14/06/2018. Veja o convite.

- 24/04/2018 - Convite - Cerimônia de posse do Conselho Distrital de Saúde Sudoeste - 15/05/2018. Veja o convite.

- 11/04/2018 - Comunicado CMS - Botica da Família. Veja o comunicado.

- 15/01/2018 - Conselho Municipal de Saúde convida ao Debate - Projeto Rede Mário Gatti: "Um Caminho para o SUS Campinas?", dia 31/01/2018 - 4ª-feira - 15h - Salão Vermelho do Paço Municipal. Veja o convite.

- 17/10/2017 - Conselho Estadual de Saúde convida para a "Semana de Participação Social", que acontece de 25 a 27 de outubro de 2017, das 9 às 17h. Veja o convite.

- Comissão de Educação Permanente - Por que defendemos o SUS?. Veja.

- 24/06/2017 - Comissão de Educação Permanente - Oficina sobre o Papel dos Conselheiros de Saúde. Veja.

- 20/06/2017 - Convite para Oficina "Os problemas da Saúde de Campinas e o papel dos Conselheiros", dia 24/06. Veja o convite.

- 20/06/2017 - Convite para a posse do Conselho Local de Saúde do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti. Veja o convite.

- 19/06/2017 - Convite para Plenária Preparatória para Conferência Regional de Vigilância em Saúde, dia 23/06/2017. Veja o convite.

- 15/03/2017 - Conselho Municipal de Saúde organiza participação de Campinas, nas Etapas Macrorregional, Estadual e Nacional das Conferências de Saúde das Mulheres. Saiba mais.

- 22/02/2017 - Portaria SMS nº 02/2017 - Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o Triênio Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2020. Veja a Portaria.

 

Mais novidades

>> Lei nº 6.369 de 27/12/1990 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde.

>> Decreto Municipal nº 11.954, de 20/09/1995 - Regulamentação do Fundo Municipal de Saúde e Conselho Fiscal de Saúde do CMS.
>> Lei Municipal nº 6.759, de 11/11/1991 - Cria o Fundo Municipal de Saúde.
>> Resolução CMS nº 01, de 08 de junho de 2010 - Homologa funcionamento da Secretaria Executiva do CMS.

>> Portaria SMS nº10, de 04/12/2002 - Dispõe sobre a Comissão de Gestão de Convênios da SMS.

>> Decreto Municipal nº 13.125, de 27/04/1999 - Dá nova regulamentação à Lei 6.547, de 02/07/1991, que "Cria os Conselhos Locais de Saúde (CLS) de acordo com o artigo 211, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Campinas.

>> Resolução CNS 453, de 10/05/2012 - funcionamento dos conselhos de saúde

>> Decreto de Municipalização do Complexo Hospitalar Ouro Verde

>> Informações sobre as Conferências Nacional e Estadual de Saúde - Clique aqui

>> Cartilha de Orientações para Conselheiros de Saúde - Tribunal de Contas da União

>> Conferências Municipais de Saúde anteriores

>> Página das Eleições do Conselho Municipal de Saúde - Gestão 2017-2020